PAUTA DA 51 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de lei n°012/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n°012/22025 de autoria do do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, declara de utilidade pubica a associação das praças do bico e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de lei n°012/2025
Relator Abmael Jose Murad Santana Araújo
Parecer favoravel da Comissão de ordem, economica, ao Projeto de Lei n°012/22025 de autoria do do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, declara de utilidade pubica a associação das praças do bico e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de lei n°011/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n°011/22025 de autoria do do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, dispoe sobre a obrigatoriedade de organização, alinhamento e retirada de cabos e fios execedentes ou inutilizados das redes de areas de telefonia, internet e TV por assinatura no municipio de Araguatins, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de lei n°013/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n°013/22025 de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, dispoe sobre açoes integradas de prevenção, conscientização e proteção as crianças e adolescentes, alinhadas á politica nacional integrada da primeiera infancia e ao estatuto da criança e do adolescente, no municipio de Araguatins, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de lei n°013/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer favoravel da Comissão da Ordem Social, ao Projeto de Lei n°013/22025 de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, dispoe sobre açoes integradas de prevenção, conscientização e proteção as crianças e adolescentes, alinhadas á politica nacional integrada da primeiera infancia e ao estatuto da criança e do adolescente, no municipio de Araguatins, e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Projeto de lei n°012/2025 (1° votação)
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo
Declara de utilidade pubica a associação das praças do bico e da outras providencias
Projeto de lei n°011/2025 (1° votação)
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo
Dispoe sobre a obrigatoriedade de organização, alinhamento e retirada de cabos e fios execedentes ou inutilizados das redes de areas de telefonia, internet e TV por assinatura no municipio de Araguatins, e da outras providencias.
Projeto de lei n°013/2025 (1° votação)
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Dispoe sobre açoes integradas de prevenção, conscientização e proteção as crianças e adolescentes, alinhadas á politica nacional integrada da primeiera infancia e ao estatuto da criança e do adolescente, no municipio de Araguatins, e da outras providencias.
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