Data, número e ementário
Data: 31/12/2025
Número: Contrato Relação de Fiscais de Contratos/2025
Ementário: RELAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS - 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Diário Oficial 237/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 237, quarta, 31 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000010/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - DEZEMBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000009/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000006/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Relatório 1231000004/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Dezembro /2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Relatório 1231000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Relatório 1231000001/2025
Ementário: TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES -2025
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2025
Número: Diário Oficial 236/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 236, terça, 30 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2025
Número: Diário Oficial 235/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 235, segunda, 29 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2025
Número: Diário Oficial 234/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 234, sexta , 26 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/12/2025
Número: Diário Oficial 233/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 233, quarta , 24 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/12/2025
Número: Diário Oficial 232/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 232, terça , 23 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2025
Número: Diário Oficial 231/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 231, segunda , 22 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Diário Oficial 230/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 230, sexta , 19 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Diário Oficial 229/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 229, quinta , 18 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Relatório 1218000001/2025
Ementário: Declaro, para os devidos fins, que não há registro de pautas, deliberações ou matérias em tramitação nas Comissões Permanentes ou Temporárias da Câmara Municipal de Araguatins-TO, referentes ao mês de Julho.
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2025
Número: Diário Oficial 228/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 228, quarta , 17 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Diário Oficial 227/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 227, terça, 16 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/12/2025
Número: Diário Oficial 226/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 226, segunda, 15 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2025
Número: Diário Oficial 225/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 225, sexta, 12 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2025
Número: Diário Oficial 224/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 224, quinta, 11 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2025
Número: Diário Oficial 223/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 223, quarta, 10 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2025
Número: Ata 15° /2025
Ementário: ATA DA 15° DECIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025. (RETIFICAÇÃO DA ATA)
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2025
Número: Diário Oficial 222/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 222, terça, 9 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2025
Número: Relatório 1209000002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2025
Número: Relatório 1209000001/2025
Ementário: TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES -2025
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2025
Número: Declaração 1209000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Novembro/2025
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2025
Número: Requerimento 0712090002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2025
Número: Requerimento 0712090001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/12/2025
Número: Portaria de Diária 0712090001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Lei n° 1398/2025
Ementário: Lei - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Diário Oficial 221/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 221, segunda, 8 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Requerimento 0712080006/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Requerimento 0712080005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Requerimento 0712080004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Portaria de Diária 0712080003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Relatório 0712080003/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Requerimento 0712080003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Portaria de Diária 0712080002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Relatório 0712080002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Requerimento 0712080002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Requerimento 0712080001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Portaria de Diária 0712080001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Relatório 0712080001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Autográfos de Lei Nº 1402/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA E SUV PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Autográfos de Lei Nº 1401/2025
Ementário: Dispõe sobre ações integradas de prevenção, conscientização e proteção às crianças e adolescentes, alinhadas à Política Nacional Integrada da Primeira Infância e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no Município de Araguatins, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Autográfos de Lei n° 1400/2025
Ementário: Declara de utilidade pública a associação das Praças do Bico e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Ata ATA N°52/2025
Ementário: ATA DA 52° QUADRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Diário Oficial 220/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 220, sexta, 5 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Relatório 1205000007/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 16ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 05/12/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Relatório 1205000006/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Relatório 1205000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 52ª REUNIÃO ORDINARIA, 05/12/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Relatório 1205000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 52ª REUNIÃO ORDINARIA, 05/12/2025-2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Pauta 1205000002/2025
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Portaria 1205000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 033/2025. DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL)
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Relatório 1205000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 52º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Pauta 1205000001/2025
Ementário: PAUTA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Contrato 1205000001/2025
Ementário: Contrato n. 033/2025. Dispensa em razão do Valor para COMPRAS. Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Termo de Homologação 1205000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Ata ATA N° 51/2025
Ementário: ATA DA 51° QUADRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Diário Oficial 219/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 219, quinta, 4 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Relatório 1204000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 51ª REUNIÃO ORDINARIA, 04/12/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Relatório 1204000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 51º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Pauta 1204000001/2025
Ementário: PAUTA DA 51 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Diário Oficial 218/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 218, quarta, 3 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Relatório 1203000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 50ª REUNIÃO ORDINARIA, 03/12/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Relatório 1203000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 50º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Ata 1203000001/2025
Ementário: ATA DA 50° QUADRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Relatório 1203000001/2025
Ementário: Declaração constando que não foram realizados atos de julgamento ou deliberação referentes às contas do Executivo Municipal no referido período.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Pauta 1203000001/2025
Ementário: PAUTA DA 50 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Portaria 022/2025
Ementário: Institui Comissão de Levantamento Patrimonial para fins de elaboração do Balanço Patrimonial do exercício de 2025 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Diário Oficial 217/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 217, terça, 2 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Relatório 1202000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 49ª REUNIÃO ORDINARIA, 02/12/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Ata 1202000002/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Relatório 1202000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 49ª REUNIÃO ORDINARIA, 02/12/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Ata 1202000001/2025
Ementário: ATA DA 49° QUADRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Relatório 1202000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Pauta 1202000001/2025
Ementário: PAUTA DA 49 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025   
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Diário Oficial 216/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 216, segunda, 1 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Relatório 1201000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 48ª REUNIÃO ORDINARIA, 01/12/2025
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Edital 1201000001/2025
Ementário: Edital. Protocolo Eletrônico: 2025112807002. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. 1201000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Pauta 1201000001/2025
Ementário: PAUTA DA 48 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Ata 1201000001/2025
Ementário: ATA DA 48° QUADRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Parecer 1201000001/2025
Ementário: Parecer Prrévio. Análise Jurídica. Protocolo Eletrônico: 2025112807002. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro. 1128000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Aviso de Licitação 1201000001/2025
Ementário: Aviso de Licitação. Protocolo Eletrônico: 2025112807002. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Relatório 1201000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Requerimento 0712010002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Portaria de Diária 0712010001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Requerimento 0712010001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Diário Oficial 215/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 215, sexta, 28 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000007/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - NOVEMBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000006/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 11/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 11/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000004/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 11/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 11/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Termo de Autuação 1128000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2025112807002. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro. 1128000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Relatório 1128000001/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 11/2025
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2025
Número: Diário Oficial 214/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 214, quinta, 27 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Diário Oficial 213/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 213, quarta, 26 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Requerimento 0711260004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Requerimento 0711260003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Requerimento 0711260001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Relatório 0711260001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Projeto de Lei projeto de lei n°011/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad santana Araujo - Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, alinhamento e retirada de cabos e fios excedentes ou inutilizados das redes aéreas de telefonia, internet e TV por assinatura no Município de Araguatins, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Projeto de Lei projeto de lei n°010/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA E SUV PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Diário Oficial 212/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 212, terça, 25 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Projeto de Lei 1125000004/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad santana Araujo - declara de utilidade publica a associação das Praças do Bico e da outras providencias.
Autor: Vereador Abmael José Murad Santana Araújo
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Lei sancionada - Lei nº 1.400/2026, Declara de utilidade publica a associação das Praças do Bico e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Lei 1125000001/2025
Ementário: Lei n° 1397/2025 - Cria acoordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do municipio de Araguatins-TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Requerimento 0711250007/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711250006/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711250005/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Requerimento 0711250005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711250004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711250003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Relatório 0711250003/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Relatório 0711250002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Requerimento 0711250002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Projeto de Lei 013/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereaira, Dispõe sobre ações integradas de prevenção, conscientização e proteção às crianças e adolescentes, alinhadas à Política Nacional Integrada da Primeira Infância e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no Município de Araguatins, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Projeto de Lei n°017/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - dispoe sobre alteração do plano de amortização do deficit atuarial do RPPS do municipio de Araguatins-TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Autográfos de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1397/2025
Ementário: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Araguatins - TO e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Diário Oficial 211/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 211, segunda, 24 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1124000003/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de Cursos Preparatórios Populares, com a finalidade de oferecer, de forma gratuita ou subsidiada, cursos preparatórios para o ENEM, vestibulares, processos seletivos e concursos públicos, preferencialmente em parceria com as Instituições de Ensino Superior sediadas no município, em especial o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), neste município.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1124000002/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Relatório 1124000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 47ª REUNIÃO ORDINARIA,24/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1124000001/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de construir um espaço sensorial na Praça Anísio Teixeira, localizada no bairro Nova Araguatins, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Pauta 1124000001/2025
Ementário: PAUTA DA 47 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Ata 1124000001/2025
Ementário: ATA DA 47° QUADRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Relatório 1124000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento 0711240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2025
Número: Diário Oficial 210/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 210, sexta, 21 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Decreto Decreto 010/2025
Ementário: Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Araguatins-TO em razão do feriado Consciência Negra e ponto facultativo
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Diário Oficial 209/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 209, quarta, 19 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Requerimento 0711190002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Requerimento 0711190001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Diário Oficial 208/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 208, terça, 18 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: DFD 1118000002/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Termo de Referência 1118000002/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Relatório 1118000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Projeto de Lei 1118000001/2025
Ementário: De autoria do Poder Excecutivo - cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do municipio de Araguatins-TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Pauta 1118000001/2025
Ementário: PAUTA DA 46 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025   
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Ata 1118000001/2025
Ementário: ATA DA 46° QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Relatório 0711180002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 18/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711180002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Requerimento 0711180002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Requerimento 0711180001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Relatório 0711180001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Diário Oficial 207/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 207, segunda, 17 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000006/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina Mendes Bueno Pereira, referente ao mês de novembro
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 15ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 17/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 45ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Pauta 1117000002/2025
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1117000002/2025
Ementário: De autoria do Poder Legislativo, requer reforma parcial do regimento interno da câmara municipal de Araguatins/TO, nos termos do artigo 364 do regimento interno.
