PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Indicação n°058/2025 

De autoria da Vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa

indica a necessidade de extensão da rede de abastecimento de água na Rua 5, localizada no bairro Nova Araguatins (Setor Cascalheira), nesse município.

Indicação n° 059/2025

De autoria do Vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de substituição das lâmpadas e de realização de reforma na Praça Anísio Oliveira Junior, nesse município.

Requerimento n° 003/2025

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

O vereador desta angustia Casa de Leis com fundamento legal, nos termos do Art.295 e seguintes do Regimento Interno da Câmara c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, vem apresentar e SOLICITAR a aprovação deste REQUERIMENTO dos nobres pares. Solicitar-se que a Prefeitura Municipal encaminhe a Câmara Municipal o Código Tributário do munícipio devidamente reformulado, de modo à proporcionar aos contribuintes melhores condições para a quitação de seus débitos, por meio de medidas que tornem esse processo mais acessível e viável.

Projeto de Lei n° 004/2025 

De autoria do Poder Executivo 

Declara o Projeto Cultural Sarau do Cerrado como patrimonio cultural imaterial do municpio de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias. 

PARECER AO PROJETO DE LEI DE CONVERSOA DA MEDIDA PROVISORIA Nº 001/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei de conversão da medida provisória nº 001/2025 de autoria do Poder Legislativo, Altera a lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da secretaria municipal de governo e da secretaria municipal de relações institucionais e da outras providencias.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI DE CONVERSOA DA MEDIDA PROVISORIA Nº 001/2025.     (1° Votação)

Altera a lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da secretaria municipal de governo e da secretaria municipal de relações institucionais e da outras providencias.

 

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/21353672-244c-11f0-ac89-66fa4288fab2