PAUTA DA 08° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer ao Protejo de Lei n° 002/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, justiça, cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 002/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para a construção de centro de artes e esporte unificado (ceu), no município de Araguatins/to, da forma que indica, e da outras providencias.

Parecer ao Protejo de Lei n° 002/2025

Relator Darlan Gome Chagas

Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei n° 002/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para a construção de centro de artes e esporte unificado (ceu), no município de Araguatins/to, da forma que indica, e da outras providencias.

Indicação nº 045/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

indica a Necessidade de fazer um bloqueteamento da rua principal de (via dupla) no Distrito de Natal. nesse município.

Parecer a Emenda Modificativa ao anteprojeto de Lei n° 001/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, justiça, cidadania e Redação, a Emenda Modificativa ao anteprojeto de de Lei n° 002/2025 de autoria do Poder Legislativo, que modifica a redação do artigo 1° do anteprojeto de lei n° 001/2025, e da outras providências.

Parecer a Emenda Modificativa ao anteprojeto de Lei n° 001/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Tributação, Finanças e Orçamento, a Emenda Modificativa ao anteprojeto de de Lei n° 002/2025 de autoria do Poder Legislativo, que modifica a redação do artigo 1° do anteprojeto de lei n° 001/2025, e da outras providências.

ORDEM DO DIA:

Indicação nº 041/2025

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

indica a necessidade de fazer sinalização vertical e horizontal em todas as ruas do município, nesse município. 

Indicação nº 042/2025

De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa

indica a necessidade da instalação de lâmpadas de LED ao longo da Avenida Araguaia, que conecta a TO-010, iniciando do hotel Coliseu até a entrada da cidade sentido de quem vem de Augustinópolis e do Clube de Eventos Las Vegas até a saída da cidade em direção a Transaraguaia, nesse município. 

Projeto de lei n° 002/2025 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para a construção de Centro de Artes e Esporte Unificado (CEU), no Município de Araguatins/TO, de forma que indica e dá outras providencias.

Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei n° 001/2025

De autoria do Poder Legislativo

Que modifica a redação do artigo 1° do anteprojeto de lei n° 001/2025, e da outras providências.