CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DECLARAÇÃO

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 11/2025

Declaro para os devidos fins e direito, a quem possa interessar e em especial para o atendimento às exigências da Matriz de Transparência Pública, que no exercício financeiro de 2025, até a presente data, não constam convênios celebrados ou acordo de cooperação técnica de qualquer natureza, dos quais pudesse demandar a necessidade de prestação de contas com o órgão concedente.

Por ser a expressão da verdade, dato e assino a presente declaração.

Atenciosamente,

ARAGUATINS-TO, Sexta, 28 de novembro de 2025

AIRTON RODRIGUES GOMES - Presidente da Câmara Municipal

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