PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Indicação n°060/2025
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana
Indica a necessidade do Poder Executivo providenciar a disponibilização de um veiculo fumacê para o combate a endemias no município, nesse município.
Indicação n°061/2025
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana
Indica a necessidade de implantação de dois quebra-molas, sendo um na Avenida Castelo Branco e outro na Avenida Dom Orione, nesse municpio.
Denucia por Infração Politico-Administrativa em face do Excelentissimo Senhor Aquiless Pereira de Sousa
Em face do Excelentíssimo Senhor AQUILES PEREIRA DE SOUSA, Prefeito do Município de Araguatins - TO, com fundamento no art. 5° do Decreto-Lei n° 201/1967, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. O Denunciado, na qualidade de Prefeito Municipal de Araguatins, praticou atos que atentam diretamente contra os princípios da administração pública, configurando infrações político-administrativas, conforme exposto a seguir:
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DE CONVERSOA DA MEDIDA PROVISORIA Nº 001/2025. 2° Votação)
De autoria do Poder Executivo
Altera a lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da secretaria municipal de governo e da secretaria municipal de relações institucionais e da outras providencias.
Indicação n°058/2025
De autoria da Vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa
indica a necessidade de extensão da rede de abastecimento de água na Rua 5, localizada no bairro Nova Araguatins (Setor Cascalheira), nesse município.
Indicação n° 059/2025
De autoria do Vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de substituição das lâmpadas e de realização de reforma na Praça Anísio Oliveira Junior, nesse município.
Requerimento n° 003/2025
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
O vereador desta angustia Casa de Leis com fundamento legal, nos termos do Art.295 e seguintes do Regimento Interno da Câmara c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, vem apresentar e SOLICITAR a aprovação deste REQUERIMENTO dos nobres pares. Solicitar-se que a Prefeitura Municipal encaminhe a Câmara Municipal o Código Tributário do munícipio devidamente reformulado, de modo à proporcionar aos contribuintes melhores condições para a quitação de seus débitos, por meio de medidas que tornem esse processo mais acessível e viável.
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/5cd4915c-2a02-11f0-ac89-66fa4288fab2 |