Data, número e ementário
Data: 31/12/2025
Número: Relatório 1231000004/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 12/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2025
Número: Declaração 1231000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Dezembro /2025
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2025
Número: Diário Oficial 234/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 234, sexta , 26 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/12/2025
Número: Diário Oficial 233/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 233, quarta , 24 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2025
Número: Diário Oficial 224/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 224, quinta, 11 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2025
Número: Requerimento 0712080004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Autográfos de Lei Nº 1402/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA E SUV PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Autográfos de Lei Nº 1401/2025
Ementário: Dispõe sobre ações integradas de prevenção, conscientização e proteção às crianças e adolescentes, alinhadas à Política Nacional Integrada da Primeira Infância e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no Município de Araguatins, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Autográfos de Lei n° 1400/2025
Ementário: Declara de utilidade pública a associação das Praças do Bico e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Relatório 1205000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 52ª REUNIÃO ORDINARIA, 05/12/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Contrato 1205000001/2025
Ementário: Contrato n. 033/2025. Dispensa em razão do Valor para COMPRAS. Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2025
Número: Termo de Homologação 1205000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Diário Oficial 219/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 219, quinta, 4 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Relatório 1204000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 51ª REUNIÃO ORDINARIA, 04/12/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Relatório 1204000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 51º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Pauta 1204000001/2025
Ementário: PAUTA DA 51 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Relatório 1202000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 49ª REUNIÃO ORDINARIA, 02/12/2025- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Ata 1202000002/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Relatório 1202000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 49ª REUNIÃO ORDINARIA, 02/12/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Ata 1202000001/2025
Ementário: ATA DA 49° QUADRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Relatório 1202000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2025
Número: Pauta 1202000001/2025
Ementário: PAUTA DA 49 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025   
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Relatório 1201000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 48ª REUNIÃO ORDINARIA, 01/12/2025
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Pauta 1201000001/2025
Ementário: PAUTA DA 48 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Ata 1201000001/2025
Ementário: ATA DA 48° QUADRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2025
Número: Relatório 1201000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2025
Número: Declaração 1128000004/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/11/2025
Número: Diário Oficial 214/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 214, quinta, 27 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Requerimento 0711260004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Projeto de Lei 1125000004/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad santana Araujo - declara de utilidade publica a associação das Praças do Bico e da outras providencias.
Autor: Vereador Abmael José Murad Santana Araújo
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Lei sancionada - Lei nº 1.400/2026, Declara de utilidade publica a associação das Praças do Bico e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711250004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Diário Oficial 211/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 211, segunda, 24 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1124000003/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de Cursos Preparatórios Populares, com a finalidade de oferecer, de forma gratuita ou subsidiada, cursos preparatórios para o ENEM, vestibulares, processos seletivos e concursos públicos, preferencialmente em parceria com as Instituições de Ensino Superior sediadas no município, em especial o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), neste município.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1124000002/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Relatório 1124000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 47ª REUNIÃO ORDINARIA,24/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1124000001/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de construir um espaço sensorial na Praça Anísio Teixeira, localizada no bairro Nova Araguatins, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Pauta 1124000001/2025
Ementário: PAUTA DA 47 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Ata 1124000001/2025
Ementário: ATA DA 47° QUADRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Relatório 1124000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Requerimento 0711240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: DFD 1118000002/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Termo de Referência 1118000002/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Relatório 1118000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Pauta 1118000001/2025
Ementário: PAUTA DA 46 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025   
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Ata 1118000001/2025
Ementário: ATA DA 46° QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 15ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 17/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 45ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Requerimento Legislativo 1117000002/2025
Ementário: De autoria do Poder Legislativo, requer reforma parcial do regimento interno da câmara municipal de Araguatins/TO, nos termos do artigo 364 do regimento interno.
