CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 035, terça, 18 de Fevereiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

 PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Indicação nº 027/2025

De autoria do vereador Maonel Benicio

Indica a necessidade de fazer um painel de informações para todos os vereadores, para informa os acontecimentos do Município, nesse município.

 

Indicação nº 029/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares 

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento no povoado São João do Cipó, nesse município.

 

Indicação nº 025/2025

De autoria do vereador Rafael Assunção Oliveira

Indica a necessidade de fazer um bueiro ou uma ponte no povoado Rancho Alegre, nesse município.

 

Indicação nº 023/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima do Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa D'água, nesse município.

 

Indicação nº 022/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma da Caixa D'água que fica localizada ao lado da área que foi doada para construção do Hospital da Mulher ligado ao bairro Irial, nesse município.

 

Indicação nº 021/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma do campo de futebol do povoado Transaraguaia, nesse município.

 

Indicação nº 020/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

 Indica a necessidade de fazer uma reforma e ampliação da Escola Edigar Tolentino no povoado Transaraguaia, nesse município.

 

Indicação nº 028/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de fazer uma perfuração de um poço artesiano na Olaria para associação ASPROARA-Produtores de Araguatins/TO, nesse município.

 

Indicação nº 026/2025

De autoria do vereador Manoel Benicio

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua Alfredo Gonçalves da Silva, entre a rua Floriano Peixoto próximo ao rio taquari, nesse município.

 

Indicação nº 011/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas na Avenida Dom Orione, dando início da UBS – Maria Rosa Carvalho Fernandes até a Praça Anisio Teixeira Junior, no bairro Nova Araguatins, nesse município.

 

Indicação nº 008/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua Siqueira campos dando início da Avenida Araguaia até a rua G, nesse município.

 

Indicação nº 009/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua 08 entre a Avenida Floriano Peixoto e a rua 31 de março, no bairro Nova Araguatins, nesse município.

 

Perecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito,

 Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências.

 

Perecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências. 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

Decreto Legislativo nº 001/2025

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências.

 

Indicação nº 001/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade da disponibilização de ultrassonografia morfológica na Rede Municipal de Saúde, nesse município.

 

Indicação nº 002/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da construção de uma rampa de embarque e desembarque de lanchas na beira Rio, Cais do porto de Araguatins - TO, nesse município.

 

Indicação nº 003/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade da recuperação das estradas, pontes, bueiros e pinguelas no trecho que interliga os povoados, Santa Luzia, Cabanas, Araguanopolis e Santa Cruz, nesse município.

 

Indicação nº 004/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município.

 

Indicação nº 005/2025

De autoria do vereador Maria Nilza Cardoso da Luz

Indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas no Distrito Falcão, nesse município.

 

Indicação nº 006/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Alfredo Gonçalves, que fica entre as ruas Bartolomeu Bueno e Castelo Branco, nesse município.

 

Indicação nº 007/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de fazer dois quebra-molas na Avenida Floriano Peixoto, um próximo ao comercial Barbosa e o outro próximo o Supermercado Fernandes, nesse município.

 

Indicação nº 010/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua da recuperação asfáltica da rua Dom Joao VI, dando início da Avenida Araguaia até a Avenida Dom Orione, no bairro Nova Araguatins, nesse município.

 

Indicação nº 012/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Indica a necessidade de fazer uma drenagem na rua Marechal Rondon, que fica em frente a Cerâmica, nesse município.

 

Indicação nº 013/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de fazer um abatedor no município de bovinos e suínos, nesse município.

 

Indicação nº 014/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento nos povoados, Santa Luzia e Taquarizinho, nesse município.

 

Indicação nº 015/2025

De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

Indica a necessidade de fazer reparos e trocas de lâmpadas do povoado P.A Indiana, nesse município.

 

Indicação nº 016/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de fazer uma reforma no parquinho da Escola Municipal Canto do saber, nesse município.

 

Indicação nº 017/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de um agente de saúde para o povoado Canto do Barreiro, nesse município.

 

Indicação nº 018/2025

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de fazer reparos e troca de lâmpadas do povoado Vila Planalto, nesse município.

 

Indicação nº 019/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma e construção de salas de aulas na Escola Vanor da Costa Parreao, nesse município.

 

Indicação nº 024/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de um contêiner no povoado são João do Cipó, nesse município.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.

Ata da segunda sessão ordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE, Miguel Pereira Silva - 1° SECRETARIO, Manoel Benicio - 2° SECRETARIO, Francisco Moura Miranda, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Roberto Pires Teixeira, Jacqueline Adriane Macedo Costa, Abmael Jose Murad Santana Araujo, Maria Nilza Cardoso da Luz, Rafael de Assunção Oliveira, Antônio Pereira Evangelista .. Após a chamada não foi constatada a ausência de nenhum dos vereadores. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Miguel Pereira Silva que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Miguel Pereira Silva fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Jo 1). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2° Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1° Secretário Miguel Pereira Silva que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação n° 027/2025 de autoria do vereador Maonel Benicio, indica a necessidade de fazer um painel de informações para todos os vereadores, para informa os acontecimentos do Município, nesse município. Indicação n° 029/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares, indica a necessidade de fazer um bloqueteamento no povoado São João do Cipó, nesse município. Indicação n° 025/2025 de autoria do vereador Rafael Assunção Oliveira, indica a necessidade de fazer um bueiro ou uma ponte no povoado Rancho Alegre, nesse município. Indicação n° 023/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima do Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa D'água, nesse município. Indicação n° 022/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade de fazer uma reforma da Caixa D'água que fica localizada ao lado da área que foi doada para construção do Hospital da Mulher ligado ao bairro Irial, nesse município. Indicação n° 021/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade de fazer uma necessidade de fazer uma reforma do campo de futebol do povoado Transaraguaia, nesse município. Indicação n° 020/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, iIndica a necessidade de fazer uma reforma e ampliação da Escola Edigar Tolentino no povoado Transaraguaia, nesse município. Indicação n° 028/2025 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, idica a necessidade de fazer uma perfuração de um poço artesiano na Olaria para associação ASPROARA-Produtores de Araguatins/TO, nesse município. Indicação n° 026/2025 de autoria do vereador Manoel Benicio, indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua Alfredo Gonçalves da Silva, entre a rua Floriano Peixoto próximo ao rio taquari, nesse município. Indicação n° 011/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas na Avenida Dom Orione, dando início da UBS - Maria Rosa Carvalho Fernandes ate a Praça Anisio Teixeira Junior, no bairro Nova Araguatins, nesse município. Indicação n° 008/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua Siqueira campos dando início da Avenida Araguaia até a rua G, nesse município. Indicação n° 009/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua 08 entre a Avenida Floriano Peixoto e a rua 31 de março, no bairro Nova Araguatins, nesse município. Perecer ao Decreto Legislativo n° 001/2025 relator Francisco Moura Miranda, vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Decreto Legislativo n° 01/2025 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo n° 002/2024 e as Resoluções n° 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito,Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências. Perecer ao Decreto Legislativo n° 001/2025 relator Eudes Pereira Dias, vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Decreto Legislativo n° 01/2025 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo n° 002/2024 e as Resoluções n° 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lindas o presidente passou para o expediente, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2° Secretário Manoel Benicio. Não havendo vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou para a ordem do dia para votação e discussão das matérias. Decreto Legislativo n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo n° 002/2024 e as Resoluções n° 004/2024 e 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências. Em votação foi aprovador por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 001/2025 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade da disponibilização de ultrassonografia morfológica na Rede Municipal de Saúde, nesse município. Indicação n° 024/2025 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de um contêiner no povoado são João do cipó, nesse município. Coma a palavra para discutir a matéria o autor vereador Miguel Pereira Silva, diz a respeito da importância da ultrassonografia morfológica que é de suma importância na gestação, e esse exame é muito caro e temos muitas mães de baixa renda que não tem condições para pagar o exame, e aqui peço o apoio e o voto dos nobres colegas, e a respeito do contêiner do povoado são João do cipó é porque a população não tem um local especifico para descarta o lixo da forma certa. Em votação foi aprovador por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 002/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da construção de uma rampa de embarque e desembarque de lanchas na beira Rio, Cais do porto de Araguatins - TO, nesse município. Indicação n° 019/2025 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma reforma e construção de salas de aulas na Escola Vanor da Costa Parreao, nesse município. Coma a palavra para discutir a matéria o autor da proposição o vereador Roberto Pires Teixeira, diz a respeito da escola que não está tendo salas suficientes para os alunos, sendo que a escola recebe alunos dos bairros vila Cidinha, conjunto vitória e cristal, sendo assim os pais tem que matricular os seus filhos em escolas que ficam em outros bairros. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz que os requerimentos do nobre vereador Roberto Pires Teixeira sendo de suma importancia, e ressaltar alem das rampas para desembarque e embarque, a importância das sinalizações porque temos muito turistas na época de praia eles tem dificuldades para saber o local certo de desembarca. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, tem o seu apoio e voto no requerimento. Em votação foi aprovador por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 003/2025 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da recuperação das estradas, pontes, bueiros e pinguelas no trecho que interliga os povoados, Santa Luzia, Cabanas, Araguanopolis e Santa Cruz, nesse município. Indicação n° 004/2025 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município. Indicação n° 006/2025 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Alfredo Gonçalves, que fica entre as ruas Bartolomeu Bueno e Castelo Branco, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o autor da proposição o vereador Eudes Pereira Dias, diz a respeito da recuperação das estradas, pontes, bueiros e pinguelas no trecho que interliga as povoadas, Santa Luzia, Cabanas, Araguanopolis e Santa Cruz, é essencial para garantir a segurança e a mobilidade da população local. Atualmente, a precariedade da infraestrutura viária dificulta o transporte de moradores, estudantes, trabalhadores e o escoamento da produção agrícola, afetando diretamente a economia e a qualidade de vida da região. Além disso, em períodos chuvosos, a falta de manutenção pode torna o trajeto intransitável, isolando comunidades e dificultando o acesso a serviços essenciais como saúde e educação, a ambulância para o povoado Araguanopolis é fundamental para garantir o atendimento rápido e eficaz em casos de urgência e emergência medica. Atualmente, a falta desse serviço compromete o socorro imediato a pacientes em situações críticas, como acidentes, partos de ricos, infartos e outras condições graves que exigem transporte ágil para a unidade de saúde mais equipada. Além disso, a demora no atendimento pode gravar quadros clínicos, colocando vidas em riscos. Considerando a distância de hospitais e postos de suade bem estruturados, a disponibilização de uma ambulância asseguraria mais segurança e qualidade no atendimento toda a população. E finaliza a sua fala pedindo o apoio e o voto dos nobres vereadores. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz que o nobre vereador Eudes Percira Dias tem o seu apoio e voto no seu requerimento. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, diz que a ambulância para o povoado Araguanopolis e de suma importância, pois Araguanopolis é um dos povoados que são mais distante de Araguatins e que o nobre vereador Eudes Pereira Dias tem o seu apoio e voto no seu requerimento. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Marculio Oliveira dos Santos, diz que o nobre vereador Eudes Pereira Dias tem o seu apoio e voto no se requerimento. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Rafael de Assunção Oliveira, diz que o nobre vereador Eudes Pereira Dias tem o seu apoio e voto no seu requerimento. Em votação foi aprovador por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 005/2025 de autoria do vereador Maria Nilza Cardoso da Luz, que indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas no Distrito Falcão, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o autor da proposição a vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, diz pedir o apoio e o votos dos nobres vereadores. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz que é de suma importância o requerimento da nobre vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, pois não somente o distrito de falcão que sofre com essa falta de luz, mais outro povoado também. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz que a nobre vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz tem o seu apoio e voto no seu requerimento. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, parabeniza a nobre vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz pelo o seu requerimento, e ressalta que além dos povoados a cidade também necessita de reparos de lâmpadas ou até mesmo trocar as que não funcionam mais. Com a palavra para discutir a matéria o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz que a nobre vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz tem o seu apoio e voto no seu requerimento. Em votação foi aprovador por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 013/2025 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer um /abatedor no município de bovinos e suínos, nesse município. Indicação n° 014/2025 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento nos povoados, Santa Luzia e Taquarizinho, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o autor da proposição o vereador Darlan Gomes Chagas, diz que a criação de um abatedouro munieipal de bovinos e suínos é essencial para garantir a segurança alimentar, na suade pública e o desenvolvimento econômico local. Um abatedouro regulamente permite o controle higiênico-sanitário da carne, reduzindo os riscos de doenças, e promovendo saúde, economia e sustentabilidade no município. Com a palavra para discutir a materia o nobre vereador Eudes Pereira Dias, relata de uma visita no município de Buriti com um dos vereadores, e diz que no município tem um abatedouro municipal que beneficia os micros e pequenos empreendedores, para que os preços chegam acessível ao consumidor, e que o nobre vereador Darlan Gomes Chagas tem o seu apoio e o voto no requerimento. Em votação foi aprovador por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 015/2025 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de fazer reparos e trocas de lâmpadas do povoado P.A Indiana, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o autor da proposição o vereador Antônio Pereira Evangelista, diz a respeito da falta de lâmpadas no povoado P.A Indiana, e que a população está reclamando pela a falta de luz que está tendo no povoado. E peço aqui o apoio e o voto dos nobres vereadores e vereadoras para que o Poder |Executivo possa estar tomando uma providencia. Em votação foi aprovador por todos os vereadores e vereadoras presentes. Indicação n° 016/2025 de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de fazer uma reforma no parquinho da Escola Municipal Canto do saber, nesse município. Indicação n° 017/2025 de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de um agente de saúde para o povoado Canto do Barreiro, nesse município. Indicação nº018/2025 de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de fazer reparos e troca de lâmpadas do povoado Vila Planalto, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o autor da proposição o vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo, diz pedir o apoio e o voto dos nobres vereadores e vereadoras. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. O Presidente convida o vice-presidente para que assuma a presidência para que o mesmo possa discutir as suas indicações. Indicação n° 007/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, que indica a necessidade de fazer dois quebra-molas na Avenida Floriano Peixoto, um proximo ao comercial Barbosa e o outro próximo o Supermercado Fernandes, nesse município. Indicação n° 010/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, que indica a necessidade da recuperaçao asfaltica da rua da recuperação asfáltica da rua Dom Joao VI, dando início da Avenida Araguaia até a Avenida Dom Orione, no bairro Nova Araguatins, nesse município. Indicação n° 012/2025 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, que indica a necessidade de fazer uma drenagem na rua Marechal Rondon, que fica em frente a Cerâmica, nesse município. Com a palavra para discutir a matéria o autor da proposição o vereador Airton Rodrigues Gomes, diz pedir o apoio e o voto dos nobres vereadores e vereadoras. Em votação foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes. Não havendo mais matérias para serem votadas, passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra què se inscrevessem juntamente ao 2° Secretário Manoel Benicio. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra nas explicações pessoais e nada mais para o momento, o Presidente Airton Rodrigues Tavares encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e cinco de fevereiro do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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