PAUTA DA 29 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃ
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n°003/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao projeto de decreto legislativo n° 003/2025 de autoria do Vereador Miguel Pereira Silva, Concede Titulo de Cidadão Araguatinense ao Deputado Federal Jose Alexandre Domingues Guimarães.
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n°004/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao projeto de decreto legislativo n° 004/2025 de autoria do Vereador Miguel Pereira Silva, Concede Titulo de Cidadão Araguatinense ao Deputado Estadual Amélio Cayres de Almeida.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025 (1° Votação)
De autoria do Vereador Miguel Pereira Silva
Concede titulo de cidadão araguatinense para o Deputado Federal Jose Alexandre Domingues Guimarães e da outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025 (1° Votação)
De autoria do Vereador Miguel Pereira Silva
Concede titulo de cidadão araguatinense para o Deputado Estadual Amelio Cayres de Almeida e da outras providencias.
Requerimento n° 006/2025
De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araguatins.
Wanderley Rodrigues Tavares, vereador eleito pelo partido PSD, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER: O afastamento temporário do exercício do mandato de vereador, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a contar de 04 de agosto, nos termos do art. 11°, inciso V, alínea b, da Lei Orgânica do Munícipio e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o aceite e nomeação para exercício de cargo em comissão junto ao Diretor de transporte pública municipal da Prefeitura Municipal de Araguatins.
TERMO DE POSSE DE VEREADOR Nº 002/2025
No dia cinco do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, as 19:00h, nesta cidade, no Plenário compareceu a Senhora Zelina Bueno Mendes Pereira, Vereadora suplente deste Município, sendo convocado pelo o Presidente da Câmara Municipal de Araguatins a tomar posse como Vereadora em cumprimento aos termos da licença do Vereador Wanderley Rodrigues Tavares, e prestar na forma da Lei, o seguinte compromisso.
“PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DESEMPENHANDO COM JUSTIÇA, LEALDADE E HONESTIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E TRABALHOS PELO BEM GERAL DO POVO E DA CIDADE DE ARAGUATINS”. “ASSIM O PROMETO”.
Assim sendo no uso das atribuições conferida pelo o Regimento Interno, Lei Orgânica do Município de Araguatins e das Constituições Estaduais e Federal, DECLARO empossada a Senhora ZELINA BUENO MENDES PEREIRA no mandato de Vereadora deste Município de Araguatins, cargo para qual foi eleita como 2º suplente. Câmara de Vereadores, 05 de agosto de 2025.
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