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1117000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Pauta 1117000001/2025
Ementário: PAUTA DA 45 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Relatório 1117000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 45º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: DFD 1117000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Ata 1117000001/2025
Ementário: ATA DA 45° QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Parecer 1117000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 1117000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: DESCREVER_NUMERO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO.
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Diário Oficial 206/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 206, sexta , 14 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Anexo 1114000007/2025
Ementário: Aviso de dispensa
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Termo de Autuação 1114000002/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Estudo técnico preliminar 1113000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Termo de Referência 1113000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Relatório 0711130004/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Diário Oficial 204/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 204, quarta , 12 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Pauta 1110000001/2025
Ementário: PAUTA DA 44 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025   
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Ata 1110000001/2025
Ementário: ATA DA 44° QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 10/11/2025
Número: Relatório 1110000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 44º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Diário Oficial 198/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 198, terça , 4 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 1104000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 43ª REUNIÃO ORDINARIA, 03/11/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 1104000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 0711040002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Relatório 0711040001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Pauta 1103000001/2025
Ementário: PAUTA DA 43 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Ata 1103000001/2025
Ementário: ATA DA 43° QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Requerimento 0711030004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Outubro/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Lei 1030000001/2025
Ementário: Lei n°1394-2025 Institui o plano plurianual do município de Araguatins para o quadriénio de 2026 a 2029 e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Diário Oficial 194/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 194, quarta ,  29 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Relatório 1029000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 42ª REUNIÃO ORDINARIA, 29/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Relatório 1029000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 42ª REUNIÃO ORDINARIA, 29/10/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Relatório 1029000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 42º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Termo de Autuação 1029000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Minuta de contrato 1029000001/2025
Ementário: Minuta de Contrato. Pregão Eletrônico. Serviços. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Pauta 1029000001/2025
Ementário: PAUTA DA 42 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Pereira, referente ao mês de outubro.
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000003/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 41ª REUNIÃO ORDINARIA, 28/10/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 41ª REUNIÃO ORDINARIA, 28/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Relatório 1028000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 41º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Pauta 1028000001/2025
Ementário: PAUTA DA 41 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/10/2025
Número: Ata 1028000001/2025
Ementário: ATA DA 42° QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 27/10/2025
Número: Ata 1027000001/2025
Ementário: ATA DA 41° QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Diário Oficial 191/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 191, sexta ,  24 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Decreto 1024000002/2025
Ementário: Decreto Dia do Servidor Público.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Despacho 1022000001/2025
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Declaração 1022000001/2025
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: DFD 1022000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Estudo técnico preliminar 1022000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Relatório 1020000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 40ª REUNIÃO ORDINARIA, 20/10/2025
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Relatório 1020000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Ata 1020000001/2025
Ementário: ATA DA 40° QUADRIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Pauta 1020000001/2025
Ementário: PAUTA DA 40 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE  OUTUBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Diário Oficial 184/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 184, quarta ,  15 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 183, terça, 14 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Relatório 0710140002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Requerimento 0710140001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Portaria de Diária 0710140001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Relatório 0710140001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1013000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Termo de Autuação 1013000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Termo de Homologação 1013000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Relatório 1006000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 38ª REUNIÃO ORDINARIA, 06/10/2025- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Termo de Homologação 1003000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Termo de Autuação 1003000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1003000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
Documento eletrônico    
Data: 01/10/2025
Número: Diário Oficial 174/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 174, quarta , 1 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Termo de Autuação 0930000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0930000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Termo de Homologação 0930000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0929000004/2025
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade que o Poder Executivo Municipal realize a elaboração e implementação do Plano Municipal de Alfabetização, em consonância com a realidade local e alinhada aos eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Programa Alfabetiza Mais Tocantins, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 189, quarta, 24 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2025
Número: Autográfos de Lei 0924000001/2025
Ementário: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a obra de escavação de poço semiartesiano, a ser executada na comunidade de Araguanópolis, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Ata 0923000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Termo de Homologação 0923000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000014/2025
Ementário: RGF 2º QUADRIMESTRE/2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Relatório 0922000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Diário Oficial 184/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 184, quarta, 17 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Termo de Autuação 0917000002/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0917000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Requerimento 0709160004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Relatório 0915000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de setembro.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: DFD 0909000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0909000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Termo de Referência 0909000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Edital 0905000001/2025
Ementário: Edital Pregao Eletronico n. PE 2025.001-CMA SRP REP- Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Termo de Referência 0905000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2025
Número: Diário Oficial 175/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 175, quinta, 4 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Diário Oficial 174/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 174, quarta, 3 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Ata 0902000001/2025
Ementário: ATA DA 34° TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Pauta 0902000001/2025
Ementário: PAUTA DA 34 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2025
Número: Relatório 0902000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/09/2025
Número: Projeto de Lei n°004/2025
Ementário: De autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista - Autoriza o poder executivo municipal a receber a obra de escavação de poço semiartesiano, a ser executada na comunidade de Araguanopolis, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Relatório Resolução TCETO 1164/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Agosto/2025
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Requerimento 0708270004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Portaria de Diária 0708260004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000008/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Relatório 0825000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Zelina mendes bueno pereira, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Pauta 0825000002/2025
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Ata 0825000001/2025
Ementário: ATA DA 14° DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Requerimento 0708250004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/08/2025
Número: Portaria de Diária 0708240001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/08/2025
Número: Requerimento 0708240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2025
Número: Diário Oficial 164/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 164, quarta , 20 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2025
Número: Relatório 0819000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0818000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer um quebra-molas na Rua 07 enfrente a casa do Senhor Fadiga n° 134, no bairro Vila Miranda, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2025
Número: Diário Oficial 160/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 160, quinta, 14 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Diário Oficial 154/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 154, quarta , 6 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Diário Oficial 152/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 152, segunda , 4 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000004/2025
Ementário: De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, requer o afastamento temporário do exercício do mandato de vereador, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a contar de 04 de agosto, nos termos do art. 11°, inciso V, alínea b, da Lei Orgânica do Munícipio e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o aceite e nomeação para exercício de cargo em comissão junto ao Diretor de transporte pública municipal da Prefeitura Municipal de Araguatins.
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000003/2025
Ementário: Solicitação de Adiantamento do 13° Salário do Diretor Finaceiro Sr. Antonio Edson Rodrigues Gomes.
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000002/2025
Ementário: Solicitação de Adiantamento de Salário do mes de agosto/2025 do Diretor Finaceiro Sr. Antonio Edson Rodrigues Gomes.
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0804000001/2025
Ementário: Solicitação de trabalho Remoto do Diretor Financeiro Sr. Antônio Edson Rodrigues Gomes.
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Relatório 0804000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 28º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Pauta 0804000001/2025
Ementário: PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/07/2025
Número: Diário Oficial 149/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 149, sexta ,  30 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/07/2025
Número: Diário Oficial 148/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 148, quinta,  29 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/07/2025
Número: Diário Oficial 147/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 147, quarta,  28 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/07/2025
Número: Diário Oficial 146/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 146, terça,  27 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/07/2025
Número: Diário Oficial 145/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 145, segunda,  26 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/07/2025
Número: Diário Oficial 144/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 144, sexta,  25 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/07/2025
Número: Diário Oficial 143/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 143, quinta ,  24 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/07/2025
Número: Diário Oficial 142/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 142, quarta ,  23 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/07/2025
Número: Diário Oficial 141/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 141, terça ,  22 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/07/2025
Número: Diário Oficial 140/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 140, segunda ,  21 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Diário Oficial 135/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 135, segunda,  14 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Pauta 0714000001/2025
Ementário: PAUTA DA 02° SESSÃO SOLENE DO DIA 14 DE JULHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Edital 0714000001/2025
Ementário: Edital Pregao Eletronico n. PE 2025.001-CMA SRP - Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 11/07/2025
Número: Diário Oficial 134/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 134, sexta,  11 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2025
Número: Termo de Referência 0708000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: DFD 0707000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0707000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2025
Número: Diário Oficial 129/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 129, sexta,  4 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Autuação 0701000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0701000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Homologação 0701000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: DFD 0701000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2025
Número: Termo de Referência 0701000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Relatório 0630000004/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Junho/2025
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2025
Número: Diário Oficial 124/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 124,  sexta , 27 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2025
Número: Lei 0626000002/2025
Ementário: Lei n° 1384/2025 - Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Relatório 0625000004/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 26ª REUNIÃO ORDINARIA, 25/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0625000004/2025
Ementário: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e dá outras providencias.  
