CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 010 ,terça , 14 de janeiro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº DL/2025.006-CMA FORMATO ELETRÔNICO, VIA E-MAIL PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025022807003
DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO:
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
DO OBJETO
- AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPEDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
- Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
PERÍODO DE PROPOSTAS
- De 14/01/2025 as 09h:00min.
- Até 17/01/2025, às 23h59min;
AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº DL/2025.007-CMA FORMATO ELETRÔNICO, VIA E-MAIL PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025022007001
DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO:
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
DO OBJETO
- CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS, INCLUSIVE DE ADESIVOS, A SEREM UTILIZADOS NA ORGANIZACAO PROCESSUAL E VISUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
- Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
PERÍODO DE PROPOSTAS
- De 14/01/2025 as 09h:00min.
- Até 17/01/2025, às 23h59min;
MEIOS DE ENVIO
- Envio da documentação e proposta comercial será por meio do e-mail: camaraaraguatins@gmail.com.
Torna-se público que o município de ARAGUATINS- TO, por meio da Câmara Municipal de Araguatins -CMA, realizará Dispensa EM RAZÃO DO VALOR, com critério de escolha por meio de recebimento de propostas, via e-mail, com apuração por MENOR PREÇO, na hipótese da LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II.
Gurupi-TO, 14 de janeiro de 2025.
Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE DA CAMARA
EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701140001/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.003-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME (32.965.361/0001-69)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA, ESPECIALIZADA NO RAMO DE INOVACAO TECNOLOGICA, PARA O FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA PARA AUTOMACAO DE GESTAO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITACAO, BEM COMO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA E APOIO AO CUMPRIMENTO DO PNTP (PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA), DESTINADA A OPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE INTEGRACAO COM O PORTAL E WEB-SITE, JUNTO A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025
Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | AIRTON RODRIGUES GOMES |
Data e Hora: | 14/01/2025 19:59:12 |
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A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/4d1e048d-08b1-11f0-a5ee-66fa4288fab2 |