PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Projeto de lei n°007/2025
De autoria do Poder Executivo
Dispoe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva, e da outras providencias.
Emenda Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n° 006/2025
De autoria da Mesa Diretora
A emenda modificativa proposta visa garantir a plena participação do Poder Legislativo ao programa, conforme a perrogativa conferida pela a Lei Organica Municpial, fortalecendo a transparencia e legitimidade.
Parecer ao Projeto de Lei n° 001/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 001/2025 de autoria do Vereador Roberto Pires Teixeira, reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n° 002/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 002/2025 de autoria do Vereador Roberto Pires Teixeira, institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias
Parecer ao Projeto de Lei n° 001/2025
Relator Darlan Gomes Chagas
Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do Vereador Roberto Pires Teixeira, reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n° 002/2025
Relator Darlan Gomes Chagas
Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Roberto Pires Teixeira, institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de lei n°007/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n° 007/2025 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de lei n°005/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei de conversão da medida provisória nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo, declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de lei n°006/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2025 de autoria do Poder Executivo, Institui o programa municipal de habitação popular Araguatins: Cassa para todos e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n° 006/2025
Relator Darlan Gomes Chagas
Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo, que institui o programa municipal de habitação popular Araguatins casa para todos e dá outras providências.
Parecer ao Projeto de Lei n° 006/2025
Relator Francisco Moura Miranda
Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, Ao Projeto de Lei Complementar n° 006-2025 de autoria do Poder executivo, que institui o programa municipal da habitação popular Araguatins Casa para todos e da outras providencias.
Parecer da Emenda Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n° 006/2025.
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n°006/2024 de autoria do Poder executivo, Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 001/2025 (1° Votação)
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência, e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 002/2025 (1° Votação)
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista TEA e PCD’S no município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Projeto de Lei de Conversção da Medida Provisoria n°005/2025 (1° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO e da outras providencias.
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