CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 217, terça, 2 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 49 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE: 

Projeto de lei n°010/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA E SUV PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

 

Parecer a emenda modificativa n°001/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favoravel  da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, a Emenda Modificativa n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo, modifica o valor orçamento destinado ao Poder Legislativo Municipal no Projeto de Lei da LOA n°015/2025.

 

Parecer a emenda modificativa n°001/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Parecer favoravel da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, a Emenda Modificativa n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo, modifica o valor orçamento destinado ao Poder Legislativo Municipal no Projeto de Lei da LOA n°015/2025.

 

Parecer ao projeto de lei n°015/2025

Relator Francisco Moura Miranda 

Parecer favoravel da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026  da outras providencias.

 

Parecer ao projeto de lei n°015/2025

Relator Abmael Jose Murad Santana Araújo  

Parecer favoravel da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei  n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026  e da outras providencias.

 

Parecer ao projeto de lei n°015/2025

Relator Francisco Moura Miranda 

Parecer favoravel  da Comissão da Ordem Social, ao Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026   e da outras providencias.

 

Parecer ao projeto de lei n°015/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favoravel da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins para o exercício financeiro de 2026, e da outras providencias.

 

Parecer ao projeto de lei n°015/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto  de Lei  n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026  e da outras providencias.

 

Parecer a emenda modificativa n°002/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favoravel Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, a emenda modificativa n°002/2025 de autoria do Poder Legislativo, atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o calculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercicio de 2024. 

 

Parecer a emenda modificativa n°001/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Parecer favoravel da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, a Emenda Modificativa n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo, atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o calculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercicio de 2024. 

 

Emenda Modificativa n° 003/2025

De autoria do Poder Legislativo

Modifica o art. 7°, inciso I, alinea C, do projeto de lei n°015/2025, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Araguatins para o exercicio de 2026. 

Parecer ao projeto de lei n°016/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo, cria o conselho municipal de cultura e da outras providencias.

Parecer ao projeto de lei n°015/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei  n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2026  e da outras providencias.

Parecer ao projeto de lei n°017/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei  n°017/2025 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e da outras providencias

Parecer ao projeto de lei n°016/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Parecer contrário da Comissão da Ordem Social, ao Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo, cria o conselho municipal de cultura e da outras providencias.

Parecer da emenda modificativa n°002/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favorável Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, a emenda modificativa n°002/2025 de autoria do Poder Legislativo, atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o cálculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercício de 2024. 

Parecer da emenda modificativa n°002/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Parecer favorável da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, a Emenda Modificativa n° 002/2025 de autoria do Poder Legislativo, atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o cálculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercício de 2024

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei de Conversão da medida provisoria n°006/2025 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo

Autoriza o municipio de Araguatins a promover, por via amigavel ou judicial, a desapropriação dos imoveis que menciona, destinados á implantação do paqrue das Aguas, e da outras providencias.  

Emenda moficativa n°001/2025

De autoria do Poder Legislativo 

Modifica o valor orçamento destinado ao Poder Legislativo Municipal no Projeto de Lei da LOA n°015/2025.

Emenda Modificativa n° 002/2025

De autoria do Poder Legislativo

Atualiza os valores destinados as emendas parlamentares impositivas, em conformidade com o art. 166 da constituição federal, com a emenda constitucional n° 125/2022 e com o calculo da receita federal corrente liquida - RCL do exercicio de 2024. 

Projeto de Lei n° 015/2025 (1°votação)

De autoria do Poder Executivo 

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Araguatins, para o exercicio financeiro de 2026. 

Projeto de lei n°016/2025 (pareceres das comissões contrario, não entra para a votação)

De autoria do Poder Executivo 

Cria o conselho municipal de cultura e da outras providencias. 

Projeto de lei n°017/2025 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo 

Dispoe sobre plano de amortização do deficite atuarial do RPPS do municipio de Araguatins/TO e da outras providencias. 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

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