Documento eletrônico    
Data: 24/06/2025
Número: Diário Oficial 121/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 121,  terça , 24 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jacqueline adriane macedo costa, referente ao mês de junho.
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Relatório 0616000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 24ª REUNIÃO ORDINARIA, 16/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Ata 0616000001/2025
Ementário: ATA DA 24° VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Diário Oficial 114/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 114,  quinta , 12 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Diário Oficial 108/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 108, quarta , 4 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000006/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de junho.
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000005/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 23º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000004/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10º SESSÃO EXTRAORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO EXTRORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 10ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 04/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Pauta 0604000002/2025
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Resolução 0604000001/2025
Ementário: “Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar CODAP dos Vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução nº 003/2022 de 19 de abril de 2022 e dá outras providências.”  
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Relatório 0604000001/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃOEXTRAORDINARIA, 04/06/2025
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Projeto de Resolução 0604000001/2025
Ementário: Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar CODAP dos Vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução nº 003/2022 de 19 de abril de 2022 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n°064/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de que o Poder executivo tome as devidas providências com urgência quanto à prática de queimadas constantes no lixão municipal, bem como a adoção de medidas eficazes para o controle, fiscalização e destinação adequada dos resíduos sólidos naquele local, nesse município.    
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisoria n°004/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - altera a lei n°1.219/2016, reestrutura a secretaria municipal de administração, planejamento e licitações, redefine as competencias da secretaria municipal de finanças e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2025
Número: Diário Oficial 104/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 104, quinta , 29 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Requerimento 0705210004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Termo de Referência 0521000001/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: DFD 0521000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0521000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Portaria de Diária 0705200004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Requerimento 0705200004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0519000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: DFD 0519000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0519000001/2025
Ementário: Altera o art. 90 da Lei nº 561, de 10 de junho de 1994.  
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Diário Oficial 094/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 094, quinta , 15 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Diário Oficial 093/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 093, quarta , 14 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2025
Número: Projeto de Resolução 0508000001/2025
Ementário: Projeto de resolução n° 004/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos subsidios e vencimentos dos Vereadores(as) do Município de Araguatins - TO, em face da corrosão natural da moeda e referente a variação inflacionaria acumulada.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Diário Oficial 084/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 084, quarta , 30 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000014/2025
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000013/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000012/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ABRIL/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000011/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio oliveira dos santos, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000010/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jacqueline adriane macedo cota, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000009/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000008/2025
Ementário: Lista Nominal - 13º Reunião Ordinaria, 08/04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000007/2025
Ementário: Lista Nominal - 14º Reunião Ordinaria, 09/04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000005/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000005/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000003/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Relatório 0430000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Abril/2025                          
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Outros tipos de documentos 0004/2025
Ementário: Balancete Financeiro - Abril
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Relatório 0428000001/2025
Ementário: Lista Nominal - 15º Reunião Ordinaria, 28/04/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Ata 0428000001/2025
Ementário: ATA DA 15° DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Diário Oficial 080/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 080, quinta, 24 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Decreto Decreto Legislativo n° 004/2025
