CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 016, quarta, 22 de janeiro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701220001/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2025.001-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS (058.306.871-51)
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DECAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO JUNTO ACAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025
EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701220003/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2025.003-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA (38.135.711/0001-46)
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.001-CMA
OBJETO LICITADO: AQUISICAO DE PECAS E MAO DE OBRA DE CONSERTO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização do(a) DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.001-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISICAO DE PECAS E MAO DE OBRA DE CONSERTO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO., e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:
|
# |
Vencedor/Item |
Marca |
UM |
Quantidade |
Valor Uni. |
Valor Tot. |
|
18.335.071/0001-00 - PNEU ZERO LTDA |
||||||
|
1 |
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO (ONIX) |
SERVICO |
1,0000 |
180,0000 |
180,00 |
|
|
2 |
AMORTECEDOR DA SUSPENSAO B |
UND |
1,0000 |
1.149,0000 |
1.149,00 |
|
|
3 |
AMORTECEDOR DA SUSPENSAO L |
UND |
1,0000 |
1.048,0000 |
1.048,00 |
|
|
4 |
AMORTECEDOR DNT L200 TRITON 17 |
UND |
2,0000 |
590,0000 |
1.180,00 |
|
|
5 |
AMORTECEDOR TRAS L 200 TRITON 17 |
UND |
2,0000 |
482,0000 |
964,00 |
|
|
6 |
BATERIA DE 60 AMP. (ONIX) |
UND |
1,0000 |
570,0000 |
570,00 |
|
|
7 |
BATERIA DE 90 AMP. (L200 TRITON) |
UND |
1,0000 |
760,0000 |
760,00 |
|
|
8 |
BIELETA DNT LD |
UND |
1,0000 |
78,0000 |
78,00 |
|
|
9 |
BIELETA DNT LE |
UND |
1,0000 |
78,0000 |
78,00 |
|
|
10 |
BUCHA ESTAB. DNT L200 TRITON 17 |
UND |
2,0000 |
70,0000 |
140,00 |
|
|
11 |
COXIM AMORTECEDOR DNT L 200 TRITON KIT |
UND |
2,0000 |
480,0000 |
960,00 |
|
|
12 |
DESEMPENO DE RODAS (ONIX) |
SERVICO |
4,0000 |
60,0000 |
240,00 |
|
|
13 |
JUNTA HOMOCINETICA COM ABS |
UND |
2,0000 |
1.700,0000 |
3.400,00 |
|
|
14 |
MAO DE OBRA MONTANGEM PECAS |
SERVICO |
1,0000 |
3.970,0000 |
3.970,00 |
|
|
15 |
PASTILHA DE FREIO DNT NOVA L200 TRITON 19 |
UND |
1,0000 |
250,0000 |
250,00 |
|
|
16 |
PIVO SUPERIOR L 200TRITON 17 |
UND |
2,0000 |
169,0000 |
338,00 |
|
|
17 |
PNEU 195/55 R 16 (ONIX) |
UND |
4,0000 |
450,0000 |
1.800,00 |
|
|
18 |
PNEU 265/70 R 16 (TRITON) |
UND |
4,0000 |
1.150,0000 |
4.600,00 |
|
|
19 |
REVESTIMENTO BANCOS E CARPETES |
SERVICO |
1,0000 |
2.850,0000 |
2.850,00 |
|
|
20 |
SAPATA FREIO TRAS S/ HASTE |
UND |
1,0000 |
370,0000 |
370,00 |
|
|
TOTAL DESTE FORNECEDOR |
24.925,00 |
|||||
2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao(s) departamento(s) para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Quarta, 22 de janeiro de 2025
AIRTON RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE DA CAMARA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.002-CMA
PROTOCOLO ELETRÔNICO 2025020907001
