TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 016, quarta, 22 de janeiro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701220001/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2025.001-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS (058.306.871-51)
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DECAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO JUNTO ACAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025

EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701220003/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2025.003-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA (38.135.711/0001-46)
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.001-CMA
OBJETO LICITADO: AQUISICAO DE PECAS E MAO DE OBRA DE CONSERTO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização do(a) DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.001-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISICAO DE PECAS E MAO DE OBRA DE CONSERTO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO., e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:

#

Vencedor/Item

Marca

UM

Quantidade

Valor Uni.

Valor Tot.

18.335.071/0001-00 - PNEU ZERO LTDA

1

ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO (ONIX)

 

SERVICO

1,0000

180,0000

180,00

2

AMORTECEDOR DA SUSPENSAO B

 

UND

1,0000

1.149,0000

1.149,00

3

AMORTECEDOR DA SUSPENSAO L

 

UND

1,0000

1.048,0000

1.048,00

4

AMORTECEDOR DNT L200 TRITON 17

 

UND

2,0000

590,0000

1.180,00

5

AMORTECEDOR TRAS L 200 TRITON 17

 

UND

2,0000

482,0000

964,00

6

BATERIA DE 60 AMP. (ONIX)

 

UND

1,0000

570,0000

570,00

7

BATERIA DE 90 AMP. (L200 TRITON)

 

UND

1,0000

760,0000

760,00

8

BIELETA DNT LD

 

UND

1,0000

78,0000

78,00

9

BIELETA DNT LE

 

UND

1,0000

78,0000

78,00

10

BUCHA ESTAB. DNT L200 TRITON 17

 

UND

2,0000

70,0000

140,00

11

COXIM AMORTECEDOR DNT L 200 TRITON KIT

 

UND

2,0000

480,0000

960,00

12

DESEMPENO DE RODAS (ONIX)

 

SERVICO

4,0000

60,0000

240,00

13

JUNTA HOMOCINETICA COM ABS

 

UND

2,0000

1.700,0000

3.400,00

14

MAO DE OBRA MONTANGEM PECAS

 

SERVICO

1,0000

3.970,0000

3.970,00

15

PASTILHA DE FREIO DNT NOVA L200 TRITON 19

 

UND

1,0000

250,0000

250,00

16

PIVO SUPERIOR L 200TRITON 17

 

UND

2,0000

169,0000

338,00

17

PNEU 195/55 R 16 (ONIX)

 

UND

4,0000

450,0000

1.800,00

18

PNEU 265/70 R 16 (TRITON)

 

UND

4,0000

1.150,0000

4.600,00

19

REVESTIMENTO BANCOS E CARPETES

 

SERVICO

1,0000

2.850,0000

2.850,00

20

SAPATA FREIO TRAS S/ HASTE

 

UND

1,0000

370,0000

370,00

TOTAL DESTE FORNECEDOR

24.925,00

2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao(s) departamento(s) para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Quarta, 22 de janeiro de 2025
AIRTON RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE DA CAMARA

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL)
nº DD/2025.002-CMA

PROTOCOLO ELETRÔNICO 2025020907001
OBJETO LICITADO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização do(a) DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.002-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS., e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:

Item

Descrição/Vencedor

UM

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

CABO FLEX 2,5MM VERMELHO CORFIO/SIL

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

100,00

2,6400

264,00

2

- LIXA 3M MASSA 120

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

10,00

1,1100

11,10

3

CABO FLEX 2,5MM AZUL CORFIO/SIL

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

200,00

2,6400

528,00

4

CABO FLEX 2,5MM PRETO CORFIO/SIL

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

200,00

2,6400

528,00

5

CABO FLEX 2,5MM VERDE CORFIO/SIL

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

400,00

2,6500

1.060,00

6

ESMALTE SINT BRILH 3600 AZUL FRANCA

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

25,00

145,0000

3.625,00

7

GRAFFTEX TEXTURA RUSTICA BRANCO 20KG

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

30,00

250,0000

7.500,00

8

INT.2 TC(S)+TOM.2P+T PBR MOD. BR 10A C/P 7221PLUZI

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

10,00

31,1100

311,10

9

LIXA 3M MASSA 100

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

6,00

1,1000

6,60

10

LIXA MASSA G150 QUARTZOLIT

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

10,00

1,1000

11,00

11

LONA PRETA 4 X 110 MT 40 KG LONAX RL C/0110 MT

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

50,00

17,7500

887,50

12

MASSA CORRIDA GRAF PREMIUM 20KG

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

50,00

72,0000

3.600,00

13

PAINEL LED EMB 6400K 24W

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

25,00

32,0000

800,00

14

SELADOR ACRILICO BRANCO 18KG GRAFFTEX

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

15,00

155,0000

2.325,00

15

TINTA ACR PROFISSIONAL CAMURCA 18L GRAFFCOR

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

6,00

264,4400

1.586,64

16

TINTA PISO FOSCA CINZA CHUMBO 18L

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

16,00

360,0000

5.760,00

17

TINTA SEMIBRILHO STANDARD 18 AZUL PROFUNDO

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

10,00

575,0000

5.750,00

18

TINTA VIVACOR ACRILICO 18 BRANCO GELO

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

10,00

555,0000

5.550,00

19

TINTA VIVACOR ACRILICO 18 BRANCO NEVE

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

20,00

585,0000

11.700,00

20

TOM.2P+T P BR MOD. BR C/PLACA 10A 7211 PLUZIE

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

8,00

13,2000

105,60

21

TOM.DUPLA 2P+T P BR MOD. BR. C/PL 10A 7213 PLUZIE

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

16,00

20,5000

328,00

22

TOM.TRIPLA 2P+T P BR MOD. BR C/PL 10A 7215 PLUZIE

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

7,00

28,2200

197,54

23

VEDA CALHA PU CINZA BRASC. 400G

Vencido por: 19.307.458/0001-16 - L. C. GUIMARAES - ME

UND

300,00

18,5500

5.565,00

2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao(s) departamento(s) para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Quarta, 22 de janeiro de 2025
AIRTON RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE DA CAMARA

EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701220005/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.002-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): L. C. GUIMARAES - ME (19.307.458/0001-16)
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.000,08 (cinquenta e oito mil reais, oito centavos)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 22/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): AIRTON RODRIGUES GOMES
Data e Hora: 22/01/2025 19:10:17


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