CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 014, segunda, 20 de janeiro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.006-CMA
PROTOCOLO ELETRÔNICO 2025022807003
OBJETO LICITADO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPEDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização do(a) DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.006-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPEDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com o(s) item(ns) e valores indicados, ao(s) seguinte(s) adjudicatário(s):
|
Item |
Descrição/Vencedor |
UND |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
CANETA ESFEROGRAFICA - COR AZUL |
CAIXA |
30,00 |
125,0000 |
3.750,00 |
|
2 |
CANETA ESFEROGRAFICA - COR PRETA |
CAIXA |
30,00 |
125,0000 |
3.750,00 |
|
3 |
CLIPS GALVANIZADOS 2/0 |
CAIXA |
45,00 |
7,0000 |
315,00 |
|
4 |
CLIPS GALVANIZADOS 8/0 |
CAIXA |
45,00 |
7,0000 |
315,00 |
|
5 |
COLA BASTAO BRANCA 40 GR |
UND |
72,00 |
32,0000 |
2.304,00 |
|
6 |
CORRETIVO EM FITA 12 METROS - FORMATO ANATOMICO |
UND |
60,00 |
19,8000 |
1.188,00 |
|
7 |
ENVELOPE NATURAL A4 |
UND |
450,00 |
1,0000 |
450,00 |
|
8 |
ESTILETE PROFISSIONAL 18 MM |
UND |
45,00 |
5,5000 |
247,50 |
|
9 |
EXTRATOR DE GRAMPO EM METAL - ESPATULA GALVANIZADO |
UND |
30,00 |
5,5000 |
165,00 |
|
10 |
FITA EMPACOTAMENTO 48X50MM TRANSPARENTE |
UND |
36,00 |
5,7300 |
206,28 |
|
11 |
GRAMPEADOR DE MESA ATE 40 FOLHAS |
UND |
24,00 |
32,9000 |
789,60 |
|
12 |
GRAMPO 23/10 P/ GRAMPEADOR ATE 70 FOLHAS |
CAIXA |
30,00 |
11,9000 |
357,00 |
|
13 |
GRAMPO 26/6 PARA GRAMPEADOR |
CAIXA |
30,00 |
25,0000 |
750,00 |
|
14 |
GRAMPO TRILHO PLASTICO ROMEU/JULIETA |
PACOTE |
36,00 |
26,5000 |
954,00 |
|
15 |
LAPIS HB2, PONTA RESISTENTE, APAGA FACIL |
UND |
216,00 |
3,2000 |
691,20 |
|
16 |
MARCADOR DE PAGINA ADESIVOS FLAGS DE PAPEL 76X15MM. 4 BLOCOS |
PACOTE |
68,00 |
18,0000 |
1.224,00 |
|
17 |
NO BREAK 1200VA |
UND |
8,00 |
1.200,0000 |
9.600,00 |
|
18 |
PAPEL OPALINE A4 210X297MM 180G |
UND |
54,00 |
24,0000 |
1.296,00 |
|
19 |
PAPEL SULFITE A4 BRANCO |
UND |
400,00 |
36,0000 |
14.400,00 |
|
20 |
PASTA PARA ARQUIVO TIPO AZ |
UND |
320,00 |
28,0000 |
8.960,00 |
|
21 |
PEN DRIVE 16GB |
UND |
23,00 |
48,0000 |
1.104,00 |
|
22 |
PEN DRIVE 8GB |
UND |
23,00 |
33,0000 |
759,00 |
|
23 |
PERFURADOR / FURADOR DE PAPEL ATE 40 FOLHAS ACO - 2 FUROS COR PRETO |
UND |
30,00 |
60,0000 |
1.800,00 |
|
24 |
PILHA ALCALINA PALITO AAA |
UND |
54,00 |
6,5000 |
351,00 |
|
25 |
PILHA ALCALINA PEQUENA AA |
UND |
54,00 |
6,0000 |
324,00 |
|
26 |
REGUA PLASTICA 30CM |
UND |
45,00 |
8,0000 |
360,00 |
|
27 |
TESOURA DE ACO INOX 25CM CABO EMBORRACHADO |
UND |
30,00 |
24,0000 |
720,00 |
|
28 |
TINTA PARA CARIMBO 40ML |
UND |
36,00 |
8,7000 |
313,20 |
|
29 |
XEROX COLORIDA |
UND |
198,00 |
1,0000 |
198,00 |
|
30 |
XEROX PRETO E BRANCO |
UND |
7.040,00 |
0,5000 |
3.520,00 |
2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A(s) adjudicatária(s) fica(m) obrigada(s) a cumprir(em) integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao(s) departamento(s) para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Segunda, 20 de janeiro de 2025
AIRTON RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE DA CAMARA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.007-CMA
PROTOCOLO ELETRÔNICO 2025022007001
OBJETO LICITADO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS, INCLUSIVE DE ADESIVOS, A SEREM UTILIZADOS NA ORGANIZACAO PROCESSUAL E VISUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização do(a) DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.007-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS, INCLUSIVE DE ADESIVOS, A SEREM UTILIZADOS NA ORGANIZACAO PROCESSUAL E VISUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:
| Item | Descrição/Vencedor | UM | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
| 1 | ADESIVO LEITOSO Vencido por: 45.242.089/0001-30 - ALINE FERREIRA DE SOUSA |
M2 | 70,00 | 85,0000 | 5.950,00 |
| 2 | BANNER Vencido por: 45.242.089/0001-30 - ALINE FERREIRA DE SOUSA |
M2 | 60,00 | 95,0000 | 5.700,00 |