Ementário: Decretar Ponto Facultativo o dia 17 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Diário Oficial 074/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 074 , quarta, 16 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160024/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160023/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160022/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160021/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160020/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160019/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160018/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160017/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160016/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160015/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160014/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160013/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160012/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160012/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160011/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160011/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160010/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160010/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160009/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160009/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160008/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160008/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160007/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160007/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160006/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160006/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160005/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160005/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160003/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704160001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Projeto de Lei n°004/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - Declara o projeto cultural sarau do cerrado como patrimonio cultural imaterial do Municipio de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Diário Oficial 072/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 072 , segunda , 14 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2025
Número: Projeto de Lei 0414000002/2025
Ementário: De autoria do Poder Executivo - dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2026 (ano referente de 2026) e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Resolução N° 003/2025
Ementário: Dispoe sobre a doação de 4 (quatro) aparelhos ar-condicionado usados e que estao em desuso pela a Camara de Araguatins a Secretaria Municipal de Saude de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Pauta 14/2025
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Requerimento 0704090001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Portaria de Diária 0704090001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Relatório 0409000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Projeto de Resolução 0409000001/2025
Ementário: Dispoe sobre o procedimento de identifação do real condutor para fins de transferencia da responsabilidade pelo pagamento de multas de transito aplicadas e veiculos oficiais da camara municipal de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2025
Número: Ata 0409000001/2025
Ementário: ATA DA 14° DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Requerimento 0704080001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Relatório 0408000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Pauta 0408000001/2025
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Relatório 0407000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Diário Oficial 066/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 066 ,sexta, 4 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Requerimento 0704030001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Projeto de Resolução 0403000001/2025
Ementário: Dispoe sobre a doação de 04 (quatro) aparelhos ar-condicionado usados e que estão em desuso pela a câmara municipal de Araguatins á secretaria municipal de saúde de Araguatins e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Diário Oficial 064/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 064 ,quarta, 2 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Ofício 0402000001/2025
Ementário: OFICIO N°011 ENVIO DE PREPOSIÇÕES APROVADAS
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Relatório 0401000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Declaração 0401000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Ofício 0401000001/2025
Ementário: OFÍCIO N° 010/2025 Solicitação de Desconto em Folha dos Empréstimos Consignados dos Vereadores
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Parecer 0401000001/2025
Ementário: Parecer Prévio TCE/TO n° 92/2021 (Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas - 2018 Cláudio Carneiro Santana)
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 054/2025
Ementário: De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da instalação de um quebra-molas na Rua Dom Joao VI, próximo ao sossego, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 0331000014/2025
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 014/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador ROBERTO PIRES TEIXEIRA , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento 0703260004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Lei 1374/2025
Ementário: Concede revisão geral anual ao subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal.
Documento digitalizado
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0703250004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Pauta 10/2025
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento 0703240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Diário Oficial 057/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 057, segunda, 24 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000004/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000003/2025
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinaria, 24-03-2025
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Relatório 0324000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /INDICAÇÃO Nº 048/2025
Ementário: De autoria vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de a prefeitura doar uma área para APPA (Associação de Pais, Profissionais e Amigos de Pessoas Atípicas de Araguatins-TO) , nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/03/2025
Número: Requerimento Legislativo / INDICAÇÃO Nº 049/2025
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano e da instalação de uma caixa d´agua e bomba no povoado Pé da Serra, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 19/03/2025
Número: Diário Oficial 054/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 054, quarta, 19 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 046/2025
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de comprar uma área para ser feito um novo cemitério, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°044/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da realização e reparos nas vias do residencial irial, a substituição da lâmpadas queimadas, a limpeza e o roçado das margens das ruas, bem como outras ações essenciais para a manutenção do bairro, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 047/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de realizar patrulhamento e cascalhamento desde o IFTO ate a escola do povoado Boa Sorte, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/03/2025
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n° 043/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica necessidade do poder executivo enviar para esta casa de leis os refis 2025 (programa de recuperação fiscal) municipais é um programa que permite aos contribuintes regularizar débitos com o município, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 14/03/2025
