PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

 

Indicação n°062/2025 

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

Indica a necessidade de fazer encascalhamento da Vicinal Deuzélia Ferreira Guimarães, com acesso localizado à margem direita da BR-230 (Rodovia Transamazônica), entre os quilômetros 119 e 120, nas proximidades do povoado Novo Sítio. O trajeto da referida vicinal abrange uma extensão de aproximadamente 20 quilômetros, atravessando dois córregos — o Córrego Prata e o Córrego Água Branca — até o seu ponto final, nesse município.

Projeto de lei de Conversão da Medida Provisoria n° 002/2025

De autoria do Poder Executivo

Altera o art. 90 da Lei n° 561, de 10 de junho de 1994. 

Moção de Aplausos n° 004/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Moção de Aplausos a Dra. Gislane Neres  Gomes.

 

Parecer a Denucia por Infração Politico-Administrativa em face do Excelentissimo Senhor Aquiles Pereira de Sousa

Relator Eudes Pereira Dias

Denuncia por Infração Politico-Administrativa de autoria do Vereador Miguel Pereira Silva, Em face do Excelentíssimo Senhor Aquiles Pereira de Sousa, o denunciado na qualidade de Prefeito Municipal de Araguatins, praticou atos que atentam diretamente contra os princípios da administração publica, configurando infrações politico-administrativa. .

 

ORDEM DO DIA:

Indicação n°060/2025 

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana 

Indica a necessidade do Poder Executivo providenciar a disponibilização de um veiculo fumacê para o combate a endemias no município, nesse município.

Indicação n°061/2025 

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana 

Indica a necessidade de implantação de dois quebra-molas, sendo um na Avenida Castelo Branco e outro na Avenida Dom Orione, nesse municpio. 

Requerimento n° 004/2025

De autoria do vereador MIguel Pereira Silva

Requer a convocação, para comparecimento em sessão ordinária, Sr. Jesse Lima da Silva Secretario de Infraestrutura e Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento (SEMUSA), com a finalidade de prestar os seguintes esclarecimentos: A quantidade atual de veículos como: tratores, maquinas de caminhões-caçamba e demais maquinários a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura;  A identificação de quais desses equipamentos pertencem ao patrimônio publico municipal e quantos são oriundos de contratos de locação; Os motivos pelos quais, mesmo após o expressivos aumento da arrecadação municipal decorrente de ajuste aprovados por esta Casa de Leis, não se observa uma correspondente ampliação ou efetividade nas ações publicas, especialmente na infraestrutura urbana. 

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/6cb0f7f5-2f4b-11f0-ac89-66fa4288fab2