CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 120, segunda , 23 de junho de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Entrega de um Titulo de Cidadão Araguatinense para o senhor Raimundo Pereira da Silva

De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa

Projeto de Lei de Conversão da medida provisoria n° 005/2025

De autoria do Poder Executivo

Declara como de expansão urbana as areas integrantes do lote 17 da gleba sao martinho, vinvuladas ás martriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no municipio de Araaguatins/TO.

Parecer ao Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025

Relator Eudes Pereira Dias

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo, Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025

Relator Francisco Moura Miranda

Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Conversão da Medida Provisória nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo, Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Moção de Aplausos n° 006/2025

De autoria da Vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa

A necessidade de presente Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Cesar.

Moção de Aplausos n° 005/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

A necessidade de presente Moção de Aplausos ao Time Trio da Bola Futebol Clube.

Projeto de lei n° 005/2025 (2° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano Referencia de 2026) e da outras providencias.

Projeto de Lei de conversão da medida provisoria n° 004/2025 (1° Votação)

De autoria do Poder Executivo

Altera a lei n° 1.2119/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competências da secretária municipal de finanças e da outras providencias.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS