PAUTA DA 38 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n° 007/2025
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes
Dispõe sobre as regras para a gestão, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos e subprodutos de origem animal gerados por estabelecimentos atacadistas e varejistas de carnes (açougues, casas de carnes) no Município de ARAGUATINS-TO e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 008/2025
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes
Institui a criação e manutenção de abrigos públicos para cães e gatos em situação de abandono no município de Araguatins – TO, estabelece penalidades para maus-tratos e dá outras providências
Indicação n° 087/2025
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necesssidade de que o POder Executivo crie a Secretaria Municipal da Indusstria e Comercio no Municipio de Araguatins, neste muunicipio.
Indicação n°086/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de que o Poder Executivo viabilize, por meio de convênios com a Caixa Econômica Federal, condições que facilitem o financiamento de moradias para os professores e demais profissionais efetivos da rede municipal de ensino que ainda não possuem casa própria, neste município.
Indicação n°088/2025
De autoria d0 vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade da realização de cascalhamento da estrada no trecho entre o povoado ouro verde passando no povoado barro branco a TO - 010, neste município.
Projeto de Lei n° 006/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Institui a politica municipal de promoção e defesa dos direitoss da mulher no municipio de Araguatins/TO e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Indicação n° 082/2025
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Indica a necessidade da implantação de passarelas para pedestre e calçadas para caminhada, em ambos os lados da Rua Marechal Rondon até a Rua Castelo Branco,, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua D, neste município.
Indicação n° 085/2025
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de fazer 2 (dois) quebra-molas no povoado Araguanopolis, sendo um enfrente a Escola municipal Padre Vitorio e o outro enfrente a quadra de esporte, neste município.
Requerimento
De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa
Requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereadora, enquanto perdurar a nomeação e o exercicio no cargo de Secretaria junto á Administração Publica Municipal da Prefeitura de Araguatins, em continuidade ao afastamento já, concedido, em razão da investidura em função no Poder Executivo.
Projeto de lei n° 012/2025 (2° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispoe sobre as estradas municipais e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 005/2025 (2° Votação)
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Declara de utilidade publica a Associção Comunidade Ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer e da outras providencias.
Projeto de Lein° 010/2025 (1° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Prorroga, ate 23 de junho de 2026, a vigencia do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da lei n° 1190, de 23 de junho de 2015.
Entrega de Moção de Aplausos, de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, ao senhor Raimundo Pereira Barros da Silva e aos seguintes times de futebol:
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