PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Entrega de um Titulo de Cidadão Araguatinense para o senhor Raimundo Pereira da Silva
De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa
Projeto de Lei de Conversão da medida provisoria n° 005/2025
De autoria do Poder Executivo
Declara como de expansão urbana as areas integrantes do lote 17 da gleba sao martinho, vinvuladas ás martriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no municipio de Araaguatins/TO.
Parecer ao Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo, Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Conversão da Medida Provisória nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo, Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Moção de Aplausos n° 006/2025
De autoria da Vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa
A necessidade de presente Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Cesar.
Moção de Aplausos n° 005/2025
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
A necessidade de presente Moção de Aplausos ao Time Trio da Bola Futebol Clube.
Projeto de lei n° 005/2025 (2° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano Referencia de 2026) e da outras providencias.
Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025 (1° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.
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