PAUTA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Parecer ao Projeto de lei n°010/2025

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n°010/22025 de autoria do  vereador Roberto Pires teixiera, declara de utilidade pubica a associação das praças do bico e da outras providencias. 

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei n°012/2025 (2° votação)

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Declara de utilidade pubica a associação das praças do bico e da outras providencias

Projeto de lei n°011/2025 (2° votação)

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Dispoe sobre a obrigatoriedade de organização, alinhamento e retirada de cabos e fios execedentes ou inutilizados das redes de areas de telefonia, internet e TV por assinatura no municipio de Araguatins, e da outras providencias. 

Projeto de lei n°013/2025 (2° votação)

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Dispoe sobre açoes integradas de prevenção, conscientização e proteção as crianças e adolescentes, alinhadas á politica nacional integrada da primeiera infancia e ao estatuto da criança e do adolescente, no municipio de Araguatins, e da outras providencias.  

Projeto de lei n°010/2025 (1° votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA E SUV PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 

1. Concessão de 15 minutos para fala de um aprovado no concurso da PM Tocantins.

2. Abertura para perguntas dos alunos da Escola Paroquial São Vicente Ferrer.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/ad61979b-d122-11f0-97cf-66fa4288fab2