TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

PAUTA DA 44 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE: 

Indicação n° 093/2025

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Indica a necessidade de fazer uma reforma na praça Rui Barbosa, em frente a escola municipal São Vicente Ferrer, neste municipío. 

Requerimento n° 010/2025

De autoria do Poder Legislativo 

Requer reforma parcial do regimento interno da câmara municipal de Araguatins/TO, nos termos do artigo 364 do regimento interno. 

Projeto de Resolução n°006/2025

De autoria do Poder Legislativo

Dispoe sobre a fixação de valores das diarias concedidas a vereadores e servidores da câmara municipal de Araguatins e da outras providencias. 

Projeto de Lei n° 014/2025

De autoria do Poder Executivo

Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do municipio de Araguatins-TO e da outras providencias. 

Projeto de Lei de conversão da medida provisoria  n°006/2025

De autoria do Poder Executivo

Autoriza o municipio de Araguatins a promover por via amigavel ou judicial, a desapropiação dos imoveis que menciona, destinados a implantação do parque das aguas, e da outras providencias. 

ORDEM DO DIA:

Entrega de moção de aplausos de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 



A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/65addbe9-be7e-11f0-9008-66fa4288fab2