PAUTA DA 48 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de Lei de Conversão da medida provisoria n°006/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei de conversão da medida provisória n° 006/2025 de autoria do Poder Executivo, autoriza o município de Araguatins a promover, por via amigável ou judicial, a desapropriação dos imóveis que menciona, destinados á implantação do Parque das Águas, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei de Conversão da medida provisoria n°006/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer favoravel da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de lei de Conversão da Medida Provisória nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo, autoriza o município de Araguatins a promover, por via amigável ou judicial, a desapropriação dos imóveis que menciona, destinados á implantação do Parque das Águas, e da outras providencias.
Projeto de Lei n°013/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Dispõe sobre ações integradas de prevenção, conscientização e proteção às crianças e adolescentes, alinhadas à Política Nacional Integrada da Primeira Infância e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no Município de Araguatins, e dá outras providências
Projeto de lei n°016/2025
De autoria do Poder Executivo
Cria o conselho municipal de cultura e da outras providencias.
Projeto de Lei n°017/2025
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre alteração do plano de amortização do deficit atuarial do RPPS do municipío de Araguatins/TO e da outras providencias.
Projeto de Lei n°011/2025
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, alinhamento e retirada de cabos e fios excedentes ou inutilizados das redes aéreas de telefonia, internet e TV por assinatura no Município de Araguatins, e dá outras providências
Projeto de Lei n°012/2025
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo
Declara de utilidade pública a associação das Praças do Bico e da outras providencias
ORDEM DO DIA:
Indicação n° 095/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de construir um espaço sensorial na Praça Anísio Teixeira, localizada no bairro Nova Araguatins, neste município.
Indicação n° 096/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, neste município.
Indicação n° 097/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de Cursos Preparatórios Populares, com a finalidade de oferecer, de forma gratuita ou subsidiada, cursos preparatórios para o ENEM, vestibulares, processos seletivos e concursos públicos, preferencialmente em parceria com as Instituições de Ensino Superior sediadas no município, em especial o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), neste município.
Projeto de Lei de Conversão da medida provisoria n°006/2025 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Autoriza o municipio de Araguatins a promover, por via amigavel ou judicial, a desapropriação dos imoveis que menciona, destinados á implantação do paqrue das Aguas, e da outras providencias.
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