PAUTA DA 41 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Indicação n° 091/2025
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Indica a necessidade de instalação de novos corrimãos na ponte sobre o corrego taquari, localizada no povoado Santa Teresa, neste municipio.
Parecer ao projeto de lei n° 006/2025
Parecer favoravel da comissão de constituição, justiça, cidadania e redação, ao projeto de lei n° 006/2025 de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, institui a politica municipal de promoção e defesa da mulher no municipio de Araguatins/TO e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n° 006/2025
Parecer favoravel da comissão da ordem social, ao projeto de lei n° 006/2025 de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, institui a politica municipal de promoção e defesa da mulher no municipio de Araguatins/TO e da outras providencias.
Atestado medico
De autoria do vereador Francisco Moura Miranda
Atesto, para os devidos fins, que o senhor Francisco Moura Miranda, foi atendido em consulta medica nesta data, e necessita de afastamento de 03 dias das suas atividades, a contar de 28/10/2025.
ORDEM DO DIA:
Indicação n°086/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de que o poder executivo viabilize, por meio de convênios com a caixa econômica federal, condições que facilitem o financiamento de moradias para os professores e demais profissionais efetivos da rede municipal de ensino que ainda não possuem casa própria, neste municipio.
Projeto de lei n° 011/2025 (2° votação)
De autoria do Poder Executivo
Institui o plano plurianual do municipio de Araguatins para o quadrienio de 2026 a 2029 e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 007/2025 (2° votação)
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes
Dispõe sobre as regras para a gestão, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos e subprodutos de origem animal gerados por estabelecimentos atacadistas e varejistas de carnes (açougues, casas de carnes) no Município de ARAGUATINS-TO e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 008/2025 (2° votação)
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes
Institui a criação e manutenção de abrigos públicos para cães e gatos em situação de abandono no município de Araguatins – TO, estabelece penalidades para maus-tratos e dá outras providências.
Projeto de lei n° 006/2025 (1° votação)
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Institui a politica de promoção e defesa dos direitos da mulher no municipio de Araguatins/TO e da outras providencias.
Entrega de uma moção de aplausos de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, para a senhora Diana Celma Barbosa dos Santos.
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