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Projeto de Resolução 1117000001/2025
Ementário: Projeto de Resolução n°006/2025 - Dispoe sobre a fixação de valores das diarias concedidas a vereadores e servidores da câmara municipal de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1117000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Portaria 1117000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.032. Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Pauta 1117000001/2025
Ementário: PAUTA DA 45 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1117000001/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de fazer um quebra-mola na Rua G enfrente o Comercial Bianca, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Resolução 1117000001/2025
Ementário: Resolução n°006/2025 - Dispõe sobre a fixação de valores das diárias concedidas a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Araguatins e dá outras providências.  
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 45º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: DFD 1117000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Ata 1117000001/2025
Ementário: ATA DA 45° QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Parecer 1117000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 1117000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: DESCREVER_NUMERO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO.
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Diário Oficial 206/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 206, sexta , 14 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Anexo 1114000007/2025
Ementário: Aviso de dispensa
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Termo de Autuação 1114000002/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Diário Oficial 205/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 205, quinta , 13 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Estudo técnico preliminar 1113000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Termo de Referência 1113000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: DFD 1113000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e materiais de escritório.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Requerimento 0711130006/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Requerimento 0711130005/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Relatório 0711130004/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Requerimento 0711130001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Relatório 0711130001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Diário Oficial 204/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 204, quarta , 12 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Relatório 1112000001/2025
Ementário: Ato da Mesa Diretora - Nomeção das Novas Comissões Permanentes
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Requerimento 0711120002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Relatório 0711120001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Requerimento 0711120001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2025
Número: Diário Oficial 203/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 203, terça , 11 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711110002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2025
Número: Requerimento 0711110001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711110001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Portaria Portaria 020/2025
Ementário: “Dispõe sobre a nomeação e designação de servidores para atuar como agentes de contratações e equipe de apoio, junto a Câmara Municipal de Araguatins/TO e dá outras providências”.  
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Diário Oficial 202/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 202, segunda , 10 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Relatório 1110000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina Mendess Bueno Pereira, referente ao mês de novembro
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Pauta 1110000001/2025
Ementário: PAUTA DA 44 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025   
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Ata 1110000001/2025
Ementário: ATA DA 44° QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1110000001/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de fazer uma reforma na praça Rui Barbosa, em frente à Escola Municipal São Vicente Ferrer, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Relatório 1110000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 44º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Portaria 021/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2025
Número: Diário Oficial 201/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 201, sexta , 7 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2025
Número: Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisoria n° 006/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - autoriza o municipio de Araguatins a promover, pór via amigavel ou judicial, a desapropriação dos imoveis que menciona, destinados a implantação do parque das aguas, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2025
Número: Diário Oficial 200/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 200, quinta , 6 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2025
Número: Diário Oficial 199/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 199, quarta , 5 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2025
Número: Portaria 1105000001/2025
Ementário: Portaria n°019/2025 - Dispõe sobre a exoneração retroativa de servidora efetiva da Câmara Municipal de Araguatins e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Diário Oficial 198/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 198, terça , 4 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 1104000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 43ª REUNIÃO ORDINARIA, 03/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 1104000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 0711040002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 0711040001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Diário Oficial 197/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 197, segunda , 3 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Pauta 1103000001/2025
Ementário: PAUTA DA 43 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Ata 1103000001/2025
Ementário: ATA DA 43° QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030006/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711030003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711030002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711030001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Diário Oficial 196/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 196, sexta , 31 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000006/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Outubro/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - OUTUBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Relatório 1031000002/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Relatório 1031000001/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Diário Oficial 195/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 195, quinta ,  30 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Lei 1030000001/2025
Ementário: Lei n°1394-2025 Institui o plano plurianual do município de Araguatins para o quadriénio de 2026 a 2029 e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Diário Oficial 194/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 194, quarta ,  29 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Relatório 1029000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 42ª REUNIÃO ORDINARIA, 29/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Relatório 1029000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 42ª REUNIÃO ORDINARIA, 29/10/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Relatório 1029000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 42º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1029000001/2025
Ementário: Institui a politica municipal de promoção e defesa dos direitos da mulher no municipio de Araguatins/TO  e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Termo de Autuação 1029000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Minuta de contrato 1029000001/2025
Ementário: Minuta de Contrato. Pregão Eletrônico. Serviços. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Pauta 1029000001/2025
Ementário: PAUTA DA 42 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Diário Oficial 193/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 193, terça,  28 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de outubro
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Pereira, referente ao mês de outubro.
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 41ª REUNIÃO ORDINARIA, 28/10/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1028000003/2025
Ementário: Institui o Plano Plurianual do Município de Araguatins para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1028000002/2025
Ementário: Dispõe sobre as regras para a gestão, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos e subprodutos de origem animal erados por estabelecimentos atacadistas e varejistas de carnes (açougues, casas de carnes) no município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 41ª REUNIÃO ORDINARIA, 28/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1028000001/2025
Ementário: Institui a criação e manutenção de abrigos públicos para cães e gatos em situação de abandono no município de Araguatins – TO, estabelece penalidades para maus-tratos e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1028000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de instalação de novos corrimãos na ponte sobre o corrego taquri, localizada no povoado santa teresa, neste municipio.
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 41º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Pauta 1028000001/2025
Ementário: PAUTA DA 41 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Ata 1028000001/2025
Ementário: ATA DA 42° QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 27/10/2025
Número: Diário Oficial 192/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 192, segunda ,  27 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/10/2025
Número: Ata 1027000001/2025
Ementário: ATA DA 41° QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Diário Oficial 191/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 191, sexta ,  24 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Decreto 1024000002/2025
Ementário: Decreto Dia do Servidor Público.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2025
Número: Diário Oficial 190/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 190, quinta ,  23 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 189, quarta ,  22 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Despacho 1022000001/2025
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Declaração 1022000001/2025
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: DFD 1022000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Estudo técnico preliminar 1022000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Comunicação interna 1022000001/2025
Ementário: Despacho para pesquisa de Estimativa de preço (Orçamento). Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2025
Número: Diário Oficial 188/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 188, terça ,  21 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Diário Oficial 187/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 187, segunda ,  20 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Relatório 1020000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 40ª REUNIÃO ORDINARIA, 20/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1020000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que requer o afastamento temporário do exercício do mandato de vereador, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a contar de 09 de outubro, o afastamento se da para compatilização com o exercício do cargo comissionado, de acordo com os princípios da moralidade e da separação entre poderes, bem como para evitar eventual configuração de acumulação indevida de cargos publicos ou conflito de interesse.
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Relatório 1020000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1020000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Manoel Benicio, que indica a necessidade de ampliação do campo do estadio municipal João de Deus Miranda, construção de muro e recuperação dos vestiários, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Ata 1020000001/2025
Ementário: ATA DA 40° QUADRIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Pauta 1020000001/2025
Ementário: PAUTA DA 40 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Requerimento 0710200001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710190001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2025
Número: Requerimento 0710190001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Diário Oficial 186/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 186, sexta ,  17 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2025
Número: Diário Oficial 185/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 185, quinta ,  16 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Diário Oficial 184/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 184, quarta ,  15 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Lei 1015000003/2025
Ementário: Lei n° 1390/2025 - Prorroga ate 23 de junho de 2026, a vigência do plano nacional de educação aprovado por meio da lei n° 1190, de 23 de junho de 2015.
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Lei 1015000002/2025
Ementário: Lei n° 1391/2025 - Dispões sobre as estradas municipais, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Requerimento 0710150001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Relatório 0710150001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 183, terça, 14 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Relatório 0710140002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Relatório 0710140001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Diário Oficial 182/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 182, segunda,  13 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1013000003/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da realização de cascalhamento da estrada no trecho entre o povoado ouro verde passando no povoado barro branco a TO - 010, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Relatório 1013000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Manoel Benicio, referente ao mês de outubro.
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Relatório 1013000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina Mendes Bueno Pereira, referente ao mês de outubro
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1013000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da implantação de passarelas para pedestre e calçadas para caminhada, em ambos os lados da Avenida Marechal Castelo Branco, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua D, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1013000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Portaria 1013000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.029. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Pauta 1013000001/2025
Ementário: PAUTA DA 39 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Termo de Autuação 1013000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Termo de Homologação 1013000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1013000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que Indica a necessidade de que o Poder Executivo crie a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio no município de Araguatins, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Ata 1013000001/2025
Ementário: ATA DA 39° TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento 0710130003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento 0710130002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Requerimento 0710130001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2025
Número: Projeto de Lei n°009/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Arújo - Institui o programa CNH social no ambito municipal de Araguatins/TO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2025
Número: Diário Oficial 181/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 181, sexta,  10 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2025
Número: Diário Oficial 180/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 180, quinta,  9 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2025
Número: Diário Oficial 179/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 179, quarta,  8 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2025
Número: Diário Oficial 178/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 178, terça,  7 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1007000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer 2 (dois) quebra-molas no povoado Araguanopolis, sendo um enfrente a Escola municipal Padre Vitorio e o outro enfrente a quadra de esporte, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Diário Oficial 177/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 177, segunda,  6 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Relatório 1006000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de outubro
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Relatório 1006000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 38ª REUNIÃO ORDINARIA, 06/10/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1006000003/2025
Ementário: “Dispõe sobre as estradas municipais, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Relatório 1006000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 38ª REUNIÃO ORDINARIA,06/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1006000002/2025
Ementário: “Prorroga, até 23 de junho de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 1190, de 23 de junho de 2015.”
