PAUTA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de lei n°010/2025
Relator Rafael de Assunção Oliveira
Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Lei n°010/22025 de autoria do vereador Roberto Pires teixiera, declara de utilidade pubica a associação das praças do bico e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Projeto de lei n°012/2025 (2° votação)
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo
Declara de utilidade pubica a associação das praças do bico e da outras providencias
Projeto de lei n°011/2025 (2° votação)
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo
Dispoe sobre a obrigatoriedade de organização, alinhamento e retirada de cabos e fios execedentes ou inutilizados das redes de areas de telefonia, internet e TV por assinatura no municipio de Araguatins, e da outras providencias.
Projeto de lei n°013/2025 (2° votação)
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Dispoe sobre açoes integradas de prevenção, conscientização e proteção as crianças e adolescentes, alinhadas á politica nacional integrada da primeiera infancia e ao estatuto da criança e do adolescente, no municipio de Araguatins, e da outras providencias.
Projeto de lei n°010/2025 (1° votação)
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA E SUV PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Concessão de 15 minutos para fala de um aprovado no concurso da PM Tocantins.
-
Abertura para perguntas dos alunos da Escola Paroquial São Vicente Ferrer.
![]() |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/ad61979b-d122-11f0-97cf-66fa4288fab2 |

