PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Não há matéria

ORDEM DO DIA:

Projeto de Resolução n° 002/2025 (2° votação)

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre o procedimento de identificação do real condutor para fins e transparência da responsabilidade pelo o pagamento de multas de transito aplicadas a veículos oficiais da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias.

Projeto de Resolução n° 003/2025 (2° votação)

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre a doação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado usados e que estão em desuso pela Camara Municipal de Araguatins a Secretaria Municipal de saúde de Araguatins e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 003/2025 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo

programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Araguatins/TO 2025, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias.