TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 014, segunda, 20 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.006-CMA
PROTOCOLO ELETRÔNICO 2025022807003
OBJETO LICITADO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPEDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização do(a) DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.006-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPEDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com o(s) item(ns) e valores indicados, ao(s) seguinte(s) adjudicatário(s):

Item

Descrição/Vencedor

UND

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

CANETA ESFEROGRAFICA - COR AZUL

CAIXA COM 50 UND

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

CAIXA

30,00

125,0000

3.750,00

2

CANETA ESFEROGRAFICA - COR PRETA

CAIXA COM 50 UND

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

CAIXA

30,00

125,0000

3.750,00

3

CLIPS GALVANIZADOS 2/0

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

CAIXA

45,00

7,0000

315,00

4

CLIPS GALVANIZADOS 8/0

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

CAIXA

45,00

7,0000

315,00

5

COLA BASTAO BRANCA 40 GR

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

72,00

32,0000

2.304,00

6

CORRETIVO EM FITA 12 METROS - FORMATO ANATOMICO

SUSTENTAVEL: FEITA DE PET RECICLADO. CONTEM 12 METROS DE FITA. PERMITE CORRECAO INSTANTANEA. FORMATO ANATOMICO. IDEAL PARA USO CORPORATIVO.

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

60,00

19,8000

1.188,00

7

ENVELOPE NATURAL A4

TAMANHO DO PAPEL: A4. PESO DO ENVELOPE: 80G. USOS RECOMENDADOS: ARMAZENAMENTO. COM FECHO ADESIVO. POSSUI JANELA PARA VISUALIZAR O CONTEUDO. MEDIDAS: 22.9CM X 32.4CM. FEITO EM A4. E ECOLOGICAMENTE CORRETO.

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

450,00

1,0000

450,00

8

ESTILETE PROFISSIONAL 18 MM

MATERIAL DO CORPO DO ESTILETE: PLASTICO REVESTIDO COM BORRACHA TERMOPLASTICA. TIPO DA LAMINA: RETA SEGMENTADA. COMPRIMENTO TOTAL DO ESTILETE: 6.1/2 - 165 MM. LARGURA DA LAMINA (MM): 18,0. GARANTIA - E (CDC):GARANTIA LEGAL: 90 DIAS

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

45,00

5,5000

247,50

9

EXTRATOR DE GRAMPO EM METAL - ESPATULA GALVANIZADO

COR PRETO VERSATIL COMBINA COM QUALQUER ESCRITORIO. DESIGN EM METAL GALVANIZADO DURAVEL. ESPATULA INTEGRADA PARA MAIOR PRATICIDADE. IDEAL PARA REMOVER GRAMPOS COM FACILIDADE.

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

30,00

5,5000

165,00

10

FITA EMPACOTAMENTO 48X50MM TRANSPARENTE

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

36,00

5,7300

206,28

11

GRAMPEADOR DE MESA ATE 40 FOLHAS

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

24,00

32,9000

789,60

12

GRAMPO 23/10 P/ GRAMPEADOR ATE 70 FOLHAS

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

CAIXA

30,00

11,9000

357,00

13

GRAMPO 26/6 PARA GRAMPEADOR

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

CAIXA

30,00

25,0000

750,00

14

GRAMPO TRILHO PLASTICO ROMEU/JULIETA

PCT: 50 UND

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

PACOTE

36,00

26,5000

954,00

15

LAPIS HB2, PONTA RESISTENTE, APAGA FACIL

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

216,00

3,2000

691,20

16

MARCADOR DE PAGINA ADESIVOS FLAGS DE PAPEL 76X15MM. 4 BLOCOS

EQUIVALENTE A MARCA POST IT.

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

PACOTE

68,00

18,0000

1.224,00

17

NO BREAK 1200VA

CAPACIDADE DE ENERGIA DE SAIDA. 600WATTS / 1.2 KVA. POTENCIA MAXIMA CONFIGURAVEL (WATTS) 600WATTS / 1.2 KVA. TENSAO NOMINAL DE SAIDA. 220V.

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

8,00

1.200,0000

9.600,00

18

PAPEL OPALINE A4 210X297MM 180G

50 FOLHAS

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

54,00

24,0000

1.296,00

19

PAPEL SULFITE A4 BRANCO

QUANTIDADE: 500 FOLHAS. GRAMATURA: 75G/M. MEDIDAS: 21CM DE LARGURA X 29,7CM COMPRIMENTO;

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

400,00

36,0000

14.400,00

20

PASTA PARA ARQUIVO TIPO AZ

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

320,00

28,0000

8.960,00

21

PEN DRIVE 16GB

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

23,00

48,0000

1.104,00

22

PEN DRIVE 8GB

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

23,00

33,0000

759,00

23

PERFURADOR / FURADOR DE PAPEL ATE 40 FOLHAS ACO - 2 FUROS COR PRETO

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

30,00

60,0000

1.800,00

24

PILHA ALCALINA PALITO AAA

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

54,00

6,5000

351,00

25

PILHA ALCALINA PEQUENA AA

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

54,00

6,0000

324,00

26

REGUA PLASTICA 30CM

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

45,00

8,0000

360,00

27

TESOURA DE ACO INOX 25CM CABO EMBORRACHADO

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

30,00

24,0000

720,00

28

TINTA PARA CARIMBO 40ML

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

36,00

8,7000

313,20

29

XEROX COLORIDA

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

198,00

1,0000

198,00

30

XEROX PRETO E BRANCO

Vencido por: 52.630.451/0001-06 - MALU PAPELARIA PRESENTE LTDA

UND

7.040,00

0,5000

3.520,00

2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A(s) adjudicatária(s) fica(m) obrigada(s) a cumprir(em) integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao(s) departamento(s) para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Segunda, 20 de janeiro de 2025
AIRTON RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE DA CAMARA

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): AIRTON RODRIGUES GOMES
Data e Hora: 20/01/2025 19:20:02


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