| 3 | CARTAZ Vencido por: 45.242.089/0001-30 - ALINE FERREIRA DE SOUSA |
M2 | 90,00 | 45,0000 | 4.050,00 |
| 4 | ENVELOPE NATURAL A4 TAMANHO DO PAPEL: A4. PESO DO ENVELOPE: 80G. USOS RECOMENDADOS: ARMAZENAMENTO. COM FECHO ADESIVO. POSSUI JANELA PARA VISUALIZAR O CONTEUDO. MEDIDAS: 22.9CM X 32.4CM. FEITO EM A4. E ECOLOGICAMENTE CORRETO. Vencido por: 45.242.089/0001-30 - ALINE FERREIRA DE SOUSA |
UND | 2.000,00 | 2,1500 | 4.300,00 |
| 5 | FAIXA DE RUA Vencido por: 45.242.089/0001-30 - ALINE FERREIRA DE SOUSA |
M2 | 60,00 | 75,0000 | 4.500,00 |
| 6 | PASTA PARA ARQUIVO TIPO AZ Vencido por: 45.242.089/0001-30 - ALINE FERREIRA DE SOUSA |
UND | 3.000,00 | 4,5000 | 13.500,00 |
| 7 | PLACA DE OBRA Vencido por: 45.242.089/0001-30 - ALINE FERREIRA DE SOUSA |
M2 | 40,00 | 220,0000 | 8.800,00 |
| 8 | PLACA DE SINALIZACAO Vencido por: 45.242.089/0001-30 - ALINE FERREIRA DE SOUSA |
M2 | 60,00 | 220,0000 | 13.200,00 |
2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao(s) departamento(s) para providências de costume.
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
“Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de empresa para execução de serviços de impressão gráficas, inclusive de adesivos, a serem utilizados na organização processual e visual da Câmara municipal de Araguatins”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento interno da Casa.
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para execução de serviços de impressão gráficas, inclusive de adesivos, a serem utilizados na organização processual e visual da Câmara municipal de Araguatins.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária, declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade financeira da Câmara Municipal de Araguatins com saldo disponível.
CONSIDERANDO os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Protocolo Eletrônico nº 2025022007001, referente a contratação de empresa para execução de serviços de impressão gráficas, inclusive de adesivos, a serem utilizados na organização processual e visual da Câmara municipal de Araguatins, em demandas do Poder Legislativo...
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa para execução de serviços de impressão gráficas, inclusive de adesivos, a serem utilizados na organização processual e visual da Câmara municipal de Araguatins.
Art. 2º A contratação será realizada com a empresa ALINE FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 45.242.089/0001-30, que apresentou proposta no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a contratação de empresa para execução de serviços de impressão gráficas, inclusive de adesivos, a serem utilizados na organização processual e visual da Câmara municipal de Araguatins, conforme Processo de Dispensa.
Art. 3º A presente contratação está registrada sob o Protocolo Eletrônico nº 2025022007001.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 20 de janeiro de 2025.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, em 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701200001/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.007-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CMA
CONTRATADO(A): ALINE FERREIRA DE SOUSA (45.242.089/0001-30)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS, INCLUSIVE DE ADESIVOS, A SEREM UTILIZADOS NA ORGANIZACAO PROCESSUAL E VISUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 60.000,00 (sessenta mil reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
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1 |
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01 - LEGISLATIVA |
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031 - ACAO LEGISLATIVA |
|
0001 - ACAO LEGISLATIVA |
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2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA |
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3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
Signatário(a): | AIRTON RODRIGUES GOMES |
| Data e Hora: | 20/01/2025 19:20:02 | |
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/e0c1c0ac-08b2-11f0-a5ee-66fa4288fab2 |