PAUTA DA 11° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

 

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei n°007/2025 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva, e da outras providencias. 

Emenda  Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n° 006/2025 

De autoria da Mesa Diretora 

A emenda modificativa proposta visa garantir a plena participação do Poder Legislativo ao programa, conforme a perrogativa conferida pela a Lei Organica Municpial, fortalecendo a transparencia  e legitimidade. 

Projeto de Lei n° 001/2025 (2° Votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

 

Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 002/2025 (2° Votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

 

Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias. 

 

Projeto de Lei de Conversção da Medida Provisoria n°005/2025 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo 

Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Projeto de Lei n°006/2025 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Institui o programa municipal da habitação popular Araguatins Casa para todos e da outras providencias.

 

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/7613c1b4-51db-11f0-beb4-66fa4288fab2