Número: Diário Oficial 051/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 051, sexta, 14 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Diário Oficial 049/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 049, quarta, 12 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2025
Número: Diário Oficial 048/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 048, terça, 11 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Diário Oficial 047/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 047, segunda, 10 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2025
Número: Diário Oficial 046/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 046, sexta, 7 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Diário Oficial 045/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 045, quinta, 6 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Portaria PORTARIA Nº 014/2025
Ementário: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Diário Oficial 044/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 044, sexta, 28 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Diário Oficial 043/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 043, sexta, 28 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 0228000014/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - FEVEREIRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Relatório 004/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 27/02/2025
Número: Diário Oficial 042/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 042, quinta, 27 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Diário Oficial 041/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 041, quarta, 26 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Diário Oficial 040/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 040, terça, 25 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Pauta 04/2025
Ementário: PAUTA DA 04° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Relatório 0225000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 4° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Ata 004/2025
Ementário: ATA DA 4° QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação n° 034/2025
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma praça no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702240001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Requerimento 0702240001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Diário Oficial 039/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 039, segunda, 24 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Pauta 03/2025
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Contrato 0224000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702240001 /2025 . Protocolo eletrônico: 2025040607001 Objeto: LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE DOS REIS GOMES DA SILVA, CNPJ/MF 180.128.331-15
Valor: R$ 12.260,00
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2025
Número: Relatório 0224000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Requerimento 0702190004/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 024/2025
Ementário: De autoria do vereador Miguel Pereira Silva - que indica a necessidade de um contêiner no povoado são João do Cipó, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 004/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Diário Oficial 034/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 034, segunda, 17 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Projeto de Lei 001/2025
Ementário: Projeto de Decreto nº 001/2025, que Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 002/2024, das Resoluções nº 004/2025 e 005/2024, que fixaram os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores, bem como a CODAP, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Diário Oficial 033/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 033, sexta, 14 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000003/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702130001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022107001. Objeto: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE VITOR MENDES LIMA, CNPJ/MF 53.512.366/0001-06
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702140001/2025. Protocolo eltrônico: 2025021607001. Objeto: SERVICOS DE ESCOPO
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ELISVAN DA SILVA 01783765313, CNPJ/MF 41.218.325/0001-22
Valor: R$ 6.250,00
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000001/2025
Ementário: Contrato N 0702140001/2025. Protocolo eltrônico: 2025021607001. Objeto: SERVICOS DE ESCOPO
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ELISVAN DA SILVA 01783765313, CNPJ/MF 41.218.325/0001-22
Valor: R$ 6.250,00
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Contrato 0213000001/2025
Ementário: Contrato N 0702130001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022107001. Objeto: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE VITOR MENDES LIMA, CNPJ/MF 53.512.366/0001-06
Valor: R$ 42.000,00
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Decreto Decreto Legislativo Nº 002/2025
Ementário: Dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2025 e nº 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040019/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040018/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040017/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040015/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040014/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040013/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040012/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040011/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040010/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040009/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040008/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040007/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040006/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Requerimento 0702040002/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Diário Oficial 025/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 025, terça , 4 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Requerimento 0702030004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
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Data: 03/02/2025
Número: Diário Oficial 024/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 024, segunda, 3 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Declaração 0203000004/2025
Ementário: Autografo de lei n° 1371/2025 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
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Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2025
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Data: 29/01/2025
Número: Lei 1367/2025/2025
Ementário: Lei nº 1367/2025 - Declara de Utilidade Publica a Associação Grupo dos 40, dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 24/01/2025
Número: Diário Oficial 018/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 018, sexta, 24 de janeiro de 2025
