PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei Complementar n° 006/2025

De autoria do Poder Executivo 

Institui o Programa Municipal de habitação popular Araguatins: Casa para todos. 

Projeto de Decreto Legisltivo n° 001/2025 

De autoria daa vereadora Jacquueline Adriane Macedo Costa 

Concede Título de Cidadão Araguatinense e dá outras providências

 

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n°004/2025 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Declara o Projeto Cultural Sarau do Cerrado como patrimonio cultural imaterial do Municipio de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias. . 

Indicação n°063/2025

 

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

Indica a necessidade da realização de uma reforma geral da estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a contratação de profissionais para compor o quadro de servidores da unidade, em especial Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), Técnicos de Enfermagem e demais cargos necessários ao pleno funcionamento do serviço, nesse município.

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/856fcd96-3b14-11f0-ac89-66fa4288fab2