CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 216, segunda, 1 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2025.002-CMA

A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pela Autoridade Julgadora, AIRTON RODRIGUES GOMES, Preseidente da Câmara, nomeado por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2025.002-CMA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
JULGAMENTO:  MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO No: PE/2025.002-CMA
OBJETO: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do 09/12/2025.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do 09/12/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10h 45min do dia 12/12/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11h 00min do dia 12/12/2025.

REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de ARAGUATINS - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

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• Diário Oficial do Órgão de ARAGUATINS - ; 
;• Quadro de Avisos (placard do Órgão):
• Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/3/Pregoes/DadosPregao/?slA=Edit&ttCD_CHAVE=441994;
INFORMAÇÕES: 

ARAGUATINS - TO, Segunda, 01 de dezembro de 2025.

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