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Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000011/2025
Ementário: Extrato/Contrato N: 0701220004/2025 . Protocolo eletrônico: 2025020907001 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: L. C. GUIMARAES - ME, CNPJ/MF 19.307.458/0001-16
Valor: R$ 58.000,08
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000010/2025
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato n. 0701220003/2025. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contabil
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.**********46
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000008/2025
Ementário: Contrato n. 0701220003/2025. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contabil
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.**********46
Valor: R$ 138.000,00
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Contrato 0122000007/2025
Ementário: Contrato N: 0701220004/2025 . Protocolo eletrônico: 2025020907001 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: L. C. GUIMARAES - ME, CNPJ/MF 19.307.458/0001-16
Valor: R$ 58.000,08
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Data: 21/01/2025
Número: Ata 0121000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
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Data: 20/01/2025
Número: Diário Oficial 014/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 014, segunda, 20 de janeiro de 2025
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Data: 20/01/2025
Número: Contrato 0120000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato Nª 0701200001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022007001. Objeto: SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ALINE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ/MF 45.242.089/0001-30
Valor: R$ 60.000,00
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Data: 20/01/2025
Número: Contrato 0120000001/2025
Ementário: Contrato Nª 0701200001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022007001. Objeto: SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ALINE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ/MF 45.242.089/0001-30
Valor: R$ 60.000,00
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Data: 16/01/2025
Número: Ata 04/2025
Ementário: ATA DA 4º QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2025.
Documento digitalizado
Data: 16/01/2025
Número: Contrato 0116000002/2025
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato. art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Contrato 0116000001/2025
Ementário: Contrato Contrato N. 0701160001/2025. Dispensa em razão do Valor para COMPRAS. Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025022807005. Objeto: Material de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Copa Cozinha.
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Data: 15/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0115000004/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
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Data: 15/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0115000003/2025
Ementário: Termo de Referência (Contratação Direta Lei 14.133/2021, Art. 75, II) - Compras (para adequações)
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Data: 15/01/2025
Número: Relatório 0115000002/2025
Ementário: RGF 3º QUADRIMESTRE/2024
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Data: 15/01/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0115000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
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Data: 15/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0115000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.
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Data: 14/01/2025
Número: Contrato 0114000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0701140001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022507001. Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69
Valor: R$ 42.000,00
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Data: 14/01/2025
Número: Contrato 0114000001/2025
Ementário: Contrato N 0701140001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022507001. Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69
Valor: R$ 42.000,00
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Data: 14/01/2025
Número: Diário Oficial 010/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 010 ,terça , 14 de janeiro de 2025
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Data: 13/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0113000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: DESCREVER_NUMERO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO.
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Data: 10/01/2025
Número: Relatório 0110000001/2025
Ementário: Lista Nominal - 04º Reunião Extraordinária, 10-01-2025
Documento digitalizado
Data: 10/01/2025
Número: Ata 0110000001/2025
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Termo de Homologação 0110000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
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Data: 06/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000007/2025
Ementário: Manifestação de Inexigibilidade. Serviços técnicos Profissionais. Justificativas do Art. 72, VI e VII Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contábil
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Data: 06/01/2025
Número: Portaria 0106000006/2025
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 004/2025, Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para os serviços de apoio ao Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências
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Data: 06/01/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000003/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: ASSESSORIA CONTABIL
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Data: 06/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0106000002/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: 2025022807004. Objeto: Sistema de Execução orçamentária e folha de pagamento
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Contratação de Sistemas de Contabilidade e Folha
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Data: 06/01/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
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Data: 06/01/2025
Número: Diário Oficial 004/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 004, segunda, 6 de janeiro de 2025
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Data: 03/01/2025
Número: Relatório 0103000004/2025
Ementário: Nomeação das Comissões Permanentes
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Data: 02/01/2025
Número: Portaria 004/2025
Ementário: Portaria nº 004/2025, Dispõe sobre a nomeação do diretor de controle interno da Câmara Municipal de Araguatins e da outras providências
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Data: 01/01/2025
Número: Relatório 0101000004/2025
Ementário: Para acessar as ordens cronológicas de pagamento referente ao ano de 2025, click AQUI
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