PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação nº 027/2025

De autoria do vereador Maonel Benicio

Indica a necessidade de fazer um painel de informações para todos os vereadores, para informa os acontecimentos do Município, nesse município.

Indicação nº 029/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares 

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento no povoado São João do Cipó, nesse município.

Indicação nº 025/2025

De autoria do vereador Rafael Assunção Oliveira

Indica a necessidade de fazer um bueiro ou uma ponte no povoado Rancho Alegre, nesse município.

Indicação nº 023/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima do Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa D'água, nesse município.

Indicação nº 022/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma da Caixa D'água que fica localizada ao lado da área que foi doada para construção do Hospital da Mulher ligado ao bairro Irial, nesse município.

Indicação nº 021/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma do campo de futebol do povoado Transaraguaia, nesse município.

Indicação nº 020/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

 Indica a necessidade de fazer uma reforma e ampliação da Escola Edigar Tolentino no povoado Transaraguaia, nesse município.

Indicação nº 028/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de fazer uma perfuração de um poço artesiano na Olaria para associação ASPROARA-Produtores de Araguatins/TO, nesse município.

Indicação nº 026/2025

De autoria do vereador Manoel Benicio

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua Alfredo Gonçalves da Silva, entre a rua Floriano Peixoto próximo ao rio taquari, nesse município.

Indicação nº 011/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas na Avenida Dom Orione, dando início da UBS – Maria Rosa Carvalho Fernandes até a Praça Anisio Teixeira Junior, no bairro Nova Araguatins, nesse município.

Indicação nº 008/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua Siqueira campos dando início da Avenida Araguaia até a rua G, nesse município.

Indicação nº 009/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua 08 entre a Avenida Floriano Peixoto e a rua 31 de março, no bairro Nova Araguatins, nesse município.

Perecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito,

 Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências.

Perecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências. 

ORDEM DO DIA:

Decreto Legislativo nº 001/2025

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências.

Indicação nº 001/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade da disponibilização de ultrassonografia morfológica na Rede Municipal de Saúde, nesse município.

Indicação nº 002/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da construção de uma rampa de embarque e desembarque de lanchas na beira Rio, Cais do porto de Araguatins - TO, nesse município.

Indicação nº 003/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade da recuperação das estradas, pontes, bueiros e pinguelas no trecho que interliga os povoados, Santa Luzia, Cabanas, Araguanopolis e Santa Cruz, nesse município.

Indicação nº 004/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município.

Indicação nº 005/2025

De autoria do vereador Maria Nilza Cardoso da Luz

Indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas no Distrito Falcão, nesse município.

Indicação nº 006/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Alfredo Gonçalves, que fica entre as ruas Bartolomeu Bueno e Castelo Branco, nesse município.

Indicação nº 007/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de fazer dois quebra-molas na Avenida Floriano Peixoto, um próximo ao comercial Barbosa e o outro próximo o Supermercado Fernandes, nesse município.

Indicação nº 010/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua da recuperação asfáltica da rua Dom Joao VI, dando início da Avenida Araguaia até a Avenida Dom Orione, no bairro Nova Araguatins, nesse município.

Indicação nº 012/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de fazer uma drenagem na rua Marechal Rondon, que fica em frente a Cerâmica, nesse município.

Indicação nº 013/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de fazer um abatedor no município de bovinos e suínos, nesse município.

Indicação nº 014/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento nos povoados, Santa Luzia e Taquarizinho, nesse município.

Indicação nº 015/2025

De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

Indica a necessidade de fazer reparos e trocas de lâmpadas do povoado P.A Indiana, nesse município.

Indicação nº 016/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de fazer uma reforma no parquinho da Escola Municipal Canto do saber, nesse município.

Indicação nº 017/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de um agente de saúde para o povoado Canto do Barreiro, nesse município.

Indicação nº 018/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de fazer reparos e troca de lâmpadas do povoado Vila Planalto, nesse município.

Indicação nº 019/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma e construção de salas de aulas na Escola Vanor da Costa Parreao, nesse município.

Indicação nº 024/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de um contêiner no povoado são João do Cipó, nesse município.