OBJETO LICITADO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização do(a) DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.002-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS., e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:
|
Item |
Descrição/Vencedor |
UM |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
CABO FLEX 2,5MM VERMELHO CORFIO/SIL |
UND |
100,00 |
2,6400 |
264,00 |
|
2 |
- LIXA 3M MASSA 120 |
UND |
10,00 |
1,1100 |
11,10 |
|
3 |
CABO FLEX 2,5MM AZUL CORFIO/SIL |
UND |
200,00 |
2,6400 |
528,00 |
|
4 |
CABO FLEX 2,5MM PRETO CORFIO/SIL |
UND |
200,00 |
2,6400 |
528,00 |
|
5 |
CABO FLEX 2,5MM VERDE CORFIO/SIL |
UND |
400,00 |
2,6500 |
1.060,00 |
|
6 |
ESMALTE SINT BRILH 3600 AZUL FRANCA |
UND |
25,00 |
145,0000 |
3.625,00 |
|
7 |
GRAFFTEX TEXTURA RUSTICA BRANCO 20KG |
UND |
30,00 |
250,0000 |
7.500,00 |
|
8 |
INT.2 TC(S)+TOM.2P+T PBR MOD. BR 10A C/P 7221PLUZI |
UND |
10,00 |
31,1100 |
311,10 |
|
9 |
LIXA 3M MASSA 100 |
UND |
6,00 |
1,1000 |
6,60 |
|
10 |
LIXA MASSA G150 QUARTZOLIT |
UND |
10,00 |
1,1000 |
11,00 |
|
11 |
LONA PRETA 4 X 110 MT 40 KG LONAX RL C/0110 MT |
UND |
50,00 |
17,7500 |
887,50 |
|
12 |
MASSA CORRIDA GRAF PREMIUM 20KG |
UND |
50,00 |
72,0000 |
3.600,00 |
|
13 |
PAINEL LED EMB 6400K 24W |
UND |
25,00 |
32,0000 |
800,00 |
|
14 |
SELADOR ACRILICO BRANCO 18KG GRAFFTEX |
UND |
15,00 |
155,0000 |
2.325,00 |
|
15 |
TINTA ACR PROFISSIONAL CAMURCA 18L GRAFFCOR |
UND |
6,00 |
264,4400 |
1.586,64 |
|
16 |
TINTA PISO FOSCA CINZA CHUMBO 18L |
UND |
16,00 |
360,0000 |
5.760,00 |
|
17 |
TINTA SEMIBRILHO STANDARD 18 AZUL PROFUNDO |
UND |
10,00 |
575,0000 |
5.750,00 |
|
18 |
TINTA VIVACOR ACRILICO 18 BRANCO GELO |
UND |
10,00 |
555,0000 |
5.550,00 |
|
19 |
TINTA VIVACOR ACRILICO 18 BRANCO NEVE |
UND |
20,00 |
585,0000 |
11.700,00 |
|
20 |
TOM.2P+T P BR MOD. BR C/PLACA 10A 7211 PLUZIE |
UND |
8,00 |
13,2000 |
105,60 |
|
21 |
TOM.DUPLA 2P+T P BR MOD. BR. C/PL 10A 7213 PLUZIE |
UND |
16,00 |
20,5000 |
328,00 |
|
22 |
TOM.TRIPLA 2P+T P BR MOD. BR C/PL 10A 7215 PLUZIE |
UND |
7,00 |
28,2200 |
197,54 |
|
23 |
VEDA CALHA PU CINZA BRASC. 400G |
UND |
300,00 |
18,5500 |
5.565,00 |
2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao(s) departamento(s) para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Quarta, 22 de janeiro de 2025
AIRTON RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE DA CAMARA
EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO
Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.
CONTRATO nº: 0701220005/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) nº DD/2025.002-CMA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CONTRATADO(A): L. C. GUIMARAES - ME (19.307.458/0001-16)
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.000,08 (cinquenta e oito mil reais, oito centavos)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
01.031.0001.2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
FISCAL DO CONTRATO: Francisco Silva Martins
VIGÊNCIA: 22/01/2025 a 31/12/2025, DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
Signatário(a): | AIRTON RODRIGUES GOMES |
| Data e Hora: | 22/01/2025 19:10:17 | |
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/26961ff7-08b3-11f0-a5ee-66fa4288fab2 |