CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 231, segunda , 22 de dezembro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0701220003/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º IL 2025.003-CMA
Protocolo Eletrônico: 2025022607001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 25.085.796/0001-53 e MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.135.711/0001-46.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Francisco Silva Martins
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - ACAO LEGISLATIVA |
| 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
| 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0701080002/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º IL 2025.005-CMA
Protocolo Eletrônico: 2025032607001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 25.085.796/0001-53 e MARIA NEUMA DA SILVA SOUSA, CNPJ/MF 370.536.981-4.
Objeto: LOCACAO DE IMOVEL, AS PROXIMODADES DA CAMARA MUNICIPAL, PARA FUNCIONAR PROVISORIAMENTE COMO ANEXO, PARA ARMAZENAMENTO E GUARDA DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS, ATE O PERIODO COMPATIVEL COM A REFORMA E ADAPTACAO DO ANEXO OFICIAL.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Francisco Silva Martins
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - ACAO LEGISLATIVA |
| 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
| 3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0702130001/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.011-CMA
Protocolo Eletrônico: 2025022107001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 25.085.796/0001-53 e 53.512.366 JOSE VITOR MENDES LIMA, CNPJ/MF 53.512.366/0001-06.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO EXTERNA COM VEICULOS DE IMPRENSA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING DIGITAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Francisco Silva Martins
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - ACAO LEGISLATIVA |
| 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0701070001/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º IL 2025.004-CMA
Protocolo Eletrônico: 2025020707001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 25.085.796/0001-53 e ENCOP - CONTABILIDADE LTDA, CNPJ/MF 06.866.956/0001-57.
Objeto: PRESTACAO DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CAMARA MUNICIPAL, QUANTO A ELABORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO, BEM COMO SEU RESPECTIVO PROCESSAMENTO/EXECUCAO MENSAL, GFIP/(E-SOCIAL/WEB), RAIS, DIRF, INFORMACOES DE NECESSARIAS, ASSESSORIAS E OBRIGATORIAS, DO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Francisco Silva Martins
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - ACAO LEGISLATIVA |
| 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
| 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0702240001/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DL 2025.016-CMA
Protocolo Eletrônico: 2025040607001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 25.085.796/0001-53 e JOSE DOS REIS GOMES DA SILVA, CNPJ/MF 180.128.331-15.
Objeto: DESPESA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Francisco Silva Martins
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - ACAO LEGISLATIVA |
| 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
| 3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0701220003/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.003-CMA
Protocolo Eletrônico: 2025022807004
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 25.085.796/0001-53 e MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.135.711/0001-46.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA A OPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Francisco Silva Martins
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - ACAO LEGISLATIVA |
| 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0701300001/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.006-CMA
Protocolo Eletrônico: 2025022807003
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 25.085.796/0001-53 e MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.135.711/0001-46.
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPEDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Francisco Silva Martins
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - ACAO LEGISLATIVA |
| 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | 937.***.***-** - AIRTON RODRIGUES GOMES |
| Data e Hora: | 22/12/2025 20:05:24 | |
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