CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – 2025
1. DA DEFINIÇÃO
1.1. Introdução
1.1.1. Este Planejamento Estratégico tem como objetivo orientar as ações da Câmara Municipal de Araguatins-TO no exercício de 2025, com base em princípios de gestão pública eficiente, transparente e voltada à participação cidadã.
1.1.2. No início do exercício, após a posse do novo Presidente, Senhor Airton Rodrigues Gomes, foi necessário realizar serviços emergenciais na estrutura física da sede legislativa, como o reparo no teto e forro devido a goteiras provocadas pelas intensas chuvas que atingiram o município, reforma de cadeiras da plenária e galeria, e reparos significativos na parte elétrica do prédio, em razão de curtos-circuitos e da inadequação da carga elétrica às centrais de ar-condicionado instaladas.
1.1.3. Tais intervenções, por sua natureza urgente, não puderam ser previstas no planejamento inicial, mas se mostraram imprescindíveis à continuidade segura e funcional dos trabalhos legislativos.
1.1.4. Ademais, este planejamento inclui a reforma, ampliação e adaptação do prédio anexo da Câmara, onde atualmente são armazenados documentos físicos e acervos diversos, como móveis e equipamentos antigos.
2. DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PROPRIAMENTE DITO
2.1. Visão
2.1.1. Ser referência em transparência, eficiência e participação cidadã na gestão legislativa, promovendo o acesso à informação e a dinamização dos processos legislativos em benefício direto da população de Araguatins.
2.2. Missão
2.2.1. Legislar com excelência e transparência, promovendo o bem-estar da população e estimulando a participação ativa da comunidade.
2.3. Valores
2.3.1. Transparência: Atuar com clareza e acessibilidade.
2.3.2. Ética: Manter a integridade e responsabilidade institucional.
2.3.3. Participação Cidadã: Estimular a inclusão da população nos processos legislativos.
2.3.4. Eficiência: Otimizar recursos públicos com foco em resultados.
2.3.5. Inovação: Buscar constantemente melhorias e modernizações.
2.4. Análise SWOT
2.4.1. Pontos Fortes
2.4.1.1. Equipe técnica capacitada
2.4.1.2. Estrutura física em adequação
2.4.1.3. Boa relação institucional com a comunidade
2.4.1.4. Processos digitais implantados
2.4.2. Pontos Fracos
2.4.2.1. Carência de ferramentas tecnológicas avançadas
2.4.2.2. Recursos financeiros limitados
2.4.2.3. Burocracia em processos administrativos
2.4.3. Oportunidades
2.4.3.1. Parcerias com instituições de ensino e ONGs
2.4.3.2. Acesso a programas de financiamento estadual e federal
2.4.3.3. Crescimento da cidadania digital
2.4.4. Ameaças
2.4.4.1. Instabilidade econômica
2.4.4.2. Descrédito da população em relação ao poder público
2.4.4.3. Mudanças na legislação federal com impacto local
2.5. Objetivos Estratégicos
2.5.1. Fortalecer a transparência
2.5.1.1. Atualizar o portal da transparência com dados em tempo real
2.5.1.2. Realizar audiências públicas e consultas populares, virtuais e presenciais
2.5.2. Aprimorar a eficiência administrativa
2.5.2.1. Digitalizar os processos internos
2.5.2.2. Promover capacitações para os servidores
2.5.3. Incentivar a participação cidadã
2.5.3.1. Criar programas de educação política
2.5.3.2. Estabelecer canais digitais de comunicação com o cidadão
2.5.4. Modernizar a infraestrutura
2.5.4.1. Atualizar equipamentos e softwares legislativos
2.5.4.2. Realizar manutenção contínua das instalações, incluindo acessibilidade
2.5.5. Buscar parcerias e recursos
2.5.5.1. Firmar convênios com instituições públicas e privadas
2.5.5.2. Acessar fontes de financiamento externas
2.5.6. Requalificar o prédio anexo
2.5.6.1. Executar projeto de reforma, ampliação e adaptação da edificação auxiliar
2.5.6.2. Criar espaço adequado para guarda documental e acervos
2.6. Plano de Ação
2.6.1. Transparência
2.6.1.1. Ação: Atualizar o portal de transparência
2.6.1.2. Responsável: Presidência
2.6.1.3. Prazo: 12 meses
2.6.1.4. Recursos: R$ 50.000,00
2.6.1.5. Ação: Realizar audiências públicas trimestrais
2.6.1.6. Responsável: Presidência
2.6.1.7. Prazo: Contínuo
2.6.1.8. Recursos: R$ 10.000,00 por evento
2.6.2. Eficiência Administrativa
2.6.2.1. Ação: Digitalizar documentos e processos
2.6.2.2. Responsável: Secretaria Administrativa
2.6.2.3. Prazo: 18 meses
2.6.2.4. Recursos: R$ 30.000,00/mês
2.6.2.5. Ação: Treinamento de servidores
2.6.2.6. Responsável: Setor de RH
2.6.2.7. Prazo: 6 meses
2.6.2.8. Recursos: R$ 20.000,00
2.6.3. Participação Cidadã
2.6.3.1. Ação: Programas de educação política
2.6.3.2. Responsável: Comissão de Educação
2.6.3.3. Prazo: 12 meses
2.6.3.4. Recursos: R$ 40.000,00
2.6.3.5. Ação: Aplicativo de comunicação direta
2.6.3.6. Responsável: Presidência
2.6.3.7. Prazo: 9 meses
2.6.3.8. Recursos: R$ 60.000,00
2.6.4. Modernização da Infraestrutura
2.6.4.1. Ação: Atualização de equipamentos de informática
2.6.4.2. Responsável: Presidência
2.6.4.3. Prazo: 6 meses
2.6.4.4. Recursos: R$ 80.000,00
2.6.4.5. Ação: Manutenção e acessibilidade
2.6.4.6. Responsável: Secretaria Administrativa
2.6.4.7. Prazo: Contínuo
2.6.4.8. Recursos: R$ 50.000,00 anuais
2.6.5. Parcerias e Recursos
2.6.5.1. Ação: Estabelecer convênios com universidades e ONGs
2.6.5.2. Responsável: Presidência
2.6.5.3. Prazo: 12 meses
2.6.5.4. Recursos: R$ 10.000,00
2.6.5.5. Ação: Identificar e acessar financiamentos externos
2.6.5.6. Responsável: Departamento Financeiro
2.6.5.7. Prazo: Contínuo
2.6.5.8. Recursos: R$ 5.000,00
2.6.6. Reforma do Prédio Anexo
2.6.6.1. Ação: Elaboração e execução de projeto de reforma
2.6.6.2. Responsável: Presidência
2.6.6.3. Prazo: 12 meses
2.6.6.4. Recursos: A estimar conforme projeto técnico
2.7. Monitoramento e Avaliação
2.7.1. Revisões trimestrais dos objetivos e metas
2.7.2. Responsável: Presidência e equipe técnica
2.7.3. Indicadores: Acesso ao portal, tempo de tramitação, participação em audiências, atualização tecnológica e número de parcerias firmadas
3. DA CONCLUSÃO
3.1. Este planejamento orienta os rumos da Câmara Municipal de Araguatins-TO em 2025, estabelecendo diretrizes claras para a gestão legislativa eficiente, transparente e moderna.
3.2. A eficácia da execução dependerá do comprometimento dos parlamentares, servidores e setores envolvidos, bem como da capacidade de adaptação frente às mudanças do cenário local e nacional.
3.3. Araguatins-TO, 21 de junho de 2025.
AIRTON RODRIGUES GOMES
Presidente – Câmara Municipal de Araguatins
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