CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 232, terça , 23 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 0701220001/2025
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº IL/2025.001-CMA
Protocolo Eletrônico: 2025022607001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 25.085.796/0001-53 e PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, CNPJ/MF 058.306.871-51.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DECAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO JUNTO ACAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO.
Do Prazo: 23/12/2025 à 31/12/2026.
Do Valor: O valor mensal do aditivo contratual é de 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), passando o valor mensal para RS 12.131,00 (doze mil cento e trinta e um reais).
Fiscal do Contrato: Francisco Silva Martins
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:

1

01 - LEGISLATIVA

031 - ACAO LEGISLATIVA

0001 - ACAO LEGISLATIVA

2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA

3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026

 

 

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