PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação n° 054/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

indica a necessidade da instalação de um quebra-molas na Rua Dom João VI, próximo ao sossego nesse município.

Moção de Aplausos n° 002/2025

De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo

Apresento à V. Exa. nos termos do art. 304 do Regimento interno, INDICA ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor AIRTON RODRIGUES GOMES, a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado Gustavo Frazão. Soldado Floriano Guimarães Neto. Soldado João Emanuel Roque Borges da Silva e Soldado Huandre Kevin da Silva  do  9° Batalhão de Policia Militar do Tocantins.

ORDEM DO DIA:

Indicação n° 049/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano e da instalação de uma caixa d´agua e bomba no povoado Pé da Serra, nesse município.

Indicação n° 050/2025

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

indica a necessidade de realizar o bloqueteamento nas ruas do povoado Transaraguaia, nesse município. 

Indicação n° 048/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

indica a necessidade de a prefeitura doar uma área para APPA (Associação de Pais, Profissionais e Amigos de Pessoas Atípicas de Araguatins-TO) , nesse município. 

Indicação n° 053/2025

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias

indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse município. 

Indicação n° 051/2025

De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz

indica a necessidade de fazer uma pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito Falcão, nesse município. 

Indicação n° 052/2025

De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz

indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado nos campos de futebol dos distritos Falcão, Natal e no povoado Taquarizinho, nesse município. 

Parecer Prévio do TCE/TO Prestação de Contas Consolidadas do Ex-Prefeito Claudio Carneiro Santana do exercício de 2018.

Parecer a prestação de conta consolidadas, descumprimento ao limite de despesa com pessoal (LRF). Parecer Prévio Pela Rejeição.

Moção de Aplausos n° 001/2025

Requerimento n° 002/2025

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

O vereador desta angustia Casa de Leis com fundamento legal, nos termos do Art.295 e seguintes do Regimento Interno da Câmara c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, vem apresentar e SOLICITAR a aprovação deste REQUERIMENTO dos nobres pares. Requer que seja encaminhado á Câmara Municipal de Araguatins um projeto de lei que autorize a construção de uma creche no município. 

Entrega de Moção de Aplausos para o Cabo Leonardo Tiburcio de Sousa e ao Soldado Eric Gessé de Amorim Rodrigues do  9° Batalhão de Policia Militar do Tocantins. 

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes