PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Projeto de Resolução n°004/2025

De autoria do Poder Legislativo

Dispoe sobre o reajuste dos subsidios e vencimentos dos Vereadores(as) do Municipio de Araguatins-TO, em face da corrosão natural da moeda e referente a variação inflacionaria acumulada. 

Medida Provisoria n°001/2024 

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a criação do fundo municipal de educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da ooutras providencias. 

Emenda Modificativa ao Projeto de lei de Conversão da Medida Provsoria n°001/1014

De autoria do Poder Legislativo

Modifica a redação do artigo 3° do projeto de lei de conversão da medida provisoria n°001/2024. 

Emenda Ao Projeto de Lei nº 005/2025, que trata da Lei LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício 2026.

De autoria do Poder Legislativo

Modifica o valor previsto para as emendas parlamentares impositivas do legislativo municipal conforme prevê a emenda constitucional n° 125/2022 e RCL - Receita Corrente Liquida do Muunipio de Araguatins - TO do exercicio 2024.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

Indicação n°062/2025 

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

Indica a necessidade de fazer encascalhamento da Vicinal Deuzélia Ferreira Guimarães, com acesso localizado à margem direita da BR-230 (Rodovia Transamazônica), entre os quilômetros 119 e 120, nas proximidades do povoado Novo Sítio. O trajeto da referida vicinal abrange uma extensão de aproximadamente 20 quilômetros, atravessando dois córregos — o Córrego Prata e o Córrego Água Branca — até o seu ponto final, nesse município. 

Moção de Aplausos n° 004/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Moção de Aplausos a Dra. Gislane Neres  Gomes.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/2d2f2fc5-3015-11f0-ac89-66fa4288fab2