OFÍCIO D.A Nº 09/2025

      Araguatins – TO, 25 de Março de 2025.

Ao Exmo. Senhor

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal de Araguatins – TO

Assunto: Envio de Preposições Aprovadas.

               Exmo. Senhor Prefeito.

      Com os comprimento de Estilo, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Exa., as Preposições Aprovadas e a autografo de lei pela a Câmara Municipal de Araguatins no dia 18 e 24 de Março de 2025. Conforme relação a seguir.

AUTROGRAFO DE LEI N°1374/2025

Concede a revisão geral anual ao subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e secretario municipal.

Indicação n° 047/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de realizar patrulhamento e cascalhamento desde o IFTO ate a escola do povoado Boa Sorte, nesse munícipio.

Indicação n° 046/2025

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de comprar uma área para ser feito um novo cemitério, nesse munícipio.

Indicação n° 044/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da realização de reparos nas vias do Residencial Irial, a substituição das lâmpadas queimadas, a limpeza e o roçado das margens das ruas, bem como outras ações essenciais para a manutenção do bairro, nesse município. 

Indicação n° 043/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade do Poder Executivo enviar para esta Casa de Leis os REFIS 2025 (Programa de Recuperação Fiscal) municipais e um programa que permite ao contribuintes regulares débitos com município, nesse munícipio.

ROSEANE CARDOSO MATOS

Diretora Administrativa

Camará municipal de Araguatins