CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 001, quarta, 1º de janeiro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

Realização da Sessão de solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o pleito de 2025 a 2028;
Realização da sessão extraordinária de Eleição dos membros da mesa diretora da Câmara de Araguatins para o biênio de 2025 a 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DOS TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS LEGISLATURA 2025 À 2028
Ao primeiro do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10hr00min (dez horas), na Escola de tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, localizada e situada na Rua 02- S/N - Vila Cidinha, foi realizada a Sessão Solene de Instalação da Legislatura de 2025 à 2028, nos termos dos artigos 10° à 15° do Regimento Interno e artigo 12° da Lei Orgânica Município de Araguatins - TO. Perante a referida Câmara, reunidos para prestar compromisso e tomar posse do cargo, se apresentaram os vereadores eleitos e legalmente diplomados, Antônio Pereira Evangelista, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Francisco Moura Miranda, Marlucio Oliveira dos Santos, Miguel Pereira Silva, Roberto Pires Teixeira, Manoel Benicio, Jacqueline Adriane Macedo Costa, Abmael Jose Murad Santana Araujo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Rafael de Assunçao Oliveira, Airton Rodrigues Gomes, tendo assumido a presidência da sessão o Vereador Airton Rodrigues Gomes, por ter sido o mais votado nas eleições municipais, e sendo convidado o Vereador Eudes Pereira Dias para secretariar os trabalhos. Após as formalidades regimentais, os vereadores fizeram a afirmação solene de bem servir os cargos nos quais foram investidos, prestando em voz alta o seguinte compromisso: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Tocantins e a Lei Orgânica do Município de Araguatins, dignificando e exercendo com patriotismo, honestidade e espírito público o mandato que me foi confiado. Assim prometo". Em seguida o Presidente da Sessão declarou legalmente empossados os vereadores supracitados. Para constar, eu Vereador Eudes Pereira Dias, secretário designado, mandei lavrar o presente termo que, depois de lido na sessão solene, será assinado por todos os vereadores empossados. Araguatins - TO, 1° dia do mês de janeiro de 2025.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026
Ata da Primeira Sessão Extraordinária do ano de 2025 para realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins, para o Biênio de dois mil e vinte e cinco e dois mil e vinte e seis, realizada em primeiro de janeiro de dois mil e vinte cinco, no Plenário desta Casa de Leis, às catorze horas e trinta minutos, com a presença dos vereadores recém-empossados: Sr. Airton Rodrigues Gomes, Sr. Antônio Pereira Evangelista, Sr, Darlan Gomes Chagas, Sr. Eudes Pereira Dias, Sr. Francisco Moura Miranda, Sr. Abmael José Murad Santana Araujo, Sra. Jacqueline Adriane Macêdo Costa, Sr. Manoel Benicio, Sr. Rafael de Assunção Oliveira, Sr. Marlucio Oliveira dos Santos, Sr. Miguel Pereira da Silva, Sr. Roberto Pires Teixeira, Sra. Maria Nilza Cardoso da Luz. Em seguida, por ser dentre os vereadores eleitos o mais votado, presidiu a sessão o vereador Airton Rodrigues Gomes, o qual tendo assumido a presidência, declarou aberta a presente sessão, convidando o Eudes Pereira Dias para que assumisse a 1a Secretaria o Vereador Manoel Benici para a 2ª Secretaria e o Miguel Pereira Silva para que assumisse a 3a Secretaria da sessão. Após a leitura de um texto bíblico, o presidente solicitou aos vereadores que apresentassem as chapas para a eleição da mesa diretora para o ano 2025 - 2026. Foi apresentadas duas chapas uma composição, sendo a primeira constituída da seguinte forma: Chapa I: Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE, Antônio Pereira Evangelista - VICE-PRESIDENTE, Miguel Pereira Silva - 1° SECRETÁRIO, Manoel Benicio - 2° SECRETÁRIO e Francisco Moura Miranda - MEMBRO. E a segunda constituida da seguinte forma: Chapa II: Jacqueline Adriane Macedo Costa - PRESIDENTE, Marlucio Oliveira dos Santos - VICE-PRESIDENTE, Eudes Pereira Dias - 1° SECRETÁRIO, Rafael de Assução Oliveira - 2° SECRETÁRIO e Maria Nilza Cardoso da Luz - MEMBRO. Em seguida, após a apresentação das chapas, as cédulas foram verificadas pelos vereadores Eudes Pereira Dias e Manoel Benicio, e rubricada pelo presidente, logo após o presidente convocou os senhores vereadores para exercerem o direito de voto na seguinte ordem: Abmael José Murad Santana, Jacqueline Adriane Macêdo Costa, Miguel Pereira Silva, Francisco Moura Miranda, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista, Eudes Pereira Dias, Manoel Benicio, Marlucio Oliveira dos Santos, Roberto Pires Teixeira. Rafael de Assunção Oliveira, Maria Nilza Cardoso Da Luz. Em seguida, o 1° Eudes Pereira Dias assumiu a presidência e convidou o vereador Airton Rodrigues Gomes para que exercesse seu direito de voto. Após ter efetuado seu voto, o vereador Airton Rodrigues Gomes reassumiu a presidência e o presidente formou uma comissao composta pelos vereadores Marlucio Oliveira dos Santos, Rafael de Assunção Oliveira e Roberto Pires Teixeira, para a apuração dos votos, cujo resultado foi o seguinte: Chapa I: 8 (Oito) votos, Chapa II: 4 (Quatro) votos, e 1 (Um) voto nulo, sendo eleita a Chapa I. Após o resultado, o presidente declarou empossada a mesa diretora para o biênio 2025 e 2026: Airton Rodrigues Gomes-PRESIDENTE, Antônio Pereira Evangelista - VICE-PRESIDENTE, Miguel Pereira Silva-1° SECRETÁRIO, Manoel Benicio - 2° SECRETÁRIO e Francisco Moura Miranda - MEMBRO. Em seguida o Presidente encerrou a presente sessão e após uma pausa de trinta minutos convocou os vereadores para a sessão de posse da nova mesa diretora e mandou lavrar esta ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS