TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 026, quarta, 5 de Fevereiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº DL/2025.010-CMA FORMATO ELETRÔNICO, VIA E-MAIL PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025021607001

DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO: 
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

DO OBJETO 
- SELECAO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ESCOPO, NA REALIZACAO DE TAREFAS COM O FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, NA OCASIAO DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE ARAGUATINS DE 2025, MARCANDO O INICIO DOS TRABALHOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
- Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

PERÍODO DE PROPOSTAS 
- De 06/02/2025 as 09h:00min.
- Até 11/02/2025, às 23h59min;

AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº DL/2025.011-CMA FORMATO ELETRÔNICO, VIA E-MAIL PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025022107001

DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO: 
- CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

DO OBJETO 
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
- Nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

PERÍODO DE PROPOSTAS 
- De 06/02/2025 as 10h:00min.
- Até 11/02/2025, às 23h59min;

MEIOS DE ENVIO 
- Envio da documentação e proposta comercial será por meio do e-mail: camaraaraguatins@gmail.com.

Torna-se público que o município de ARAGUATINS- TO, por meio da Câmara Municipal de Araguatins -CMA, realizará Dispensa EM RAZÃO DO VALOR, com critério de escolha por meio de recebimento de propostas, via e-mail, com apuração por MENOR PREÇO, na hipótese da LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II.

Gurupi-TO, 05 de fevereiro de 2025.

Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE DA CAMARA

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): AIRTON RODRIGUES GOMES
Data e Hora: 05/02/2025 19:40:28


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