CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 158, terça, 12 de Agosto de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 158, terça, 12 de Agosto de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Projeto de lei n° 008/2025

De autoria do Poder Executivo

Institui a Secretaria da Mulher no ambito do Poder Executivo de Aragautins,estabelece suas compettencias institucionais, cria o resspectivo cargo de Secretario Municipal.

Indicação n° 066/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da aquisição, (compra) de um terreno para a Construção de um Novo Terminal Rodoviário no Município de Araguatins-TO, nesse município.

Indicação n° 065/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de que o Poder executivo tome as devidas providências sobre o reajuste salarial dos servidores do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, nesse município.

Projeto de Lei n° 003/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Declara de utilidade pulica a associação de pais e amigos dos excepcionistas (APAE) de Araguatains-Tocantins e outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025 (2° Votação)

De autoria do Vereador Miguel Pereira Silva

Concede titulo de cidadão araguatinense para o Deputado Federal Jose Alexandre Domingues Guimarães e da outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025 (2° Votação)

De autoria do Vereador Miguel Pereira Silva

Concede titulo de cidadão araguatinense para o Deputado Estadual Amelio Cayres de Almeida e da outras providencias.

Requerimento n° 007/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

O vereador desta angustia Casa de Leis com fundamento legal, nos termos do Art.295 e seguintes do Regimento Interno da Câmara c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, vem apresentar e SOLICITAR a aprovação deste REQUERIMENTO dos nobres pares. Requer a convocação, para comparecimento em sessão ordinária, Sra. Ulissevania Sales Silva. Secretaria da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de prestar o seguinte esclarecimento: Sobre o fechamento da Escola Municipal Retiro Santa Cruz, que fica localizada no Povoado Santa Cruz.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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