TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

PAUTA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

 

 

Uso da Tribuna Livre
 
Convido o senhor Natividade Alves e o senhor Valmir Agostinho, que farão uso da tribuna pelo tempo de 15 (quinze) minutos, para assumirem a tribuna e tratarem, exclusivamente, dos seguintes assuntos referentes ao povoado Santa Tereza:
• Regularização fundiária dos lotes;
• Solicitação de área de lazer para os jovens praticantes de esporte (campo de futebol);
• Apoio da Prefeitura Municipal na manutenção do cemitério local.
 
Observação: Não será permitido abordar outros temas alem dos que foram mencionados. 
 
Uso da Tribuna Livre
 
Convido a senhora Ulissevania Sales Silva, a quem será concedido o uso da tribuna pelo tempo regimental de 15 (quinze) minutos, para se manifestar exclusivamente acerca do fechamento da Escola Municipal Retiro Santa Cruz, situada no Povoado Santa Cruz. 
 
Observação: Não será permitido abordar outro tema alem do que foi mencionado. 
 
Projeto de Lei n° 010/2025 
De autoria do Poder Executivo
 
Prorroga, ate 23 de junho de 2026, a vigencia do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei n° 1190, de 23 de junho de 2025.
 
Parecer ao Porjeto de Lei n° 004/2025 
Relator Eudes Pereira Dias 

 

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto  de Lei  n° 004/2025 de autoria do Vereador Antônio Pereira Evangelista, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a obra de escavação de poço semiartesiano, a ser executada na comunidade de Araguanópolis, e dá outras providências.

 

Parecer ao Porjeto de Lei n° 004/2025 
Relator Rafael de Assunção Oliveira
 

Vem ao exame da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do Vereador Antônio Pereira Evangelista, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a obra de escavação de poço semiartesiano, a ser executada na comunidade de Araguanópolis, e dá outras providências.

 

Inidacação n° 072/2025

De autoria do Vereador Eudes Pereira Dias. 

Indica a necessidade de realizar a perfuração de poços artesianos nos povoados Araguanópolis e Cabana, neste município.

Projeto de lei n° 005/2025

De autoria do Vereador Marlucio Oliveira dos Santos  

Declara de utilidade publica a associação comunidade ribeirinhos da ilha sao vicente ferrer e da outras providencias. 

 

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025 (2° Votação)

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Concede titulo de cidadão araguatinense para o senhor Fabricio Andrade Pereira. 

Requerimento n° 008/2025 

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva 

Requer a convocação, para comparecimento emsessão ordinaria, o Sr. Jesse Lima da Silva. Superintendente do SEMUSA, com a finalidade de prestar o seguinte esclarecimento sobre as licenças dos poços artesianos. 

Projeto de lei n° 004/2025 (1° votação)

De autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a obra de escavação de poço semiartesiano, a ser executada na comunidade de Araguanópolis, e dá outras providências.

Indicação n° 073/2025 

De autoria do vereador Abamel Jose Murad Santa Araujo 

Indica a necessidade de readequação viária, por meio da continuidade das Avenidas 13 de Outubro e Quintino Bocaiuva, permitindo que ambas tenham ligação direta e contínua através da Avenida Araguaia, com circulação em mão dupla, neste município.

Indicação n° 074/2025 

De autoria do vereador Abamel Jose Murad Santa Araujo 

Indica a necessidade de implantação de sentido único de circulação nas seguintes avenidas: Avenida Pedro Ludovico, Avenida Bartolomeu Bueno da Silva e Avenida Floriano Peixoto, neste município.



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