PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação n° 055/2025

De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo

indica a necessidade de reformar a entrada de acesso dos veículos de emergência do Hospital Municipal, pois a estrutura atual não comporta veículos maiores, como a ambulância de UTI e dos Bombeiros, nesse município.

Projeto de Resolução n° 002/2025

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre o procedimento de identificação do real condutor para fins e transparência da responsabilidade pelo o pagamento de multas de transito aplicadas a veículos oficiais da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias.

Projeto de Resolução n° 003/2025

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre a doação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado usados e que estão em desuso pela Camara Municipal de Araguatins a Secretaria Municipal de saúde de Araguatins e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 003/2025

De autoria do Poder Executivo

programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Araguatins/TO 2025, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Indicação n° 054/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

indica a necessidade da instalação de um quebra-molas na Rua Dom João VI, próximo ao sossego nesse município.

Moção de Aplausos n° 002/2025

De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo

Apresento à V. Exa. nos termos do art. 304 do Regimento interno, INDICA ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor AIRTON RODRIGUES GOMES, a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado Gustavo Frazão. Soldado Floriano Guimarães Neto. Soldado João Emanuel Roque Borges da Silva e Soldado Huandre Kevin da Silva  do  9° Batalhão de Policia Militar do Tocantins.

Indicação n° 057/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade do Poder Executivo enviar para esta Casa de Leis um plano de regularização urbana do Munícipio, nesse município. 

Indicação n° 056/2025

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de substituição e manutenção das lâmpadas de LED nas zonas urbana e rural, nesse município.