CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 211, segunda, 24 de novembro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
PAUTA DA 47 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Indicação n° 095/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de construir um espaço sensorial na Praça Anísio Teixeira, localizada no bairro Nova Araguatins, neste município.
Indicação n° 096/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, neste município.
Indicação n° 097/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de Cursos Preparatórios Populares, com a finalidade de oferecer, de forma gratuita ou subsidiada, cursos preparatórios para o ENEM, vestibulares, processos seletivos e concursos públicos, preferencialmente em parceria com as Instituições de Ensino Superior sediadas no município, em especial o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), neste município.
Atestado Medido
De autoria do vereador Francisco Moura Miranda
Foi atendido em consulta medica de exmaes cardiologicos, nesta data, e necessita de afastamento de 1(um) dia das suas atividades, a contar de 24/11/2025.
ORDEM DO DIA:
Indicação n°094/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de fazer um quebra-mola na Rua G enfrente o Comercial Bianca, neste município.
Projeto de lei n°014/2025 (2° votação)
De autoria do Poder Executivo
Cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do municipio de Araguatins-TO e da outras providencias.
Entrega de uma moção de aplausos de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
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