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Relatório 1006000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1006000001/2025
Ementário: Declara de Utilidade Publica a Associação Comunidade ribeirinhos da ilha são Vicente Ferrer, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Pauta 1006000001/2025
Ementário: PAUTA DA 38 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Projeto de Lei 1006000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - Institui a criação e manutenção de abrigos públicos para cães e gatos em situação de abandono no penalidades para maus-tratos e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Ata 1006000001/2025
Ementário: ATA DA 38° TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Diário Oficial 176/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 176, sexta ,  3 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Termo de Homologação 1003000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Portaria 1003000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação n.028.2025. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Termo de Autuação 1003000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1003000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Diário Oficial 175/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 175, quinta,  2 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Diário Oficial 174/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 174, quarta , 1 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Relatório 1001000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de outubro
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Relatório 1001000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira Dos Santos, referente ao mês de outubro
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Despacho 1001000001/2025
Ementário: Manifestacao Tecnica Sugestao pela nulidade
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Relatório 1001000001/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina Mendes Bueno Pereira, referente ao mês de outubro
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Projeto de Lei 1001000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - Dispoe sobre as regras para a gestão, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos e subprodutos de origem animal gerados por estabelecimentos atacadistas e varejistas de carnes (açougues, casas de carnes) no municipio de Araguatins/TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Diário Oficial 173/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 173, terça,  30 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000010/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000009/2025
Ementário: REF.: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000008/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000006/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - SETEMBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Setembro/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000002/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Termo de Autuação 0930000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0930000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Termo de Homologação 0930000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Portaria 0930000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação Nº 2025.027. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000001/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Outros tipos de documentos 0009/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Setembro
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Diário Oficial 172/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 172, segunda,  29 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000012/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da abertura da Rua 03, localizada em frente ao Parque de Exposições de Araguatins-TO, como via de acesso ao Bairro Irial, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000011/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica à necessidade de solicita a reconstrução da ponte localizada sobre o córrego Barreiro, no sentido do povoado Floresta, nas proximidades da residência do senhor Deuzico, morador antigo da comunidade do Barreiro, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000010/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer patrolamento e encascalhamento da via vicinal que liga o povoado Ouro Verde à estrada que dá acesso ao povoada Cabana, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000009/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer patrolamento e encascalhamento das ruas do povoado Ouro Verde, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000008/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (USB), na ilha são Vicente Ferrer, município de Araguatins-TO, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000005/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade que o Poder Executivo Municipal realize a formalização de parcerias com Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos de licenciatura, a fim de viabilizar apoio pedagógico em sala de aula para os estudantes das turmas de alfabetização da rede municipal de ensino, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000004/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade que o Poder Executivo Municipal realize a elaboração e implementação do Plano Municipal de Alfabetização, em consonância com a realidade local e alinhada aos eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Relatório 0929000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 37ª REUNIÃO ORDINARIA, 29/09/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Ata 0929000001/2025
Ementário: ATA DA 37° TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Relatório 0929000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Pauta 0929000001/2025
Ementário: PAUTA DA 37 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2025
Número: Diário Oficial 171/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 171, sexta, 26 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2025
Número: Diário Oficial 170/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 170, quinta, 25 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2025
Número: Projeto de Lei 0925000001/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira - Institui a politica municipal de promoção e defesa dos direitos da mulher no municipio de Araguatins/TO e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 189, quarta, 24 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2025
Número: Autográfos de Lei 0924000001/2025
Ementário: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a obra de escavação de poço semiartesiano, a ser executada na comunidade de Araguanópolis, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Diário Oficial 188/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 188, terça, 23 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Ata 0923000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Portaria 0923000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa n.2025.026. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PECAS, ACESSORIOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Termo de Homologação 0923000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Requerimento 0709230002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Requerimento 0709230001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Diário Oficial 187/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 187, segunda, 22 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000014/2025
Ementário: RGF 2º QUADRIMESTRE/2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000013/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva , referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000012/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva , referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000011/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000010/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000009/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira Dos Santos, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000008/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira Dos Santos, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000007/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira Dos Santos, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000006/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina Mendes Bueno Pereira, referente ao mês de setembro
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina Mendess Bueno Pereira, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 36ª REUNIÃO ORDINARIA, 22/09/2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Pauta 0922000001/2025
Ementário: PAUTA DA 36 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO  
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Ata 0922000001/2025
Ementário: ATA DA 36° TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 36º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Portaria de Diária 0709220002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Requerimento 0709220002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Portaria de Diária 0709220001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Requerimento 0709220001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Diário Oficial 186/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 186, sexta, 19 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2025
Número: Diário Oficial 185/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 185, quinta, 18 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Diário Oficial 184/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 184, quarta, 17 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Termo de Autuação 0917000002/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0917000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 183, terça, 16 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Requerimento 0709160006/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Requerimento 0709160005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Requerimento 0709160004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Requerimento 0709160003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Portaria de Diária 0709160003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Portaria de Diária 0709160002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Relatório 0709160002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Requerimento 0709160002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Relatório 0709160001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Requerimento 0709160001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Portaria de Diária 0709160001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Diário Oficial 182/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 182, segunda, 15 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000006/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 35ª REUNIÃO ORDINARIA, 15/09/2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0915000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo - Indica a necessidade de implantação de sentido único de circulação nas seguintes avenidas: Avenida Pedro Ludovico, Avenida Bartolomeu Bueno da Silva e Avenida Floriano Peixoto, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 35ª REUNIÃO ORDINARIA, 15/09/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Pauta 0915000001/2025
Ementário: PAUTA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Ata 0915000001/2025
Ementário: ATA DA 35° TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0915000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo - indica a necessidade de readequação viária, por meio da continuidade das Avenidas 13 de Outubro e Quintino Bocaiuva, permitindo que ambas tenham ligação direta e contínua através da Avenida Araguaia, com circulação em mão dupla, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 35º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2025
Número: Diário Oficial 181/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 181, sexta, 12 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2025
Número: Projeto de Lei 0912000001/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - dispoe sobre as estradas municipais , e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2025
Número: Diário Oficial 180/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 180, quinta, 11 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2025
Número: Lei 0911000001/2025
Ementário: Lei n° 1328/2025 - Considera de utilidade publica municipal, a igreja batista missionaria e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2025
Número: Diário Oficial 179/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 179, quarta, 10 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2025
Número: Ata 0910000001/2025
Ementário: ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Diário Oficial 178/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 178, terça, 9 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: DFD 0909000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0909000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Termo de Referência 0909000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0909000001/2025
Ementário: Solicitação de Adiantamento de Salário setembro/2025 da servidora Roseane Cardoso Matos
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Lei 0909000001/2025
Ementário: Lei n°1362/2025 - institui gratificação por desempenho aos profissionais de Saude Bucal e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 08/09/2025
Número: Diário Oficial 177/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 177, segunda, 8 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Edital 0905000002/2025
Ementário: Edital Concorrencia Eletronica nº 2025.001-CMA. Acompanha anexos
Protocolo Eletronico: 2025090807001. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Edital 0905000001/2025
Ementário: Edital Pregao Eletronico n. PE 2025.001-CMA SRP REP- Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Termo de Referência 0905000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2025
Número: Diário Oficial 175/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 175, quinta, 4 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Diário Oficial 174/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 174, quarta, 3 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Diário Oficial 173/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 173, terça, 2 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Ata 0902000001/2025
Ementário: ATA DA 34° TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Pauta 0902000001/2025
Ementário: PAUTA DA 34 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Relatório 0902000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Projeto de Lei n°004/2025
Ementário: De autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista - Autoriza o poder executivo municipal a receber a obra de escavação de poço semiartesiano, a ser executada na comunidade de Araguanopolis, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Diário Oficial 172/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 172, segunda , 1 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Relatório 0901000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Relatório 0901000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 33ª REUNIÃO ORDINARIA, 01/09/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Relatório 0901000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 33ª REUNIÃO ORDINARIA, 01/09/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Pauta 0901000001/2025
Ementário: PAUTA DA 33 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Autográfos de Lei 0901000001/2025
Ementário: “Declara de Utilidade Pública a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Araguatins - Tocantins e da outras providencias.”
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2025
Número: Relatório 0831000001/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2025
Número: Outros tipos de documentos 0008/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Agosto
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Relatório Resolução TCETO 1164/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Diário Oficial 171/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 171, sexta , 29 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000007/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000006/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Agosto/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - AGOSTO/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Relatório 0829000002/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Projeto de Lei 0829000001/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - Institui o plano plurianual do município de Araguatins para o quadriénio de 2026 a 2029 e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2025
Número: Diário Oficial 170/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 170, quinta , 28 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2025
Número: Ata 0828000002/2025
Ementário: ATA DA 33° TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2025
Número: Ata 0828000001/2025
Ementário: ATA DA 31° TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2025
Número: Requerimento 0708280001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Diário Oficial 169/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 169, quarta , 27 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Projeto de Lei 0827000001/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - prorroga, ate 23 de junho de 2026, a vigencia do plano nacional de educação aprovado por meio da lei n°1190, de 23 de junho de 2015.
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Requerimento 0708270006/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Requerimento 0708270005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Requerimento 0708270004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Requerimento 0708270003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Autográfos de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1386/2025
Ementário: “Institui a Secretaria Municipal da Mulher no âmbito do Poder Executivo de Araguatins, estabelece suas competências institucionais, cria o respectivo cargo de Secretário Municipal.”
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Diário Oficial 168/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 168, terça , 26 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Lei 0826000001/2025
Ementário: Lei n° 1386/2025 - Institui a Secretaria Municipal da Mulher no âmbito do Poder Executivo de Araguatins, estabelece suas competências institucionais, cria o respectivo cargo de Secretário Municipal.
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Portaria de Diária 0708260004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Portaria de Diária 0708260003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Portaria de Diária 0708260002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Diário Oficial 167/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 167, segunda , 25 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000010/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 32ª REUNIÃO ORDINARIA, 25/08/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000009/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 32ª REUNIÃO ORDINARIA, 25/08/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000008/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000007/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 32º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina mendes bueno pereira, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina mendes bueno pereira, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina mendes bueno pereira, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Pauta 0825000002/2025
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Airton rodrigues gomes, referente ao mês de Agosto.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Ata 0825000001/2025
Ementário: ATA DA 14° DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000001/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Pereira, referente ao mês de Agosto.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Pauta 0825000001/2025
Ementário: PAUTA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Requerimento 0708250004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Requerimento 0708250003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Requerimento 0708250002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/08/2025
Número: Portaria de Diária 0708240001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/08/2025
Número: Requerimento 0708240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Diário Oficial 166/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 166, sexta , 22 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2025
Número: Diário Oficial 165/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 165, quinta , 21 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2025
Número: Diário Oficial 164/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 164, quarta , 20 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Diário Oficial 163/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 163, terça , 19 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Relatório 0819000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Relatório 0819000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Relatório 0819000001/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Pereira, referente ao mês de Agosto.
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Portaria de Diária 0708190001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Diário Oficial 162/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 162, segunda , 18 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 31ª REUNIÃO ORDINARIA, 18/08/2025
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0818000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer um quebra-molas na Rua 07 enfrente a casa do Senhor Fadiga n° 134, no bairro Vila Miranda, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Pauta 0818000001/2025
Ementário: PAUTA DA 31 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0818000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de ser construída uma lombada na Rua Siqueira Campos, nas proximidades da Agroara, esquina com a Rua Alvares de Azevedo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Ata 0818000001/2025
Ementário: ATA DA 31° TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Requerimento 0708180001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 15/08/2025
Número: Diário Oficial 161/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 161, sexta , 15 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2025
Número: Diário Oficial 160/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 160, quinta, 14 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2025
Número: Diário Oficial 159/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 159, quarta, 13 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/08/2025
Número: Relatório 0813000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 30º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Diário Oficial 158/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 158, terça, 12 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0812000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da aquisição, (compra) de um terreno para a Construção de um Novo Terminal Rodoviário no Município de Araguatins-TO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Pauta 0812000001/2025
Ementário: PAUTA DA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃ
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0812000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de que o Poder executivo tome as devidas providências sobre o reajuste salarial dos servidores do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Relatório 0812000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 30ª REUNIÃO ORDINARIA, 12/08/2025
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Diário Oficial 157/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 157, segunda, 11 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/08/2025
Número: Ata 0811000001/2025
Ementário: ATA DA 30° TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Projeto de Lei n°003/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - Declara de Utilidade Pública a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Araguatins - Tocantins e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Diário Oficial 156/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 156, sexta, 8 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2025
Número: Diário Oficial 155/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 155, quinta , 7 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Diário Oficial 154/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 154, quarta , 6 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Diário Oficial 153/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 153, terça , 5 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Relatório 0805000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 29ª REUNIÃO ORDINARIA, 05/08/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Pauta 0805000001/2025
Ementário: PAUTA DA 29 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃ  
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Ata 0805000001/2025
Ementário: ATA DA 29° VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0805000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer a convocação, para comparecimento em sessão ordinária, Sra. Ulissevania Sales Silva. Secretaria da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de prestar o seguinte esclarecimento: Sobre o fechamento da Escola Municipal Retiro Santa Cruz, que fica localizada no Povoado Santa Cruz.
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Relatório 0805000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 29º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Diário Oficial 152/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 152, segunda , 4 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000004/2025
Ementário: De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, requer o afastamento temporário do exercício do mandato de vereador, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a contar de 04 de agosto, nos termos do art. 11°, inciso V, alínea b, da Lei Orgânica do Munícipio e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o aceite e nomeação para exercício de cargo em comissão junto ao Diretor de transporte pública municipal da Prefeitura Municipal de Araguatins.
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000003/2025
Ementário: Solicitação de Adiantamento do 13° Salário do Diretor Finaceiro Sr. Antonio Edson Rodrigues Gomes.
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000002/2025
Ementário: Solicitação de Adiantamento de Salário do mes de agosto/2025 do Diretor Finaceiro Sr. Antonio Edson Rodrigues Gomes.
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000001/2025
Ementário: Solicitação de trabalho Remoto do Diretor Financeiro Sr. Antônio Edson Rodrigues Gomes.
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Relatório 0804000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 28º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Pauta 0804000001/2025
Ementário: PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/08/2025
Número: Diário Oficial 150/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 151, sexta , 1 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Diário Oficial 150/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 150, segunda ,  31 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000008/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000006/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JULHO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Relatório 0731000003/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Julho/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Relatório 0731000002/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Relatório 0731000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 07/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2025
Número: Outros tipos de documentos 0007/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Julho
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2025
Número: Diário Oficial 149/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 149, sexta ,  30 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Diário Oficial 148/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 148, quinta,  29 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/07/2025
Número: Diário Oficial 147/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 147, quarta,  28 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/07/2025
Número: Diário Oficial 146/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 146, terça,  27 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/07/2025
Número: Diário Oficial 145/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 145, segunda,  26 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/07/2025
Número: Diário Oficial 144/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 144, sexta,  25 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/07/2025
Número: Diário Oficial 143/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 143, quinta ,  24 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/07/2025
Número: Diário Oficial 142/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 142, quarta ,  23 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/07/2025
Número: Diário Oficial 141/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 141, terça ,  22 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/07/2025
Número: Diário Oficial 140/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 140, segunda ,  21 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/07/2025
Número: Diário Oficial 139/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 139, sexta ,18 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/07/2025
Número: Diário Oficial 138/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 138, quinta,  17 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2025
Número: Diário Oficial 137/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 137, quarta,  16 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/07/2025
Número: Diário Oficial 136/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 136, terça,  15 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Diário Oficial 135/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 135, segunda,  14 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Pauta 0714000001/2025
Ementário: PAUTA DA 02° SESSÃO SOLENE DO DIA 14 DE JULHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Edital 0714000001/2025
Ementário: Edital Pregao Eletronico n. PE 2025.001-CMA SRP - Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 11/07/2025
Número: Diário Oficial 134/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 134, sexta,  11 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/07/2025
Número: Diário Oficial 133/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 133, quinta,  10 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Diário Oficial 132/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 132, quarta, 9 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2025
Número: Diário Oficial 31/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 131, terça,  8 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2025
Número: Termo de Referência 0708000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: Diário Oficial 130/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 130, segunda, 7 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: DFD 0707000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0707000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2025
Número: Diário Oficial 129/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 129, sexta,  4 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Diário Oficial 3/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 128, quinta,  3 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Projeto de Lei 0703000001/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - institui a secretaria municipal da mulher no ambito do poder executivo de Araguatins, estabelece suas competencias institucionais, cria o respctivo cargo de secretario municipal.
Documento eletrônico    
Data: 02/07/2025
Número: Diário Oficial 127/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 127, quarta,  2 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Diário Oficial 126/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 126, terça,  1 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Autuação 0701000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0701000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Homologação 0701000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Portaria 0701000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.030. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: DFD 0701000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Referência 0701000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Diário Oficial 125/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 125,  segunda , 30 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000008/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000007/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000006/2025
Ementário: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA-2026)
ID PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/25085796000153/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000005/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 13ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 30/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000004/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Junho/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Ata 0630000003/2025
Ementário: ATA DA 28° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000003/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Pauta 0630000002/2025
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JUNHO/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Ata 0630000002/2025
Ementário: ATA DA 2° SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Ata 0630000001/2025
Ementário: ATA DA 27° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000001/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Pauta 0630000001/2025
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Termo de Referência 0630000001/2025
Ementário: Termo de Referência. Concorrência Eletrônica. Protocolo Eletronico: 2025090807001. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0630000001/2025
Ementário: Requer o afastamento temporário do exercício do mandato de vereadora a Sra. Jacqueline Adriane Macedo Costa, pelo o prazo de 90 (noventa) dias.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Outros tipos de documentos 0006/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Junho
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2025
Número: Diário Oficial 124/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 124,  sexta , 27 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Diário Oficial 123/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 123,  quinta , 26 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Lei 0626000002/2025
Ementário: Lei n° 1384/2025 - Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Decreto 0626000001/2025
Ementário: feriado municipal o dia 27 de junho de 2025, em razão da Visita Institucional do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Município de Araguatins-TO.
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Lei 0626000001/2025
Ementário: Lei n°1383/2025 - Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO.
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Autográfos de Lei 1381/2025
Ementário: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Diário Oficial 122/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 122,  quarta , 25 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000010/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 26º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000009/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 11ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 25/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000008/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 26ª REUNIÃO ORDINARIA, 25/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000007/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 12ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 25/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000006/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 11ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 25/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000005/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 11ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 25/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0625000005/2025
Ementário: Institui o Programa Municipal de Habitação Popular “Araguatins: Casa para Todos”.
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 26ª REUNIÃO ORDINARIA, 25/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0625000004/2025
Ementário: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e dá outras providencias.  
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0625000003/2025
Ementário: Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do Lote 17 da Gleba São Martinho, vinculadas às Matrículas nº 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO .    
