TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 120,  segunda , 23 de junho de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

  

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Entrega de um Titulo de Cidadão Araguatinense para o senhor Raimundo Pereira da Silva 

De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa 

 

Projeto de Lei de Conversão da medida provisoria n° 005/2025 

De autoria do Poder Executivo 

Declara como de expansão urbana as areas integrantes do lote 17 da gleba sao martinho, vinvuladas ás martriculas n° 7563, 7768  e 7769, localizadas no municipio de Araaguatins/TO.  

 

 

Parecer ao Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025 

Relator Eudes Pereira Dias 

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo, Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.

 

 

Parecer ao Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025 

Relator Francisco Moura Miranda 

Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Conversão da Medida Provisória nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo, Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

Moção de Aplausos n° 006/2025

De autoria da Vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa

A necessidade de presente Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Cesar.

 

Moção de Aplausos n° 005/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva 

A necessidade de presente Moção de Aplausos ao Time Trio da Bola Futebol Clube.

 

Projeto de lei  n° 005/2025 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano Referencia de 2026) e da outras providencias.

 

Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo 

 

Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

 

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): AIRTON RODRIGUES GOMES
Data e Hora: 23/06/2025 21:25:40


A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/210f6cf8-5291-11f0-beb4-66fa4288fab2