PAUTA DA 37 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Oficio n°010/2025
Solicita o uso da tribuna por 02 (dois) representantes constituidos, durante a sessão legislativa, para tratar de assuntos de interesse da comunidade.
Indicação n° 082/2025
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Indica a necessidade da implantação de passarelas para pedestre e calçadas para caminhada, em ambos os lados da Rua Marechal Rondon até a Rua Castelo Branco,, no trecho compreendido entre a Rua 8 e a Rua D, neste município.
Indicação n° 085/2025
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de fazer 2 (dois) quebra-molas no povoado Araguanopolis, sendo um enfrente a Escola municipal Padre Vitorio e o outro enfrente a quadra de esporte, neste município.
Requerimento
De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa
Requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereadora, enquanto perdurar a nomeação e o exercicio no cargo de Secretaria junto á Administração Publica Municipal da Prefeitura de Araguatins, em continuidade ao afastamento já, concedido, em razão da investidura em função no Poder Executivo.
Parecer ao projeto de lei n°010/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo, prorroga, ate 23 de junho de 2026, a vigência do plano nacional de Educação aprovado por meio da lei n°1190, de 23 de junho de 2015 e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°002/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 002/2025 de autoria do Vereador Marlucio Oliveira dos Santos, declara de utilidade publica a associação comunidade ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer, e da outras providencias.
Parecer ao projeto de lei n°002/2025
Relator Darlan Gomes Chagas
Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, declara de utilidade publica a associação comunidade ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer, e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Indicação n° 075/2025
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Indica à necessidade de solicita a reconstrução da ponte localizada sobre o córrego Barreiro, no sentido do povoado Floresta, nas proximidades da residência do senhor Deuzico, morador antigo da comunidade do Barreiro, neste município.
Indicação n° 076/2025
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Indico a necessidade da abertura da Rua 03, localizada em frente ao Parque de Exposições de Araguatins-TO, como via de acesso ao Bairro Irial, neste município.
Indicação n° 077/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indico a necessidade que o Poder Executivo Municipal realize a elaboração e implementação do Plano Municipal de Alfabetização, em consonância com a realidade local e alinhada aos eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, neste município.
Indicação n° 078/2025
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade que o Poder Executivo Municipal realize a formalização de parcerias com Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos de licenciatura, a fim de viabilizar apoio pedagógico em sala de aula para os estudantes das turmas de alfabetização da rede municipal de ensino, neste município.
Indicação n° 079/2025
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Ilha São Vicente Ferrer, município de Araguatins-TO, neste município.
Indicação n° 080/2025
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de instalar uma torre de internet na Ilha São Vicente Ferrer, município de Araguatins-TO, neste município.
Indicação n° 081/2025
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de perfurar um poço artesiano na Ilha São Vicente Ferrer, município de Araguatins-TO, neste município.
Indicação n° 083/2025
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas
Indica a necessidade de fazer patrolamento e encascalhamento das ruas do povoado Ouro Verde, neste município.
Indicação n° 084/2025
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas
Indica a necessidade de fazer patrolamento e encascalhamento da via vicinal que liga o povoado Ouro Verde à estrada que dá acesso ao povoada Cabana, neste município.
Moção de Aplausos n° 009/2025
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Moção de Aplausos aos Times de Futebol: Boca da Mata, Barreiro, Cajueiro, Mineiros, Boa Sorte, Rancho Alegre, Cocalim e São João, pela a participação na Copa Sertão .
Moção de Aplausos n° 010/2025
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Pereira Barros da silva.
Requerimento n°010/2025
De autoria dovereador Miguel Pereira Silva
Requer a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, com a presença dos senhores vereadores, da população em geral, para tratar do Plano Plurianual do Município de Araguatins - PPA.
Projeto de lei n° 012/2025 (1° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispoe sobre as estradas municipais e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 005/2025 (1° Votação)
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Declara de utilidade publica a Associção Comunidade Ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer e da outras providencias.
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