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0625000002/2025
Ementário: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar   Para pessoas com Transtorno do Espectro   Autista (TEA) e PCD’S no Município de Araguatins-TO, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Pauta 0625000002/2025
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Ata 0625000001/2025
Ementário: ATA DA 26° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Pauta 0625000001/2025
Ementário: PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2025
Número: Diário Oficial 121/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 121,  terça , 24 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Diário Oficial 120/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 120,  segunda , 23 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Relatório 0623000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 25º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Relatório 0623000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 25ª REUNIÃO ORDINARIA, 23/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Ata 0623000001/2025
Ementário: ATA DA 25° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Lei 0623000001/2025
Ementário: Lei n° 1380/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano Referencia de 2026) e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Relatório 0623000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 25ª REUNIÃO ORDINARIA, 23/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Pauta 0623000001/2025
Ementário: PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0623000001/2025
Ementário: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2025
Número: Relatório 0621000001/2025
Ementário: RGF 1º QUADRIMESTRE/2025
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2025
Número: Diário Oficial 119/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 119,  sexta , 20 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Diário Oficial 118/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 118,  quarta , 18 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Decreto 0618000001/2025
Ementário: DECRETO CORPUS CHRISTI.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Diário Oficial 117/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 117,  terça , 17 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Projeto de Lei n°002/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Araguatins-TO, e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Diário Oficial 116/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 116,  segunda , 16 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jacqueline adriane macedo costa, referente ao mês de junho.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de junho.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 24ª REUNIÃO ORDINARIA, 16/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Ata 0616000001/2025
Ementário: ATA DA 24° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisoria n°005/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - declara como de expansão urbana as areas integrantes do lote 17 da gleba são martinho, vinculadas as matriculas n°7563, 7768 e 7769, localizadas no municipio de Araguatins/TO.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Diário Oficial 115/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 115,  sexta , 13 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Diário Oficial 114/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 114,  quinta , 12 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2025
Número: Diário Oficial 113/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 113,  quarta , 11 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Diário Oficial 112/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 112,  terça , 10 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/06/2025
Número: Diário Oficial 111/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 111,  segunda , 9 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/06/2025
Número: Diário Oficial 110/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 110,  sexta , 6 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/06/2025
Número: Decreto 0606000001/2025
Ementário: Decreta Ponto Facultativo o dia 10 de Junho de  2025.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2025
Número: Diário Oficial 109/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 109, quinta , 5 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Diário Oficial 108/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 108, quarta , 4 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000006/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de junho.
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000005/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 23º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000004/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO EXTRORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 10ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 04/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Pauta 0604000002/2025
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Resolução 0604000001/2025
Ementário: “Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar CODAP dos Vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução nº 003/2022 de 19 de abril de 2022 e dá outras providências.”  
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃOEXTRAORDINARIA, 04/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Projeto de Resolução 0604000001/2025
Ementário: Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar CODAP dos Vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução nº 003/2022 de 19 de abril de 2022 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Diário Oficial 107/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 107, terça , 3 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Relatório 0603000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 22º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Pauta 0603000001/2025
Ementário: PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Ata 0603000001/2025
Ementário: ATA DA 22° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Relatório 0603000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 22ª REUNIÃO ORDINARIA, 03/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n°064/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de que o Poder executivo tome as devidas providências com urgência quanto à prática de queimadas constantes no lixão municipal, bem como a adoção de medidas eficazes para o controle, fiscalização e destinação adequada dos resíduos sólidos naquele local, nesse município.    
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Diário Oficial 106/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 106, Segunda , 2 de Junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Relatório 0602000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 21º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Relatório 0602000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 21ª REUNIÃO ORDINARIA, 02/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Ata 0602000001/2025
Ementário: ATA DA 21° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2025
Número: Relatório 0531000001/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2025
Número: Outros tipos de documentos 0005/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Maio
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisoria n°004/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - altera a lei n°1.219/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competencias da secretaria municipal de finanças e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Diário Oficial 105/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 105, Sexta , 30 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000007/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000007/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000006/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Maio/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000006/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - MAIO/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto pires teixeira, referente ao mês de maio.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de maio.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000001/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de maio.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - MAIO/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2025
Número: Diário Oficial 104/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 104, quinta , 29 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/05/2025
Número: Diário Oficial 103/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 103, quarta , 28 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0528000001/2025
Ementário: De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa, que indica a necessidade de extensão da rede de abastecimento de água na Rua 5, localizada no bairro Nova Araguatins (Setor Cascalheira), nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 28/05/2025
Número: Relatório 010/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 27/05/2025
Número: Diário Oficial 102/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 102, terça , 27 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Relatório 0527000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 20º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Relatório 0527000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 20ª REUNIÃO ORDINARIA, 27/05/2025
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Ata 0527000001/2025
Ementário: ATA DA 20° VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Pauta 0527000001/2025
Ementário: PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0527000001/2025
Ementário: Declara o Projeto Cultural Sarau do Cerrado como patrimônio cultural imaterial do Município de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias.  
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2025
Número: Diário Oficial 101/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 101, segunda , 26 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2025
Número: Pauta 0525000001/2025
Ementário: PAUTA DA 12° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2025
Número: Diário Oficial 100/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 100, sexta , 23 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2025
Número: Diário Oficial 099/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 099, quinta , 22 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Diário Oficial 098/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 098, quarta , 21 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Requerimento 0705210005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Requerimento 0705210004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Requerimento 0705210003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Requerimento 0705210002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Requerimento 0705210001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Termo de Referência 0521000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: DFD 0521000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0521000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Diário Oficial 097/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 097, terça , 20 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Portaria de Diária 0705200005/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Requerimento 0705200005/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Portaria de Diária 0705200004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Requerimento 0705200004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Portaria de Diária 0705200003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Requerimento 0705200003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Portaria de Diária 0705200002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Requerimento 0705200002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Portaria de Diária 0705200001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Requerimento 0705200001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Resolução 0520000001/2025
Ementário: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios e vencimentos dos vereadores(as) do município de Araguatins-TO, em face da corrosão natural da moeda e referente a variação inflacionaria acumulada
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Diário Oficial 096/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 096, segunda , 19 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Relatório 0519000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL -19ª REUNIÃO ORDINARIA, 19/05/2025 -1º Votação
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Relatório 0519000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL -19ª REUNIÃO ORDINARIA, 19/05/2025
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0519000002/2025
Ementário: Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias. .    
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0519000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: DFD 0519000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Ata 0519000001/2025
Ementário: ATA DA 19° DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Portaria 0519000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa 018/2025. Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Relatório 0519000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 19° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0519000001/2025
Ementário: Altera o art. 90 da Lei nº 561, de 10 de junho de 1994.  
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Pauta 0519000001/2025
Ementário: PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2025
Número: Diário Oficial 095/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 095, sexta , 16 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Diário Oficial 094/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 094, quinta , 15 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Diário Oficial 093/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 093, quarta , 14 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Pauta 18/2025
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Diário Oficial 092/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 092, terça , 13 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Relatório 0513000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 08° SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000002/2025
Ementário: ATA DA 8º OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Relatório 0513000002/2025
Ementário: Lista Nominal - 08º Reunião extraordinaria, 13/05/2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Pauta 0513000002/2025
Ementário: PAUTA DA 8° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000001/2025
Ementário: ATA DA 18° DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Relatório 0513000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n°062/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer encascalhamento da Vicinal Deuzélia Ferreira Guimarães, com acesso localizado à margem direita da BR-230 (Rodovia Transamazônica), entre os quilômetros 119 e 120, nas proximidades do povoado Novo Sítio. O trajeto da referida vicinal abrange uma extensão de aproximadamente 20 quilômetros, atravessando dois córregos — o Córrego Prata e o Córrego Água Branca — até o seu ponto final, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Pauta 17/2025
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Diário Oficial 091/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 091, segunda , 12 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Relatório 0512000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 17º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Ata 0512000001/2025
Ementário: ATA DA 17° DÉCIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2025
Número: Diário Oficial 090/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 090, sexta , 9 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2025
Número: Diário Oficial 089/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 089, quinta , 8 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2025
Número: Projeto de Resolução 0508000001/2025
Ementário: Projeto de resolução n° 004/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos subsidios e vencimentos dos Vereadores(as) do Município de Araguatins - TO, em face da corrosão natural da moeda e referente a variação inflacionaria acumulada.
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2025
Número: Diário Oficial 088/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 088, quarta , 7 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2025
Número: Requerimento 0705070001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Lei 1376/2025
Ementário: Lei n° 1376/2025 - Altera a lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da Secretaria Municipal de Governo e da secretaria Municipal de Relações Institucionais eda outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Diário Oficial 087/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 087, terça, 6 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Portaria de Diária 0705060001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Autográfos de Lei n°1376/2025
Ementário: Altera a Lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.    
