TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 211, segunda, 24 de novembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 47 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE: 

Indicação n° 095/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Indica a necessidade de construir um espaço sensorial na Praça Anísio Teixeira, localizada no bairro Nova Araguatins, neste município.

Indicação n° 096/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Indica a necessidade de implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, neste município.

Indicação n° 097/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Indica a necessidade de o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de Cursos Preparatórios Populares, com a finalidade de oferecer, de forma gratuita ou subsidiada, cursos preparatórios para o ENEM, vestibulares, processos seletivos e concursos públicos, preferencialmente em parceria com as Instituições de Ensino Superior sediadas no município, em especial o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), neste município.

Atestado Medido

De autoria do vereador Francisco Moura Miranda 

 

Foi atendido em consulta medica de exmaes cardiologicos, nesta data, e necessita de afastamento de 1(um) dia das suas atividades, a contar de 24/11/2025. 

ORDEM DO DIA:

Indicação n°094/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Indica a necessidade de fazer um quebra-mola na Rua G enfrente o Comercial Bianca, neste município.

Projeto de lei n°014/2025 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo

Cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do municipio de Araguatins-TO e da outras providencias.

 

Entrega de uma moção de aplausos de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

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