CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 010 ,terça , 14 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº DL/2025.006-CMA FORMATO ELETRÔNICO, VIA E-MAIL PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025022807003

DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO: 
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

DO OBJETO 
- AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPEDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
- Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

PERÍODO DE PROPOSTAS 
- De 14/01/2025 as 09h:00min.
- Até 17/01/2025, às 23h59min;

AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº DL/2025.007-CMA FORMATO ELETRÔNICO, VIA E-MAIL PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025022007001

DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO: 
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

DO OBJETO 
- CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS, INCLUSIVE DE ADESIVOS, A SEREM UTILIZADOS NA ORGANIZACAO PROCESSUAL E VISUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
- Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

PERÍODO DE PROPOSTAS 
- De 14/01/2025 as 09h:00min.
- Até 17/01/2025, às 23h59min;

MEIOS DE ENVIO 
- Envio da documentação e proposta comercial será por meio do e-mail: camaraaraguatins@gmail.com.

Torna-se público que o município de ARAGUATINS- TO, por meio da Câmara Municipal de Araguatins -CMA, realizará Dispensa EM RAZÃO DO VALOR, com critério de escolha por meio de recebimento de propostas, via e-mail, com apuração por MENOR PREÇO, na hipótese da LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II.

Gurupi-TO, 14 de janeiro de 2025.

Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE DA CAMARA

EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701140001/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.003-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME (32.965.361/0001-69)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA, ESPECIALIZADA NO RAMO DE INOVACAO TECNOLOGICA, PARA O FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA PARA AUTOMACAO DE GESTAO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITACAO, BEM COMO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA E APOIO AO CUMPRIMENTO DO PNTP (PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA), DESTINADA A OPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE INTEGRACAO COM O PORTAL E WEB-SITE, JUNTO A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025

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