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Requerimento 0705050001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Relatório 0505000002/2025
Ementário: Lista Nominal - 16º Reunião Ordinaria, 05/05/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Pauta 0505000002/2025
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0505000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Abamel José Murad Santana Araújo, que indica indica a necessidade de implantação de dois quebra-molas, sendo um na Avenida Castelo Branco e outro na Avenida Dom Orione, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Ata 0505000001/2025
Ementário: ATA DA 16° DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Diário Oficial 0505000001/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 086, segunda , 5 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0505000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo, que indica a necessidade do Poder Executivo providenciar a disponibilização de um veiculo fumacê para o combate a endemias no município, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Relatório 0505000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2025
Número: Pauta 0502000001/2025
Ementário: PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2025
Número: Diário Oficial 0502000001/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 085, sexta , 2 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Diário Oficial 084/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 084, quarta , 30 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000014/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000013/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000012/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ABRIL/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000011/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio oliveira dos santos, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000010/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jacqueline adriane macedo cota, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000009/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000008/2025
Ementário: Lista Nominal - 13º Reunião Ordinaria, 08/04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000007/2025
Ementário: Lista Nominal - 14º Reunião Ordinaria, 09/04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Abril/2025                          
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Decreto 005/2025
Ementário: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Decreto 005/2025
Ementário: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Outros tipos de documentos 0004/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Abril
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Diário Oficial 083/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 083, terça, 29 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Requerimento Legislativo indicação- n°059/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de substituição das lâmpadas e de realização de reforma na Praça Anísio Oliveira Junior, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Pauta 15/2025
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Diário Oficial 082/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 082, segunda, 28 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Relatório 0428000001/2025
Ementário: Lista Nominal - 15º Reunião Ordinaria, 28/04/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Ata 0428000001/2025
Ementário: ATA DA 15° DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2025
Número: Diário Oficial 081/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 081, sexta, 25 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Diário Oficial 080/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 080, quinta, 24 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2025
Número: Diário Oficial 079/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 079, quarta, 23 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2025
Número: Diário Oficial 078/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 078, terca, 22 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 21/04/2025
Número: Diário Oficial 077/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 077, segunda, 21 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2025
Número: Diário Oficial 076/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 076, sexta, 18 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2025
Número: Diário Oficial 075/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 075, quinta, 17 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Decreto Decreto Legislativo n° 004/2025
Ementário: Decretar Ponto Facultativo o dia 17 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Diário Oficial 074/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 074 , quarta, 16 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160024/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160023/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160022/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160021/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160020/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160019/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160018/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160017/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160016/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160015/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160014/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160013/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160012/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160012/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160011/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160011/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160010/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160010/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160009/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160009/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160008/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160008/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160007/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160007/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160006/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160006/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160005/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2025
Número: Diário Oficial 073/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 073 , terça, 15 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Projeto de Lei n°004/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - Declara o projeto cultural sarau do cerrado como patrimonio cultural imaterial do Municipio de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Lei n° 1375/2025
Ementário: Lei n° 1375/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Araguatins/TO em 2025, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Diário Oficial 072/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 072 , segunda , 14 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Projeto de Lei 0414000002/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2026 (ano referente de 2026) e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Requerimento Legislativo 003/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - Solicitar-se que a Prefeitura Municipal encaminhe a Camara Municipal o codigo tributario do municpio devidamente reformulado, de modo a proporcionar aos contribuintes melhores condições para a quitação de seus débitos, por meio de medidas que tornem esse processo mais acessível e viável.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2025
Número: Diário Oficial 071/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 071 , sexta , 11 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2025
Número: Diário Oficial 070/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 070 , quinta , 10 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Resolução n°002/2025
Ementário: Dispõe sobre o procedimento de identificação do real condutor para fins de transparência da responsabilidade pelo pagamento de multas de transito aplicadas a veiculos oficiais da Camara Municipal de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Resolução N° 003/2025
Ementário: Dispoe sobre a doação de 4 (quatro) aparelhos ar-condicionado usados e que estao em desuso pela a Camara de Araguatins a Secretaria Municipal de Saude de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Pauta 14/2025
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Requerimento 0704090001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704090001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Diário Oficial 069/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 069 , quarta , 9 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Relatório 0409000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Projeto de Resolução 0409000001/2025
Ementário: Dispoe sobre o procedimento de identifação do real condutor para fins de transferencia da responsabilidade pelo pagamento de multas de transito aplicadas e veiculos oficiais da camara municipal de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Ata 0409000001/2025
Ementário: ATA DA 14° DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Projeto de Lei de Conversão da medida Provisoria n°001/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - altera a lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da secretaria munici´pal de governo e da secretaria municipal de relações institucionais e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Ata 13/2025
Ementário: ATA DA 13° DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Requerimento 0704080001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Diário Oficial 068/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 068, terça , 8 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Relatório 0408000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Pauta 0408000001/2025
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Pauta 12/2025
Ementário: PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Ata 12/2025
Ementário: ATA DA 12º DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 07/04/2025
Número: Diário Oficial 067/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 067,segunda, 7 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Relatório 0407000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Requerimento Legislativo / Indicação n° 055/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de reformar a entrada de acesso dos veículos de emergência do Hospital Municipal, pois a estrutura atual não comporta veículos maiores, como a ambulância de UTI e dos Bombeiros, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 04/04/2025
Número: Projeto de Lei n°003/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no Municipio de Araguatins-TO em 2025, faz revisãode tributos municipais e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Diário Oficial 066/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 066 ,sexta, 4 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Requerimento 0704030001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Diário Oficial 065/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 065 ,quinta, 3 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Projeto de Resolução 0403000001/2025
Ementário: Dispoe sobre a doação de 04 (quatro) aparelhos ar-condicionado usados e que estão em desuso pela a câmara municipal de Araguatins á secretaria municipal de saúde de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Diário Oficial 064/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 064 ,quarta, 2 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Ofício 0402000001/2025
Ementário: OFICIO N°011 ENVIO DE PREPOSIÇÕES APROVADAS
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Ata 11/2025
Ementário: ATA DA 11º DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2025
Número: Pauta 11/2025
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Diário Oficial 063/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 063 ,terça , 1 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Relatório 0401000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Declaração 0401000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Ofício 0401000001/2025
Ementário: OFÍCIO N° 010/2025 Solicitação de Desconto em Folha dos Empréstimos Consignados dos Vereadores
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Parecer 0401000001/2025
Ementário: Parecer Prévio TCE/TO n° 92/2021 (Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas - 2018 Cláudio Carneiro Santana)
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 057/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade do Poder Executivo enviar para esta Casa de Leis um plano de regularização urbana do Munícipio, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 054/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da instalação de um quebra-molas na Rua Dom Joao VI, próximo ao sossego, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Diário Oficial 062/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 062 ,segunda, 31 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000015/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000014/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000013/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - MARÇO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000001/2025
Ementário: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Março/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MÊS 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 021/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador ABMAEL JOSE MURAD SANTANA ARAUJO, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 020/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador AIRTON RODRIGUES GOMES , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 019/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador MARIA NILZA CARDOSO DA LUZ, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 018/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 017/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador MARLUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 016/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador DARLAN GOMES CHAGAS , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 015/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 014/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador ROBERTO PIRES TEIXEIRA , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 013/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Outros tipos de documentos 0003/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Março
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2025
Número: Diário Oficial 061/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 061 , sexta , 28 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Diário Oficial 060/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 060 , Quinta , 27 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703260003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703260002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703260001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Diário Oficial 059/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 059 , Quarta , 26 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Lei 1374/2025
Ementário: Concede revisão geral anual ao subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal.
Documento digitalizado
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703250001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Diário Oficial 058/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 058 ,terça, 25 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Ofício 0325000002/2025
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Pauta 10/2025
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Ata 10/2025
Ementário: ATA DA 10º DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento 0703240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Diário Oficial 057/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 057, segunda, 24 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000004/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000003/2025
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinaria, 24-03-2025
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /INDICAÇÃO Nº 048/2025
Ementário: De autoria vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de a prefeitura doar uma área para APPA (Associação de Pais, Profissionais e Amigos de Pessoas Atípicas de Araguatins-TO) , nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 056/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de substituição e manutenção das lâmpadas de LED nas zonas urbana e rural, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 053/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse municipio.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 051-2025/2025
Ementário: De autoria do vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, que indica a necessidade de fazer uma pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito Falcão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo / INDICAÇÃO Nº 052/2025
Ementário: De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado nos campos de futebol dos distritos Falcão, Natal e no povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo / INDICAÇÃO Nº 050/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de realizar o bloqueteamento nas ruas do povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo / INDICAÇÃO Nº 049/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano e da instalação de uma caixa d´agua e bomba no povoado Pé da Serra, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2025
Número: Diário Oficial 056/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 056, sexta, 21 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2025
Número: Lei 1373/2025
Ementário: Dispõe sobre a doação de imóvel ao estado do Tocantins para a construção de centro de artes e esporte unificado (CEU), no município de Araguatins/TO, da forma que indica e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 20/03/2025
Número: Diário Oficial 055/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 055, quinta, 20 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2025
Número: Diário Oficial 054/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 054, quarta, 19 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 002/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - Requer que seja encaminhado para a Camara Municipal de Araguatins um projeto de lei que utorize a construção de uma creche no municpio.
Documento digitalizado
Data: 18/03/2025
Número: Declaração Moção de Aplausos n° 001/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Declaração 1373/2025
Ementário: Autografo de Lei n° 1373/2025 - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para a construção de Centro de Artes e Esporte Unificado (CEU), no Município de Araguatins/TO, da forma que indica e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Pauta 09/2025
Ementário: PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Ata 09/2025
Ementário: ATA DA 9º NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 18/03/2025
Número: Diário Oficial 053/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 053, terça, 18 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Relatório 0318000006/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Relatório 0318000005/2025
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinaria, 18-03-2025
Documento digitalizado
Data: 18/03/2025
Número: Relatório 009/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira Dos Santos , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 18/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 046/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de comprar uma área para ser feito um novo cemitério, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/03/2025
Número: Pauta 08/2025
Ementário: PAUTA DA 08° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Ata 08/2025
Ementário: ATA DA 8º OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 17/03/2025
Número: Diário Oficial 052/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 052, segunda, 17 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Pauta 0317000002/2025
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0317000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a Necessidade de fazer um bloqueteamento da rua principal de (via dupla) no Distrito de Natal. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Relatório 0317000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 8° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Ofício 0317000001/2025
Ementário: Notificação Sobre Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°044/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da realização e reparos nas vias do residencial irial, a substituição da lâmpadas queimadas, a limpeza e o roçado das margens das ruas, bem como outras ações essenciais para a manutenção do bairro, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 047/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de realizar patrulhamento e cascalhamento desde o IFTO ate a escola do povoado Boa Sorte, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 043/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica necessidade do poder executivo enviar para esta casa de leis os refis 2025 (programa de recuperação fiscal) municipais é um programa que permite aos contribuintes regularizar débitos com o município, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 16/03/2025
Número: Ata 007/2025
Ementário: ATA DA 7º SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Diário Oficial 051/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 051, sexta, 14 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Diário Oficial 050/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 050, quinta, 13 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Diário Oficial 049/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 049, quarta, 12 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Declaração 0312000001/2025
Ementário: teste
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2025
Número: Diário Oficial 048/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 048, terça, 11 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2025
Número: Ofício 027/2025
Ementário: Oficio 027/2025
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Diário Oficial 047/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 047, segunda, 10 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Relatório 0310000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 07º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2025
Número: Portaria de Diária 0703090001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2025
Número: Requerimento 0703090001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2025
Número: Diário Oficial 046/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 046, sexta, 7 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Pauta 06/2025
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Diário Oficial 045/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 045, quinta, 6 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Relatório 0306000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 06º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Portaria PORTARIA Nº 014/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Portaria PORTARIA Nº 013/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA 012/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Portaria PORTARIA Nº 012/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Diário Oficial 044/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 044, sexta, 28 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Portaria PORTARIA Nº 011/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Lei 1371/2025
Ementário: Promulga Emenda Modificativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no Parágrafo Único do art. 62 da Lei Orgânica Municipal
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Diário Oficial 043/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 043, sexta, 28 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 0228000016/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 0228000015/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 0228000014/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - FEVEREIRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 0228000013/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Fevereiro/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Decreto 0228000001/2025
Ementário: Decreto nº 003/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 013/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Rafael De Assunçao Oliveira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 012/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo , referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 011/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlúcio Oliveira Dos Santos, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 009/2025
Ementário: atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira , referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 008/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Maria Nilza Cardoso Da Luz , referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 007/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Manoel Benicio , referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 006/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jacqueline Adriane Macedo Costa , referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 001/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Outros tipos de documentos 0002/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Diário Oficial 042/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 042, quinta, 27 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Pauta 05/2025
Ementário: PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Diário Oficial 041/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 041, quarta, 26 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Relatório 0226000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 05º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Ata 005/2025
Ementário: ATA DA 5° QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025
Documento digitalizado
Data: 26/02/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 039/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS – João Barbosa da Silva, que fica localizada no bairro Santa Tereza, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 26/02/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 038/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de contratar um cuidador para oferecer suporte nos ônibus escolares, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 25/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 036/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas - que indica a necessidade de colocar semáforo nos principais cruzamento das ruas, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 25/02/2025
Número: Diário Oficial 040/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 040, terça, 25 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Pauta 04/2025
Ementário: PAUTA DA 04° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Relatório 0225000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 4° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Ata 004/2025
Ementário: ATA DA 4° QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 037/2025
Ementário: De autoria do vereador Antônio Pereira Dias - que indica a necessidade da construção da praça da bíblia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 037/2025
Ementário: De autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, que indica a necessidade da construção da praça da bíblia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 034/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma praça no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 032/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo - que indica a necessidade de fazer um parquinho e uma tenda fixa na Escola Municipal Vanor da Costa Parreão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 031/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo - que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua principal do povoado Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 030/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares - que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS – Maria Rosa Carvalho Fernandes, que fica localizada no bairro novo Araguatins, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702240001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento 0702240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Diário Oficial 039/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 039, segunda, 24 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Pauta 03/2025
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Contrato 0224000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702240001 /2025 . Protocolo eletrônico: 2025040607001 Objeto: LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE DOS REIS GOMES DA SILVA, CNPJ/MF 180.128.331-15
Valor: R$ 12.260,00
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Relatório 0224000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Ata 003/2025
Ementário: ATA DA 3° TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Diário Oficial 038/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 038, sexta, 21 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Diário Oficial 037/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 037, quinta, 20 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190008/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190007/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190006/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Diário Oficial 036/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 036, quarta, 19 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 024/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva - que indica a necessidade de um contêiner no povoado são João do Cipó, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 035/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas - que indica a necessidade da construção de uma escola de tempo integral entre os bairros Vila Miranda e Vila Madalena, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 029/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento no povoado São João do Cipó, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 028/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de fazer uma perfuração de um poço artesiano na Olaria para associação ASPROARA-Produtores de Araguatins/TO, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 027 /2025
Ementário: De autoria do vereador Manoel Benicio - que indica a necessidade de fazer um painel de informações para todos os vereadores, para informa os acontecimentos do Município, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 026/2025
Ementário: De autoria do vereador Manoel Benicio - que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua Alfredo Gonçalves da Silva, entre a rua Floriano Peixoto próximo ao rio taquari, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 025/2025
Ementário: De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira - que indica a necessidade de fazer um bueiro ou uma ponte no povoado Rancho Alegre, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 023/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Texiera - que indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima do Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa D'água, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 022/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma reforma da Caixa D'água que fica localizada ao lado da área que foi doada para construção do Hospital da Mulher ligado ao bairro Irial, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 021/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma reforma do campo de futebol do povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 020/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma reforma e ampliação da Escola Edigar Tolentino no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180008/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180008/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180007/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180007/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180006/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180006/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180005/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180005/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Diário Oficial 035/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 035, terça, 18 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Relatório 0218000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Relatório 0218000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 2° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Ata 02/2025
Ementário: ATA DA 2° SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Pauta 02/2025
Ementário: PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 019/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma reforma e construção de salas de aulas na Escola Vanor da Costa Parreao, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 018/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo - que indica a necessidade de fazer reparos e troca de lâmpadas do povoado Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 017/2025
Ementário: De autoria do vereador Abamel Jose Murad Santana Araujo - que indica a necessidade de um agente de saúde para o povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 016/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo - que indica a necessidade de fazer uma reforma no parquinho da Escola Municipal Canto do Saber, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 012/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes que indica a necessidade de fazer uma drenagem na rua Marechal Rondon, que fica em frente a Cerâmica, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 010/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Dom Joao VI, que se inicia da Avenida Araguaia até a Avenida Dom Orione, no bairro Nova Araguatins, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 007/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade de fazer dois quebra-molas na Avenida Floriano Peixoto, um próximo ao comercial Barbosa e o outro próximo o Supermercado Fernandes, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 006/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Alfredo Gonçalves, que fica entre as ruas Bartolomeu Bueno e Castelo Branco, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 005/2025
Ementário: De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz - que indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas no Distrito Falcão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 004/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 003/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade da recuperação das estradas, pontes, bueiros e pinguelas no trecho que interliga os povoados, Santa Luzia, Cabanas, Araguanopolis e Santa Cruz, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 002/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera - que indica a necessidade da construção de uma rampa de embarque e desembarque de lanchas na beira Rio, Cais do porto de Araguatins - TO, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 001/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva - que indica a necessidade da disponibilização de ultrassonografia morfológica na Rede Municipal de Saúde, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 011/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas na Avenida Dom Orione, dando início da UBS – Maria Rosa Carvalho Fernandes até a Praça Anisio Teixeira Junior, no bairro Nova Araguatins, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 009/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua 08 entre a Avenida Floriano Peixoto e a rua 31 de março, no bairro Nova Araguatins, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 008/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua Siqueira campos dando início da Avenida Araguaia até a rua G, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Diário Oficial 034/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 034, segunda, 17 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Relatório 0217000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 1° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Pauta 01/2025
Ementário: PAUTA DA 01° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Ata 01/2025
Ementário: ATA DA 1° PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Projeto de Lei 001/2025
Ementário: Projeto de Decreto nº 001/2025, que Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 002/2024, das Resoluções nº 004/2025 e 005/2024, que fixaram os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores, bem como a CODAP, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Diário Oficial 033/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 033, sexta, 14 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000003/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702130001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022107001. Objeto: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE VITOR MENDES LIMA, CNPJ/MF 53.512.366/0001-06
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702140001/2025. Protocolo eltrônico: 2025021607001. Objeto: SERVICOS DE ESCOPO
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ELISVAN DA SILVA 01783765313, CNPJ/MF 41.218.325/0001-22
Valor: R$ 6.250,00
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000001/2025
Ementário: Contrato N 0702140001/2025. Protocolo eltrônico: 2025021607001. Objeto: SERVICOS DE ESCOPO
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ELISVAN DA SILVA 01783765313, CNPJ/MF 41.218.325/0001-22
Valor: R$ 6.250,00
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Diário Oficial 032/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 032, quinta, 13 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Contrato 0213000001/2025
Ementário: Contrato N 0702130001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022107001. Objeto: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE VITOR MENDES LIMA, CNPJ/MF 53.512.366/0001-06
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Requerimento 0702120001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Diário Oficial 031/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 031, quarta, 12 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Decreto Decreto Legislativo Nº 002/2025
Ementário: Dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2025 e nº 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702110001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Requerimento 0702110001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Diário Oficial 030/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 030, terça, 11 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2025
Número: Pauta 07/2025
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2025
Número: Diário Oficial 029/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 029, segunda, 10 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Diário Oficial 028/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 028, sexta, 7 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2025
Número: Diário Oficial 027/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 027, quinta, 6 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2025
Número: Lei 1372/2025/2025
Ementário: Lei nº 1372/2025 - “Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2023/2026 instituído pela a lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021”.
