CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 122,  quarta , 25 de junho de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Projeto de lei n°007/2025

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva, e da outras providencias. 

Emenda  Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n° 006/2025

De autoria da Mesa Diretora 

A emenda modificativa proposta visa garantir a plena participação do Poder Legislativo ao programa, conforme a perrogativa conferida pela a Lei Organica Municpial, fortalecendo a transparencia  e legitimidade. 

Parecer ao Projeto de Lei n° 001/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 001/2025 de autoria do Vereador Roberto Pires Teixeira, reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência, e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n° 002/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 002/2025 de autoria do Vereador Roberto Pires Teixeira, institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias

Parecer ao Projeto de Lei n° 001/2025

Relator Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do Vereador Roberto Pires Teixeira, reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n° 002/2025

Relator Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Roberto Pires Teixeira, institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de lei n°007/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 007/2025 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de lei n°005/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei de conversão da medida provisória nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo, declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de lei n°006/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2025 de autoria do Poder Executivo, Institui o programa municipal de habitação popular Araguatins: Cassa para todos e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n° 006/2025

Relator Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo, que institui o programa municipal de habitação popular Araguatins casa para todos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 006/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, Ao Projeto de Lei Complementar n° 006-2025  de autoria do Poder executivo, que institui o programa municipal da habitação popular Araguatins Casa para todos e da outras providencias.

Parecer da Emenda Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n° 006/2025.

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei  n°006/2024  de autoria do Poder executivo, Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias. 

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei n° 001/2025 (1° Votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

 

Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 002/2025 (1° Votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

 

Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias. 

 

Projeto de Lei de Conversção da Medida Provisoria n°005/2025 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo 

Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO e da outras providencias.

 

PAUTA DA 11° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei n°007/2025 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva, e da outras providencias. 

Emenda  Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n° 006/2025 

De autoria da Mesa Diretora 

A emenda modificativa proposta visa garantir a plena participação do Poder Legislativo ao programa, conforme a perrogativa conferida pela a Lei Organica Municpial, fortalecendo a transparencia  e legitimidade. 

Projeto de Lei n° 001/2025 (2° Votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

 

Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 002/2025 (2° Votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

 

Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias. 

 

Projeto de Lei de Conversção da Medida Provisoria n°005/2025 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo 

Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Projeto de Lei n°006/2025 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Institui o programa municipal da habitação popular Araguatins Casa para todos e da outras providencias.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025

Ata da decima primeira sessão extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às vinte horas, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Tavares – PRESIDENTE, Eudes Pereira Dias – 1º SECRETARIO, Eudes Pereira Silva – 2º SECRETÁRIO Abmael Jose Murad Santana Araújo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Rafael de Assunção Oliveira, Antônio Pereira Evangelista, Francisco Moura Miranda, Marlucio Oliveira dos Santos e Roberto Pires Teixeira. Após a chamada foi constatada a ausência dos vereadores. Jacqueline Adriane Macedo Costa e Miguel Pereira Silva.  O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Eudes Pereira Dias que assumisse a primeira secretaria e que o vereador Eudes Pereira Silva assumisse a segunda secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Eudes Pereira Dias fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 50). Logo após o presidente passou para a ordem do dia para votação das matérias. Projeto de lei n°007/2025 De autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva, e da outras providencias. Em primeira votação foi aprovador unanimidade pelos os vereadores presentes. Emenda  Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n° 006/2025 De autoria da Mesa Diretora. A emenda modificativa proposta visa garantir a plena participação do Poder Legislativo ao programa, conforme a prerrogativa conferida pela a Lei Orgânica Municipal, fortalecendo a transparência  e legitimidade. Em votação foi aprovador unanimidade pelos os vereadores presentes. Projeto de Lei n° 001/2025 De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira. Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência, e da outras providencias. Em segunda votação foi aprovador unanimidade pelos os vereadores presentes. Projeto de Lei n° 002/2025 De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira. Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias. Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n°005/2025 De autoria do Poder Executivo. Declara como de expansão urbana a área integrante do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matricula n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO e da outras providencias. Em segunda votação foi aprovador unanimidade pelos os vereadores presentes. Projeto de Lei n°006/2025  De autoria do Poder Executivo. Institui o programa municipal da habitação popular Araguatins Casa para todos e da outras providencias. Em primeira votação foi aprovador unanimidade pelos os vereadores presentes. Não mais matérias na ordem do dia o Presidente  Airton Rodrigues Gomes  encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária que ocorrerá em 05mn no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

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