CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 041, quarta, 26 de Fevereiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Indicação nº 038/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de contratar um cuidador para oferecer suporte nos ônibus escolares, nesse município. 

ORDEM DO DIA:

 

Indicação nº 034/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma praça no povoado Transaraguaia, nesse município.

 

Indicação nº 033/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma quadra poliesportiva no povoado Transaraguaia, nesse município.

 

Indicação n° 036/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de colocar semáforo nos principais cruzamento das ruas, nesse município.

 

Indicação n° 035/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade da construção de uma escola de tempo integral entre os bairros Vila Miranda e Vila Madalena, nesse município.

 

Indicação n° 037/2025

De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

Indica a necessidade da construção da praça da bíblia, nesse município.

 

Indicação nº 031/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua principal do povoado Vila Planalto, nesse município.

 

Indicação nº 032/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de fazer um parquinho e uma tenda fixa na Escola Municipal Vanor Parreão, nesse município.

 

Indicação nº 022/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma da caixa d’água que fica localizada ao lado da área que foi doada para a construção do hospital da mulher ligado ao bairro irial, nesse município.

 

Indicação nº 023/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima da residência Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa de água, nesse município.

 

Indicação nº 009/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua 08 entre a avenida Floriana Peixoto e a rua 31 de Março, no bairro Nova Araguatins, nesse município.

 

Indicação nº 011/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas na avenida Dom Orione, dando início da UBS- Maria Rosa Carvalho Fernandes até a praça Anísio Teixeira Junior, no bairro Nova Araguatins, nesse município.

 

Indicação nº 030/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS- Maria Rosa Carvalho Fernandes, que fica localizada no bairro Nova Araguatins, nesse município.

 

 

 

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.

 

Ata da quinta sessão ordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE, Eudes Pereira Dias - 1° SECRETARIO, Manoel Benicio - 2° SECRETARIO, Darlan Gomes Chagas, Roberto Pires Teixeira, Jacqueline Adriane Macedo Costa, Marlucio Oliveira dos Santos, Abmael Jose Murad Santana Araújo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Antonio Pereira Evangelista, Rafael de Assunção Oliveira. Após a chamada foi constatada a ausência dos vereadores: Francisco Moura Miranda e Miguel Pereira Silva. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Eudes Pereira Dias que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Eudes Pereira Dias fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 125). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2° Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1° Secretário Eudes Pereira Dias que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação n° 038/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de contratar um cuidador para oferecer suporte nos ônibus escolares, nesse município. Indicação n° 039/2025 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS - João Barbosa da Silva, que fica localizada no bairro Santa Tereza, nesse município. Não havendo mais matérias para serem lindas o presidente passou para o expediente. Com o uso da palavra no expediente o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz a respeito do quebra-molas que foi feito na rua Marechal Rondon, que não segue as normas estabelecidas pela a Resolução n° 600/2016 do CONTRAN, que determina que a altura máxima permitida para lombadas tipo A é de 8 cm e para lombada tipo B é de 10 cm, com inclinações especificas para garantir a segurança. Em vez de melhorar o trânsito e a segurança, só causam transtornos para os moradores, os quebra mola é muito alto, e parece ter sido feito sem nenhum critério técnico, trazendo prejuízos para os veículos e risco de acidentes. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação discussão das matérias. Indicação n° 034/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma praça no povoado Transaraguaia, nesse município. Indicação n° 033/2025 de autoria do vereado Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma quadra poliesportiva no povoado Transaraguaia, nesse município. Palavra com o autor da matéria vereador Roberto Pires Teixeira para discutir a preposição, diz que a construção de uma praça no povoado Transaraguaia é essencial para proporcionar um espaço de convivência, lazer e bem-estar para a comunidade. Atualmente, os moradores não dispõem de um local adequado para encontros, atividades recreativas e eventos culturais, o que torna a criação desse ambiente uma necessidade fundamental para a qualidade de vida da população. E uma praça bem estruturada servirá como um ponto de integração social, incentivando o convívio entre crianças, jovens, adultos e idosos. Além disso, contribuirá para a valorização do espaço público, oferecendo áreas arborizadas, bancos, iluminação adequada e equipamentos que estimularão a prática de atividades físicas e culturais. O esporte desempenha um papel fundamental na formação cidadã, contribuindo para a disciplina, o trabalho em equipe e a prevenção de problemas como o sedentarismo e a vulnerabilidade social. Além disso, uma quadra poliesportiva permitirá a realização de eventos comunitários e pratica de diferentes modalidades esportivas. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 036/2025 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de colocar semáforo nos principais cruzamento das ruas, nesse município. Indicaçãon° 035/2025 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade da construção de uma escola de tempo integral entre os bairros Vila Miranda e Vila Madalena, nesse município. Palavra com o autor da matéria vereador Darlan Gomes Chagas para discutir a preposição, diz que a construção de uma escola de tempo integral entre os bairros Vila Miranda e Vila Madalena é uma necessidade urgente para atender à crescente demanda por educação de qualidade na região. Atualmente, muitas famílias enfrentam dificuldades devido à falta de vagas e a distância das outras escolas. E a instalação de semáforos nos principais cruzamentos das ruas de Araguatins é uma medida essencial para garantir mais segurança no trânsito, reduzir acidentes e melhorar a fluidez da circulação de veículos e pedestres. Com o crescimento populacional e o aumento do número de veículos, os cruzamentos sem sinalização adequada se tornam pontos críticos de risco para motoristas, ciclistas e pedestres. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n°037/2025 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade da construção da praça da bíblia, nesse município. Palavra com o autor da matéria vereador Antônio Pereira Evangelista para discutir a proposição, diz que a reforma da Praça da Bíblia é uma necessidade urgente para revitalizar esse espaço público tão importante para a comunidade. Atualmente, a praça apresenta desgastes estruturais, como bancos danificados, iluminação precária e áreas verdes pouco cuidadas, o que compromete sua utilização pelos moradores para lazer, encontros sociais e atividades culturais. A modernização da iluminação, a instalação de novos bancos, a recuperação das calçadas e a melhoria da área verde tornarão o local mais atrativo para famílias, jovens e idosos. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 031/2025 de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua principal do povoado Vila Planalto, nesse município. Indicação n°032/2025 de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de fazer um parquinho e uma tenda fixa na Escola Municipal Vanor Parreão, nesse município. Palavra com o autor da matéria vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo para discutir a proposição, diz que a pavimentação irá facilitar o deslocamento dos moradores, estudantes e trabalhadores, além de garantir o trafego seguro de veículos, ambulância e transporte escolar. Sendo uma solução durável e sustentável, permitindo melhor drenagem da água da chuva e reduzindo os custos de manutenção. E o parquinho irá proporcionar um espaço seguro para as crianças brincarem, estimulando o desenvolvimento motor, a criatividade e a interação social, fatores fundamentais para o aprendizado e o bem-estar infantil. Já a tenda fixa oferecera um local protegido para diversas atividades escolares, como aulas ao ar livre, eventos, recreação, garantirá mais conforto aos alunos e professores, protegendo contra sol e chuva. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 022/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma reforma da caixa d'água que fica localizada ao lado da área que foi doada para a construção do hospital da mulher ligado ao bairro irial, nesse município. Indicação n° 023/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima da residência Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa de água, nesse município. Palavra com o autor da matéria vereador Roberto Pires Teixeira para discutir a proposição, diz que a reforma da mesma é uma ação de grande importância, pois irá somar muito na distribuição da água no município. E a perfuração dos poços trará a garantia de água potável de qualidade e quantidade nos lares do povo Araguatinense. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. O Presidente convida o vice- presidente para que assuma a presidência para que o mesmo possa discutir as suas matérias. Indicação n° 011/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, que indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas na avenida Dom Orione, dando início da UBS- Maria Rosa Carvalho Fernandes até a praça Anísio Teixeira Junior, no bairro Nova Araguatins, nesse município. Indicação n° 030/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS- Maria Rosa Carvalho Fernandes, que fica localizada no bairro Nova Araguatins, nesse município. Palavra com o autor da matéria vereador Airton Rodrigues Gomes para discutir a proposição, diz que a substituição das lâmpadas e reparos são essenciais para garantir um ambiente seguro e eficiente, também irá melhorar a visibilidade para os pedestres e motoristas, prevenindo de acidentes e assaltos. A UBS- Maria Rosa Carvalho Fernandes desempenha um papel fundamental no atendimento á saúde da população local, oferecendo serviços essenciais de atenção primaria, prevenção de doenças e promoção da suade. No entanto, a atual infraestrutura da unidade apresenta diversas deficiências que comprometem a qualidade do atendimento e o bem-estar dos pacientes e profissionais. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. O Presidente convida o nobre vereador Airton Rodrigues Tavares para que assuma a presidencia. Nao havendo mais matérias para serem votadas o Presidente passou para as explicaçõespessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2° Secretario Manoel Benicio. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra nas explicações pessoais e nada mais para o momento, o Presidente Airton Rodrigues Tavares encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia seis de março do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

 

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

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