PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer da Emenda Modificativa do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisoria n°001/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei da Medida Provisória n°001/2024 de autoria do Poder executivo, Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n° 001/2024, Estado do Tocantins e da outras providencias.
Parecer da Emenda Modificativa do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisoria n°001/2025
Relator Darlan Gomes Chagas
Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei da Medida Provisória n°001/2024 de autoria do Poder executivo, Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n° 001/2024, Estado do Tocantins e da outras. providencias.
Parecer da Medida Provisoria n° 001/2024
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, Medida Provisória n°001/2024 de autoria do Poder executivo, Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias.
Parecer da Medida Provisoria n° 001/2024
Relator Francisco Mooura Miranda
Vem ao exame da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, Medida Provisória n°001/2024 de autoria do Poder executivo, que Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias.
Parecer da Medida Provisoria n° 001/2024
Relator Darlan Gomes Chagas
Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, Medida Provisória n°001/2024 de autoria do Poder executivo, Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias.
Parecer da Medida Provisoria n° 002/2024
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, a medida provisória nº 002/2025 de autoria do Poder Executivo, que altera o art.90 da lei n°561, de 10 de junho de 1994.
Indicação n°063/2025
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Indica a necessidade da realização de uma reforma geral da estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a contratação de profissionais para compor o quadro de servidores da unidade, em especial Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), Técnicos de Enfermagem e demais cargos necessários ao pleno funcionamento do serviço, nesse município.
Parecer ao Projeto de Lei n° 004/2025
Relator Eudes Pereira Dias
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do Poder Legislativo, Declara o Projeto Cultural Sarau do Cerrado como patrimônio cultural imaterial do município de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias.
Projeto de Lei n°005/2025
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano REferencia de 2026) e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Resolução n°004/2025 (2° Votação)
De autoria do Poder Legislativo
Dispoe sobre o reajuste dos subsidios e vencimentos dos Vereadores(as) do Municipio de Araguatins-TO, em face da corrosão natural da moeda e referente a variação inflacionaria acumulada.
Medida Provisoria n°001/2024 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispoe sobre a criação do fundo municipal de educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias.
Medida Provisoria n°002/2025 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Altera o art. 90 da Lei n° 561, de 10 de junho de 1994.
Emenda Modificativa ao Projeto de lei de Conversão da Medida Provsoria n°001/2024 (1° votação)
De autoria do Poder Legislativo
Modifica a redação do artigo 3° do projeto de lei de conversão da medida provisoria n°001/2024.
Projeto de Lei n° 004/2025
De autoria do Poder Executivo
Declara o Projeto Cultural Sarau do Cerrado como patrimônio cultural imaterial do município de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias.
Entrega de Moção de Aplausos de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes para a Dra. Gislane Neres Gomes.
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