CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 167, segunda , 25 de Agosto de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Moção de Aplausos n° 007/2025

de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Moção de aplausos a senhora Diana Celma Barbosa dos Santos.

Indicação n° 069/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Indica a necessidade de construção de muros nas esscolas Djanira Rodrigues, localizada no distrito Falcão, e Guilherme Parente, localizada no distrito Natal, nesse municpio.

Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Concede titulo de cidadão araguatinense para o senhor Fabricio Andrade Pereira.

Indicação n° 070/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de construção de três quebra-molas na Rua Nero Macedo, iniciando em frente ao Bar do Baleado até o Parque das Águas, nesse município.

Moção de Aplausos n° 008/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Moção de aplausos a senhora Deborah Lopes da Silva Costa

Parecer ao Projeto de Lei n°003/2025

Relator Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, declara de utilidade publica a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Araguatins – Tocantins e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n°003/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 003/2025 de autoria do Vereador Airton Rodrigues Gomes, declara de utilidade publica a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Araguatins - Tocantins e da outras providencias.

Requeriemento n° 007/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Requer a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, nesta Casa de Leis, com a presença dos senhores vereadores, da população em geral e dos seguintes órgãos municipal e estadual e representantes do Poder Executivo Municipal, para tratar do tema: “Segurança no Trânsito”.

Indicação n° 071/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inclua na rede de ensino a disciplina de Educação no Trânsito, nesse município.

Atestado Medico do vereador Francisco Moura Miranda, que necessita de dois dias de afastamento de suas atividades laborativas.

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei n° 008/2025 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Institui a Secretaria da Mulher no ambito do Poder Executivo de Aragautins,estabelece suas compettencias institucionais, cria o resspectivo cargo de Secretario Municipal.

Indicação n° 067/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de ser construida uma lombada na Rua Siqueira Campos, nas proximidades da Agroara, esquina com a Rua Alvarres de Azevedo, nesse municpio.

Indicação n° 068/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessiade de fazer um quebra-molas na Rua 07 enfrete a casa do Senhor Fadiga, no bairro Vila Miranda, nesse municipio.

Projeto de Lei n°003/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares

Declara de utilidade publica a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Araguatins – Tocantins e da outras providencias.

PAUTA DA 14° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

ORDEM DO DIA:

Requerimento n° 007/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS