CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 172, segunda, 29 de setembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 37 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Oficio n°010/2025

Solicita o uso da tribuna por 02 (dois) representantes constituidos, durante a sessão legislativa, para tratar de assuntos de interesse da comunidade.

Indicação n° 082/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

Indica a necessidade da implantação de passarelas para pedestre e calçadas para caminhada, em ambos os lados da Rua Marechal Rondon até a Rua Castelo Branco,, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua D, neste município.

Indicação n° 085/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de fazer 2 (dois) quebra-molas no povoado Araguanopolis, sendo um enfrente a Escola municipal Padre Vitorio e o outro enfrente a quadra de esporte, neste município.

Requerimento

De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa

Requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereadora, enquanto perdurar a nomeação e o exercicio no cargo de Secretaria junto á Administração Publica Municipal da Prefeitura de Araguatins, em continuidade ao afastamento já, concedido, em razão da investidura em função no Poder Executivo.

Parecer ao projeto de lei n°010/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo, prorroga, ate 23 de junho de 2026, a vigência do plano nacional de Educação aprovado por meio da lei n°1190, de 23 de junho de 2015 e da outras providencias.

Parecer ao projeto de lei n°002/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 002/2025 de autoria do Vereador Marlucio Oliveira dos Santos, declara de utilidade publica a associação comunidade ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer, e da outras providencias.

Parecer ao projeto de lei n°002/2025

Relator Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, declara de utilidade publica a associação comunidade ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer, e da outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Indicação n° 075/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

Indica à necessidade de solicita a reconstrução da ponte localizada sobre o córrego Barreiro, no sentido do povoado Floresta, nas proximidades da residência do senhor Deuzico, morador antigo da comunidade do Barreiro, neste município.

Indicação n° 076/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

Indico a necessidade da abertura da Rua 03, localizada em frente ao Parque de Exposições de Araguatins-TO, como via de acesso ao Bairro Irial, neste município.

Indicação n° 077/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Indico a necessidade que o Poder Executivo Municipal realize a elaboração e implementação do Plano Municipal de Alfabetização, em consonância com a realidade local e alinhada aos eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, neste município.

Indicação n° 078/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Indica a necessidade que o Poder Executivo Municipal realize a formalização de parcerias com Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos de licenciatura, a fim de viabilizar apoio pedagógico em sala de aula para os estudantes das turmas de alfabetização da rede municipal de ensino, neste município.

Indicação n° 079/2025

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Ilha São Vicente Ferrer, município de Araguatins-TO, neste município.

Indicação n° 080/2025

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de instalar uma torre de internet na Ilha São Vicente Ferrer, município de Araguatins-TO, neste município.

Indicação n° 081/2025

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de perfurar um poço artesiano na Ilha São Vicente Ferrer, município de Araguatins-TO, neste município.

Indicação n° 083/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de fazer patrolamento e encascalhamento das ruas do povoado Ouro Verde, neste município.

Indicação n° 084/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de fazer patrolamento e encascalhamento da via vicinal que liga o povoado Ouro Verde à estrada que dá acesso ao povoada Cabana, neste município.

Moção de Aplausos n° 009/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Moção de Aplausos aos Times de Futebol: Boca da Mata, Barreiro, Cajueiro, Mineiros, Boa Sorte, Rancho Alegre, Cocalim e São João, pela a participação na Copa Sertão .

Moção de Aplausos n° 010/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Pereira Barros da silva.

Requerimento n°010/2025

De autoria dovereador Miguel Pereira Silva

Requer a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, com a presença dos senhores vereadores, da população em geral, para tratar do Plano Plurianual do Município de Araguatins - PPA.

Projeto de lei n° 012/2025 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre as estradas municipais e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 005/2025 (1° Votação)

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Declara de utilidade publica a Associção Comunidade Ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer e da outras providencias.

PAUTA DA 15° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei n° 012/2025 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre as estradas municipais e da outras providencias.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS