CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 173, terça, 2 de setembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 34 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Uso da Tribuna Livre

Convido o senhor Natividade Alves e o senhor Valmir Agostinho, que farão uso da tribuna pelo tempo de 15 (quinze) minutos, para assumirem a tribuna e tratarem, exclusivamente, dos seguintes assuntos referentes ao povoado Santa Tereza:

• Regularização fundiária dos lotes;

• Solicitação de área de lazer para os jovens praticantes de esporte (campo de futebol);

• Apoio da Prefeitura Municipal na manutenção do cemitério local.

Observação: Não será permitido abordar outros temas alem dos que foram mencionados.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025 (2° Votação)

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Concede titulo de cidadão araguatinense para o senhor Fabricio Andrade Pereira.

Requerimento n° 008/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Requer a convocação, para comparecimento emsessão ordinaria, o Sr. Jesse Lima da Silva. Superintendente do SEMUSA, com a finalidade de prestar o seguinte esclarecimento sobre as licenças dos poços artesianos.

Requerimento n° 008/2025

De autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Requer a convocação, para comparecimento em sessão ordinária, o Sr. Jesse Lima da Silva. Superintendente do SEMUSA, com a finalidade de prestar o seguinte esclarecimento sobre as licenças dos poços artesianos.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025

Ata da trigésima quarta sessão ordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dois de setembro de dois mil e vinte e cinco, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes – PRESIDENTE, Miguel Pereira Silva – 1º SECRETARIO, Manoel Benicio – 2º SECRETÁRIO Antônio Pereira Evangelista, Marlucio Oliveira dos Santos, Abamel Jose Murad. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores. Francisco Moura Miranda, Maria Nilza Cardoso da Luz, Darlan Gomes Chagas, Eudes Pereira Dias, Roberto Pires Teixeira, Zelina Mendes Bueno, Rafael de Assunção Oliveira. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador o vereador Miguel Pereira Silva, que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Antônio Pereira Evangelista, fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em seguida Miguel Pereira Silva, e o Presidente solicitaram que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Nada mais havendo a tratar, e em razão da falta de quórum, o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia 15 as 19h30mn no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS