TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 172, segunda , 1 de setembro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 33 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO

 I) ABERTURA:

 Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n° 004/2025 

De autoria do Vereador Antonio Pereira Evangelista 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a obra de escavação de poço semiartesiano, a ser executada na comunidade de Araguanópolis, e dá outras providências

 

ORDEM DO DIA:

Indicação n° 071/2025 

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inclua na rede de ensino a disciplina de Educação no Trânsito, nesse município.

Moção de Aplausos n° 007/2025 

de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Moção de aplausos a senhora Diana Celma Barbosa dos Santos. 

Indicação n° 069/2025 

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Indica a necessidade de construção de muros nas esscolas Djanira Rodrigues, localizada no distrito Falcão, e Guilherme Parente, localizada no distrito Natal, nesse municpio. 

Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025 (1° Votação)

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Concede titulo de cidadão araguatinense para o senhor Fabricio Andrade Pereira. 

Moção de Aplausos n° 008/2025 

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Moção de aplausos a senhora Deborah Lopes da Silva Costa 

Indicação n° 070/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de construção de três quebra-molas na Rua Nero Macedo, iniciando em frente ao Bar do Baleado até o Parque das Águas, nesse município.

Projeto de Lei n°003/2025 (2° Votação)

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes 

Declara de utilidade publica a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Araguatins – Tocantins e da outras providencias.

PAUTA DA 15° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 004/2025 (1° votação)

De autoria do Vereador Antonio Pereira Evangelista 

Prorroga, ate 23 de junho de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei n° 1190, de 23 de junho de 2015.  

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

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Data e Hora: 01/09/2025 19:28:15


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