CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 108, quarta , 4 de junho de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Projeto de Resolução n° 005/2025

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre o reajuste da cota para ao exercício da atividade parlamentar CODAP dos vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução n°003/2022 de 19 de abril de 2022 e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Resolução n° 005/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Resolução n° 005/2025 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre o reajuste da cota para ao exercício da atividade parlamentar CODAP dos vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução n°003/2022 de 19 de abril de 2022 e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Resolução n° 005/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Resolução n° 005/2025 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre o reajuste da cota para ao exercício da atividade parlamentar CODAP dos vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução n°003/2022 de 19 de abril de 2022 e da outras providencias.

Atestado Medico

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Eu, Dr. Thiago, CRM/MA 5228, atesto que o (a) paciente Roberto Pires Teixeira foi atendido em minha clinica no dia 04/06/2025 e necessita de 1 dia de afastamento de suas atividades.

ORDEM DO DIA:

Indicação n° 064/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de que o Poder executivo tome as devidas providências com urgência quanto à prática de queimadas constantes no lixão municipal, bem como a adoção de medidas eficazes para o controle, fiscalização e destinação adequada dos resíduos sólidos naquele local, nesse município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025

Ata da nona sessão extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em quatro de junho de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às vinte horas, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Tavares – PRESIDENTE, Miguel Pereira Silva – 1º SECRETARIO, Eudes Pereira Silva – 2º SECRETÁRIO Abmael Jose Murad Santana Araújo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Rafael de Assunção Oliveira, Antônio Pereira Evangelista, Jacqueline Adriane Macedo Costa. Após a chamada foi constatada a ausência dos vereadores. Francisco Moura Miranda, Marlucio Oliveira dos Santos e Roberto Pires Teixeira. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Miguel Pereira Silva que assumisse a primeira secretaria e que o vereador Eudes Pereira Silva assumisse a segunda secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Miguel Pereira Silva fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 50). Logo após o presidente passou para a ordem do dia para votação das matérias. Projeto de Resolução n° 005/2025 de autoria do Poder Legislativo. Dispõe sobre o reajuste da cota para ao exercício da atividade parlamentar CODAP dos vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução n°003/2022 de 19 de abril de 2022 e da outras providencias. Em primeira votação foi aprovador unanimidade pelos os vereadores presentes. Não mais matérias na ordem do dia o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária a ser realizada no prazo de quinze minutos, no plenário do Poder Legislativo Municipal.

ATA DA DECIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025

Ata da decima sessão extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em quatro de junho de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às vinte horas, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Tavares – PRESIDENTE, Miguel Pereira Silva – 1º SECRETARIO, Eudes Pereira Silva – 2º SECRETÁRIO Abmael Jose Murad Santana Araújo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Rafael de Assunção Oliveira, Antônio Pereira Evangelista, Jacqueline Adriane Macedo Costa. Após a chamada foi constatada a ausência dos vereadores. Francisco Moura Miranda, Marlucio Oliveira dos Santos e Roberto Pires Teixeira. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Miguel Pereira Silva que assumisse a primeira secretaria e que o vereador Eudes Pereira Silva assumisse a segunda secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Miguel Pereira Silva fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 50). Logo após o presidente passou para a ordem do dia para votação das matérias. Projeto de Resolução n° 005/2025 de autoria do Poder Legislativo. Dispõe sobre o reajuste da cota para ao exercício da atividade parlamentar CODAP dos vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução n°003/2022 de 19 de abril de 2022 e da outras providencias. Em segunda votação foi aprovador unanimidade pelos os vereadores presentes. Não mais matérias na ordem do dia o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dezesseis de junho do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS