PAUTA DA 50 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE  DEZEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Parecer a Emenda Modificativa n° 003/2025 

Relator Rafael de Assunção Oliveira

Parecer favoravel da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, a Emenda Modificativa n° 003/2025 de autoria do Poder Legislativo, modifica o art. 7°, inciso I, alínea C, do Projeto  Lei n° 015/2025, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Munícipio de Araguatins/TO para o exercício de 2026. 

Parecer a Emenda Modificativa n° 003/2025 

Relator Francisco Moura Miranda

Parecer favoravel da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, a Emenda Modificativa n° 003/2025 de autoria do Poder Legislativo, modifica o art. 7°, inciso I, alínea C, do Projeto  Lei n° 015/2025, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Munícipio de Araguatins/TO para o exercício de 2026.

ORDEM DO DIA:

Emenda Modificativa n° 003/2025

De autoria do Poder Legislativo

Modifica o art. 7°, inciso I, alinea C, do projeto de lei n°015/2025, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Araguatins para o exercicio de 2026. 

Projeto de Lei n° 015/2025 (2°votação)

De autoria do Poder Executivo 

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Araguatins, para o exercicio financeiro de 2026. 

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/823abb6e-cf92-11f0-97cf-66fa4288fab2