Documento digitalizado
Data: 05/02/2025
Número: Lei 1371/2025/2025
Ementário: Lei nº 1371/2025 - “Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual (LOA) do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 05/02/2025
Número: Lei 1370/2025/2025
Ementário: Lei nº 1370/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 05/02/2025
Número: Lei 1369/2025/2025
Ementário: Lei nº 1369/2025 - “Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, estado do Tocantins e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 05/02/2025
Número: Requerimento 0702050002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2025
Número: Requerimento 0702050001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2025
Número: Diário Oficial 026/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 026, quarta, 5 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040019/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040018/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040017/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040015/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040014/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040013/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040012/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040011/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040010/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040009/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040008/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040007/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040006/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Requerimento 0702040002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Diário Oficial 025/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 025, terça , 4 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Portaria PORTARIA Nº 010/2025
Ementário: Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 1372/2025
Ementário: Autografo de lei n° 1372/2025 - Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2023/2026 instituído pela a lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 1370/2025
Ementário: Autografo de lei n° 1370/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 1369/2025
Ementário: Autografo de Lei n° 1369/2025- “Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, estado do Tocantins e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Requerimento 0702030004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Requerimento 0702030002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Ata 07/2025
Ementário: ATA DA 7º SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 03/02/2025
Número: Ata 06/2025
Ementário: ATA DA 6º SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 03/02/2025
Número: Diário Oficial 024/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 024, segunda, 3 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 0203000004/2025
Ementário: Autografo de lei n° 1371/2025 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Relatório 0203000002/2025
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Extraordinária, 03-02-2025
Documento digitalizado
Data: 03/02/2025
Número: Contrato 0203000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato n . 0702030001, Protocolo Eletrônico: 0702030001. Objeto: Apoio Administrativo, em Licitações
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ - 50.**********90
Valor: R$ 55.000,00
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Relatório 0203000001/2025
Ementário: Lista Nominal - 06º Reunião Extraordinária, 03-02-2025
Documento digitalizado
Data: 03/02/2025
Número: Contrato 0203000001/2025
Ementário: Contrato n . 0702030001, Protocolo Eletrônico: 0702030001. Objeto: Apoio Administrativo, em Licitações
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ - 50.**********90
Valor: R$ 55.000,00
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Pauta 0203000001/2025
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Projeto de Resolução 001/2025/2025
Ementário: Projeto de Resolução nº 001/2025 que altera as resoluções nº 002/2006 (PCCS) e 001/2023 do quadro de pessoal da câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 03/02/2025
Número: Projeto de Lei 001/2025/2025
Ementário: Projeto de lei nº 001/2025 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, para o ano de 2025 e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Portaria PORTARIA Nº 009/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Diário Oficial 023/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 023, sexta, 31 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Relatório 0131000007/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Relatório 0131000003/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Relatório 0131000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JANEIRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Relatório 0131000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Janeiro/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Outros tipos de documentos 0001/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Janeiro
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Diário Oficial 022/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 022, quinta, 30 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Relatório 0130000001/2025
Ementário: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Lei 1367/2025/2025
Ementário: Lei nº 1367/2025 - Declara de Utilidade Publica a Associação Grupo dos 40, dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 29/01/2025
Número: Diário Oficial 021/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 021, quarta, 29 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2025
Número: Diário Oficial 020/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 020, terça, 28 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Resolução RESOLUÇÃO Nº 001/2025
Ementário: Altera as resoluções nº 002/2006 (PCCR) e 001/2023 do quadro de pessoal da câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: Ata 05/2025
Ementário: ATA DA 5º QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: Diário Oficial 019/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 019, segunda, 27 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Requerimento 0127000001/2025
Ementário: Requerimento De Veiculo
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Diário Oficial 018/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 018, sexta, 24 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2025
Número: Diário Oficial 017/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 017, quinta, 23 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Diário Oficial 016/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 016, quarta, 22 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000011/2025
Ementário: Extrato/Contrato N: 0701220004/2025 . Protocolo eletrônico: 2025020907001 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: L. C. GUIMARAES - ME, CNPJ/MF 19.307.458/0001-16
Valor: R$ 58.000,08
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000010/2025
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato n. 0701220003/2025. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contabil
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.**********46
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000009/2025
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato nº 0701220001/2025. Protocolo Eletrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, CPF 05*******51
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000008/2025
Ementário: Contrato n. 0701220003/2025. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contabil
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.**********46
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000007/2025
Ementário: Contrato N: 0701220004/2025 . Protocolo eletrônico: 2025020907001 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: L. C. GUIMARAES - ME, CNPJ/MF 19.307.458/0001-16
Valor: R$ 58.000,08
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000001/2025
Ementário: Contrato N 0701220001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, CNPJ/MF 05***********51
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2025
Número: Diário Oficial 015/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 015, terça, 21 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2025
Número: Ata 0121000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Diário Oficial 014/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 014, segunda, 20 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Contrato 0120000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato Nª 0701200001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022007001. Objeto: SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ALINE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ/MF 45.242.089/0001-30
Valor: R$ 60.000,00
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Contrato 0120000001/2025
Ementário: Contrato Nª 0701200001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022007001. Objeto: SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ALINE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ/MF 45.242.089/0001-30
Valor: R$ 60.000,00
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Diário Oficial 013/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 013, sexta, 17 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Ata 04/2025
Ementário: ATA DA 4º QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 16/01/2025
Número: Diário Oficial 012/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 012, quinta, 16 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0116000002/2025
Ementário: Convocação para Celebração de Contrato - M1
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Contrato 0116000002/2025
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato. art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Contrato 0116000001/2025
Ementário: Contrato Contrato N. 0701160001/2025. Dispensa em razão do Valor para COMPRAS. Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025022807005. Objeto: Material de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Copa Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0115000004/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0115000003/2025
Ementário: Termo de Referência (Contratação Direta Lei 14.133/2021, Art. 75, II) - Compras (para adequações)
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Relatório 0115000002/2025
Ementário: RGF 3º QUADRIMESTRE/2024
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0115000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0115000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Diário Oficial 011/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 011, quarta, 15 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2025
Número: Contrato 0114000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0701140001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022507001. Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2025
Número: Contrato 0114000001/2025
Ementário: Contrato N 0701140001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022507001. Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2025
Número: Diário Oficial 010/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 010 ,terça , 14 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0113000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: DESCREVER_NUMERO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO.
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2025
Número: Diário Oficial 009/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 009, segunda, 13 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Decreto DECRETO N° 001/2025
Ementário: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Relatório 0110000001/2025
Ementário: Lista Nominal - 04º Reunião Extraordinária, 10-01-2025
Documento digitalizado
Data: 10/01/2025
Número: Ata 0110000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Termo de Homologação 0110000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Diário Oficial 008/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 008, sexta, 10 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2025
Número: Diário Oficial 007/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 007, quinta, 9 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2025
Número: Ata 03/2025
Ementário: ATA DA 3º TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 07/01/2025
Número: Contrato 0107000003/2025
Ementário: Extrato/Contrato N: 0107000001/2025 . Protocolo eltrônico: 0107000001 Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH (RECURSOS HUMANOS)
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ENCOP - CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 06.866.956/0001-57
Valor: R$ 60,000,00
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2025
Número: Pauta 0107000001/2025
Ementário: PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2025
Número: Despacho 0107000001/2025
Ementário: Termo de Cancelamento da Inexigibilidade 002/2025. Motivação: nomeação para o exercício de cargo em comissão. Diretor Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2025
Número: Contrato 0107000001/2025
Ementário: Contrato N: 0107000001/2025 . Protocolo eltrônico: 0107000001 Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH (RECURSOS HUMANOS)
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ENCOP - CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 06.866.956/0001-57
Valor: R$ 60,000,00
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2025
Número: Diário Oficial 005/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 005, terça, 7 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Ata 02/2025
Ementário: ATA DA 2º SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 06/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000007/2025
Ementário: Manifestação de Inexigibilidade. Serviços técnicos Profissionais. Justificativas do Art. 72, VI e VII Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contábil
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Portaria 0106000006/2025
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 004/2025, Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para os serviços de apoio ao Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000003/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: ASSESSORIA CONTABIL
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Portaria 0106000003/2025
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 001/2025. Protocolo: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0106000002/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: 2025022807004. Objeto: Sistema de Execução orçamentária e folha de pagamento
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Contratação de Sistemas de Contabilidade e Folha
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Portaria 008/2025
Ementário: Portaria nº 008/2025, Dispõe sobre a nomeação e designação de servidores para atuar como agentes de contratações e equipe de apoio, junto a Câmara Municipal de Araguatins/TO e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Portaria 007/2025
Ementário: Portaria nº 007/2025, Dispõe sobre a nomeação do diretor jurídico da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providência
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Diário Oficial 004/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 004, segunda, 6 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Portaria 003/2025
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 003/2025, Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para os serviços contábeis e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Portaria 002/2025
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 002/2025. Declara inexigibilidade de licitação. Processo: 2025012707001. IL/2025.002-CMA. Assessoria Jurídica. Francisco Silva Martins
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Relatório 0103000004/2025
Ementário: Nomeação das Comissões Permanentes
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Anexo 0103000001/2025
Ementário: TABELA HONORARIOS OAB TO 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Modelo de Documento 0103000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Assessoria e Consultoria Contábil. Processo: 2025022607001
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Diário Oficial 003/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 003, sexta, 3 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000002/2025
Ementário: Tabela de valores das diárias para o exercício de 2025. Com base legal na Resolução nº 002/2022, que alterou a Resolução nº 001/2015
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000001/2025
Ementário: Declaração de Inexistência (até o nomento) do Relatório de Gestão Anual de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 006/2025
Ementário: Portaria nº 006/2025, Dispõe sobre a nomeação do diretor de departamento patrimonial e almoxarifado da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 005/2025
Ementário: Portaria nº 005/2025, Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 004/2025
Ementário: Portaria nº 004/2025, Dispõe sobre a nomeação do diretor de controle interno da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 003/2025
Ementário: Portaria nº 003/2025, "Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro e do diretor de contabilidade da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 002/2025
Ementário: Portaria nº 002/2025, Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e a rescisão de contratos temporários no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Diário Oficial 002/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 002, quinta, 2 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 001/2025
Ementário: Portaria nº 001/2025, Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de transição de mandato
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2025
Número: Relatório 0101000005/2025
Ementário: Servidores por Cargo - Câmara Municipal de Araguatins - 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2025
Número: Relatório 0101000004/2025
Ementário: Para acessar as ordens cronológicas de pagamento referente ao ano de 2025, click AQUI
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2025
Número: Relatório 0101000001/2025
Ementário: MÓDULO EM MANUTENÇÃO

Em decorrência da necessidade de atualização de alguns procedimentos nas ferramentas integradas da gestão da Câmara, o módulo do DIário Oficial do Legislativo está temporariamente em manutenção.

As publicações não sofreram alterações e logo estarão no ar novamente.

O Poder Legislativo agradece a compreensão!
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2025
Número: Ata 002/2025
Ementário: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Dispõe sobre a eleição da mesa diretora para o biênio 2025-2026
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2025
Número: Diário Oficial 001/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 001, quarta, 1º de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2025
Número: Ata 001/2025
Ementário: Ata do Termo de Posse dos Vereadores Eleitos para o pleito de 2025 a 2028
Documento eletrônico