PAUTA DA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃ

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Projeto de lei n° 008/2025 

De autoria do Poder Executivo

Institui a Secretaria da Mulher no ambito do Poder Executivo de Aragautins,estabelece suas compettencias institucionais, cria o resspectivo cargo de Secretario Municipal.

 

Indicação n° 066/2025 

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da aquisição, (compra) de um terreno para a Construção de um Novo Terminal Rodoviário no Município de Araguatins-TO, nesse município.

 

Indicação n° 065/2025 

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de que o Poder executivo tome as devidas providências sobre o reajuste salarial dos servidores do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, nesse município.

 

Projeto de Lei n° 003/2025 

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Declara de utilidade pulica a associação de pais e amigos dos excepcionistas (APAE) de Araguatains-Tocantins e outras providencias. 

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025  (2° Votação)

De autoria do Vereador Miguel Pereira Silva 

Concede titulo de cidadão araguatinense para o Deputado Federal Jose Alexandre Domingues Guimarães e da outras providencias. 

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025 (2° Votação)

De autoria do Vereador Miguel Pereira Silva 

Concede titulo de cidadão araguatinense para o Deputado Estadual Amelio Cayres de Almeida e da outras providencias. 

 

Requerimento n° 007/2025 

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva 

O vereador desta angustia Casa de Leis com fundamento legal, nos termos do Art.295 e seguintes do Regimento Interno da Câmara c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, vem apresentar e SOLICITAR a aprovação deste REQUERIMENTO dos nobres pares. Requer a convocação, para comparecimento em sessão ordinária, Sra. Ulissevania Sales Silva. Secretaria da Secretaria Municipal da  Educação, com a finalidade de prestar o seguinte esclarecimento: Sobre o fechamento da Escola Municipal Retiro Santa Cruz, que fica localizada no Povoado Santa Cruz. 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/064aefe0-7786-11f0-866c-66fa4288fab2